Processo ativo
0025005-12.2021.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0025005-12.2021.8.11.0000
Vara: - Comarca de Comodoro - 9/9/2024
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
MÊS: SETEMBRO Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Comodoro - Diretoria - 9/9/2024
Comodoro - 2ª Vara - Comarca de Comodoro - 9/9/2024
Portaria
Comodoro - 1ª Vara - Comarca de Comodoro - 10/9/2024
Sapezal - Vara Única - Comarca de Sapezal - 11/9/2024
Sapezal - Diretoria - 11/9/2024
PORTARIA TJMT/CGP N. 200 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
Nobres - Vara Única - Comarca de Nobres - 12/9/2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Nobres - Diretoria - 13/9/2024
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Coordenadoria de Magistrados conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 13/2021
(CIA n. 0025005-12.2021.8.11.0000),
Portaria da Presidência RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Cláudia Machado , matrícula n. 6.613, Analista Judiciário da Secretaria do
PORTARIA TJMT/PRES N. 1011 DE 27 DE AGOSTO DE 2024. ano.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade retroativos a 04 de agosto de 2024.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0051060-92.2024.8.11.0000, (documento assinado digitalmente)
RESOLVE: KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Art. 1º Alterar, em parte a Portaria TJMTN. 457 de 15.04.2024, que
estabeleceu a escalade Plantão Judiciário do 2º Grau, dos meses de Maio a PORTARIA TJMT/CGP N. 201 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
Dezembro de 2024, para fazer constar as seguintes alterações: A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
PLANTÃO SEMANAL-SETEMBRO/2024 JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Plantonista Criminal Titular conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Plantonista Criminal Substituto conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 18/2023
13 a 20.09.2024 (CIA n. 0733161-53.2023.8.11.0007),
José Zuquim Nogueira RESOLVE:
Gilberto Giraldelli Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
PLANTÃO SEMANAL-OUTUBRO/2024 Ananda da Silva Mussi, matrícula n. 27.040, Assessora de Gabinete II da
Plantonista Criminal Titular Comarca de Alta Floresta, lotada no Gabinete da 3ª Vara, pelo prazo de 01
Plantonista Criminal Substituto (um) ano.
04 a 11.10.2024 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Rondon Bassil Dower Filho partir de 2 5 de setembro de 2024.
(documento assinado digitalmente)
Jorge Luiz Tadeu Rodrigue KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PORTARIA TJMT/CGP N. 219 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Atos da Presidente
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 76/2021
(CIA n. 0718095-22.2021.8.11.0001),
ATO TJMT-PRES N. 823/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 RESOLVE:
Concede aposentadoria voluntária ao Desembargador Paulo da Cunha. Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Mariúma Valentin Chaves, matrícula n. 9.738, Distribuidora, Contadora e
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Partidora da Comarca de Cuiabá, lotada no Núcleo de Inquéritos Policiais -
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Aposentadoria de NIPO , pelo prazo de 01 (um) ano.
Magistrados n. 3/2024 (CIA 0047841-71.2024.8.11.0000), Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
RESOLVE, “ad referendum“ do Órgão Especial: partir de 15 de setembro de 2024.
Conceder ao Excelentíssimo Senhor Desembargador PAULO DA CUNHA, (documento assinado digitalmente)
portador do RG n.5.552.470-9 SSP/SP e CPF n. 434.963.348-00, Matrícula KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
9695, aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade, nos
termos do artigo 3.º da Emenda Constitucional n. 47/2005 c/c o artigo 140-E, PORTARIA TJMT/CGP N. 220 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
parágrafo único, da Emenda Constitucional n. 092/2020, com efeitos a partir A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
de 30 de agosto de 2024. JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
(assinado digitalmente) conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 60/2022
(CIA n. 0729249-89.2022.8.11.0037),
Coordenadoria Judiciária RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Emy Iwasaki, matrícula n. 42.724, Analista Judiciária da Comarca de
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
Primavera do Leste, lotada na Secretaria da 2ª Vara Criminal, pelo prazo de
01 (um) ano.
Comunicado Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de setembro de 2024.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
De ordem da Presidente da Câmara Temporária de Direito Público e
Coletivo, Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro,
PORTARIA TJMT/CGP N. 221 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
COMUNICO aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado,
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que,
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
NÃO haverá Sessão da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, nos
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 55/2022
dias 27.08.2024 e 03.09.2024, em razão da distribuição dos processos para
(CIA n. 0717311-35.2022.8.11.0090),
novos membros convocados, sendo os processos pautados das respectivas
RESOLVE:
sessões, transferidos para julgamento no dia 10.09.2024, às 14:00 horas, por
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Videoconferência.
Criscian Kelly de Souza Paim, matrícula n. 40.903, Técnica Judiciária da
Comarca de Nova Canaã do Norte, lotada na Secretaria da Vara Única, pelo
prazo de 01 (um) ano.
de 2024. Silbene Nunes de Almeida – Diretora da Secretaria da 1ª Câmara de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Direito Público e Coletivo
partir de 02 de setembro de 2024.
