0024951-79.2024.5.15.0000

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
dia 04/06/2025
SALA 7
Por determinação da Excelentíssima Senhora Gisela Magalhães de MSCiv 0024951-79.2024.5.15.0000
Araujo e Moraes, Presidente Regimental da 1ª SDI, realizar-se-á no RELATORA: ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
dia 04/06/2025, às 14 horas, Sessão Ordinária da 1ª Seção EMBARGANTE: DAVID AULICINO ZAGURY
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de EMBARGANTE: LU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IZ CARLOS GRAZIANO ALCANTARA
processos eletrônicos. ADVOGADO: MARCOS JACOB ZAGURY, OAB/SP: 85.599
EMBARGADO: Acórdão ID c3726f0
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial Pauta de Julgamento
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão dia 04/06/2025
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). Por determinação da Excelentíssima Senhora Gisela Magalhães de
Araujo e Moraes, Presidente Regimental da 1ª SDI, realizar-se-á no
O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o dia 04/06/2025, às 14 horas, Sessão Ordinária da 1ª Seção
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
Interno deste Regional vigente a partir de 2 de janeiro de 2025, e processos eletrônicos.
deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente no
sistema disponível no portal do Tribunal A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
requerido por petição no processo, ou através do endereço plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
eletrônico da Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o
que participará da sessão, é impreterível que a Secretaria seja disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento
informada do novo endereço de e-mail, para incluí-lo como Interno deste Regional vigente a partir de 2 de janeiro de 2025, e
participante. deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente no
sistema disponível no portal do Tribunal
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade,
na forma presencial. requerido por petição no processo, ou através do endereço
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o eletrônico da Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional. Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em que participará da sessão, é impreterível que a Secretaria seja
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da informada do novo endereço de e-mail, para incluí-lo como
Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br participante.
Os processos constantes desta pauta, que forem adiados na Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas
sessão, ficam automaticamente adiados para as próximas que se na forma presencial.
seguirem, independentemente de nova publicação. O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
Processo Nº MSCiv-0007404-89.2025.5.15.0000
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
IMPETRANTE ECIO VENDRAMINI
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
ADVOGADO EDILBERTO MASSUQUETO(OAB:
88127/SP) caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
AUTORIDADE JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO Secretaria da 1ª SDI: sdi1@trt15.jus.br
COATORA DE SOROCABA
TERCEIRO COMPANHIA NACIONAL DE Os processos constantes desta pauta, que forem adiados na
INTERESSADO ESTAMPARIAS
sessão, ficam automaticamente adiados para as próximas que se
ADVOGADO FABIO SOUZA PINTO(OAB:
166986/SP) seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº MSCiv-0009789-10.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator RITA DE CASSIA PENKAL
- COMPANHIA NACIONAL DE ESTAMPARIAS BERNARDINO DE SOUZA
- ECIO VENDRAMINI Revisor RITA DE CASSIA PENKAL
- JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA BERNARDINO DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227820