(documento assinado digitalmente)
Disponibilizado 29/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11776 4
Comodoro - Diretoria - 9/9/2024
Comodoro - 2ª Vara - Comarca de Comodoro - 9/9/2024
Portaria
Comodoro - 1ª Vara - Comarca de Comodoro - 10/9/2024
Sapezal - Vara Única - Comarca de Sapezal - 11/9/2024
Sapezal - Diretoria - 11/9/2024
PORTARIA TJMT/CGP N. 200 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
Nobres - Vara Única - Comarca de Nobres - 12/9/2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Nobres - Diretoria - 13/9/2024
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Coordenadoria de Magistrados conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 13/2021
(CIA n. 0025005-12.2021.8.11.0000),
Portaria da Presidência RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Cláudia Machado , matrícula n. 6.613, Analista Judiciário da Secretaria do
PORTARIA TJMT/PRES N. 1011 DE 27 DE AGOSTO DE 2024. ano.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade retroativos a 04 de agosto de 2024.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0051060-92.2024.8.11.0000, (documento assinado digitalmente)
RESOLVE: KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Art. 1º Alterar, em parte a Portaria TJMTN. 457 de 15.04.2024, que
estabeleceu a escalade Plantão Judiciário do 2º Grau, dos meses de Maio a PORTARIA TJMT/CGP N. 201 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
Dezembro de 2024, para fazer constar as seguintes alterações: A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
PLANTÃO SEMANAL-SETEMBRO/2024 JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Plantonista Criminal Titular conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Plantonista Criminal Substituto conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 18/2023
13 a 20.09.2024 (CIA n. 0733161-53.2023.8.11.0007),
José Zuquim Nogueira RESOLVE:
Gilberto Giraldelli Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
PLANTÃO SEMANAL-OUTUBRO/2024 Ananda da Silva Mussi, matrícula n. 27.040, Assessora de Gabinete II da
Plantonista Criminal Titular Comarca de Alta Floresta, lotada no Gabinete da 3ª Vara, pelo prazo de 01
Plantonista Criminal Substituto (um) ano.
04 a 11.10.2024 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Rondon Bassil Dower Filho partir de 2 5 de setembro de 2024.
(documento assinado digitalmente)
Jorge Luiz Tadeu Rodrigue KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PORTARIA TJMT/CGP N. 219 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Atos da Presidente
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 76/2021
(CIA n. 0718095-22.2021.8.11.0001),
ATO TJMT-PRES N. 823/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 RESOLVE:
Concede aposentadoria voluntária ao Desembargador Paulo da Cunha. Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Mariúma Valentin Chaves, matrícula n. 9.738, Distribuidora, Contadora e
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Partidora da Comarca de Cuiabá, lotada no Núcleo de Inquéritos Policiais -
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Aposentadoria de NIPO , pelo prazo de 01 (um) ano.
Magistrados n. 3/2024 (CIA 0047841-71.2024.8.11.0000), Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
RESOLVE, “ad referendum“ do Órgão Especial: partir de 15 de setembro de 2024.
Conceder ao Excelentíssimo Senhor Desembargador PAULO DA CUNHA, (documento assinado digitalmente)
portador do RG n.5.552.470-9 SSP/SP e CPF n. 434.963.348-00, Matrícula KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
9695, aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade, nos
termos do artigo 3.º da Emenda Constitucional n. 47/2005 c/c o artigo 140-E, PORTARIA TJMT/CGP N. 220 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
parágrafo único, da Emenda Constitucional n. 092/2020, com efeitos a partir A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
de 30 de agosto de 2024. JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
(assinado digitalmente) conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 60/2022
(CIA n. 0729249-89.2022.8.11.0037),
Coordenadoria Judiciária RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Emy Iwasaki, matrícula n. 42.724, Analista Judiciária da Comarca de
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
Primavera do Leste, lotada na Secretaria da 2ª Vara Criminal, pelo prazo de
01 (um) ano.
Comunicado Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de setembro de 2024.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
De ordem da Presidente da Câmara Temporária de Direito Público e
Coletivo, Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro,
PORTARIA TJMT/CGP N. 221 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
COMUNICO aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado,
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que,
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
NÃO haverá Sessão da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, nos
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 55/2022
dias 27.08.2024 e 03.09.2024, em razão da distribuição dos processos para
(CIA n. 0717311-35.2022.8.11.0090),
novos membros convocados, sendo os processos pautados das respectivas
RESOLVE:
sessões, transferidos para julgamento no dia 10.09.2024, às 14:00 horas, por
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Videoconferência.
Criscian Kelly de Souza Paim, matrícula n. 40.903, Técnica Judiciária da
Comarca de Nova Canaã do Norte, lotada na Secretaria da Vara Única, pelo
prazo de 01 (um) ano.
de 2024. Silbene Nunes de Almeida – Diretora da Secretaria da 1ª Câmara de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Direito Público e Coletivo
partir de 02 de setembro de 2024.
(documento assinado digitalmente)
Disponibilizado 29/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11776 4