0025063-43.2018.5.24.0021

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 17
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS BANCARIOS E TRABALHADORES DO
RAMO FINANCEIRO DE DOURADOS E REGIAO MS Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL SANTA RITA LTDA
Processo Nº ROT-0025063-43.2018.5.24.0021 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SIND DOS TRABALHADORES NAS AREA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S DE
Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA ENFERMAGEM DO MS
Revisor ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA
RECORRENTE SINDICATO DOS BANCARIOS E Campo Grande, 10 de março de 2025.
TRABALHADORES DO RAMO
FINANCEIRO DE DOURADOS E
REGIAO MS Carlos Alberto de Figueiredo
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Secretário do Tribunal Pleno
ADVOGADO LEONARDO VASCONCELOS LINS Pauta de Julgamento
FONSECA(OAB: 40094/DF)
ADITAMENTO À PAUTA - VIRTUAL - Perfil Recursais
ADVOGADO ULYSSES SOARES DOS
SANTOS(OAB: 60610/DF)
ADVOGADO RODRIGO EL KOURY DAOUD(OAB: Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 3ª Sessão Judiciária
60727/DF) Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno - Perfil Recursais, a realizar-se
ADVOGADO GABRIELA LEITE FARIAS(OAB: no dia 20 de março de 2025 (quinta-feira), com início às 9 horas e
34060/DF)
encerramento às 9h30min.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos
Intimado(s)/Citado(s): do artigo 139-I, §1º, I.
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar
- SINDICATO DOS BANCARIOS E TRABALHADORES DO por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e
RAMO FINANCEIRO DE DOURADOS E REGIAO MS até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em
ambiente virtual:
Processo Nº AP-0025337-73.2023.5.24.0007 1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado
Complemento Processo Eletrônico - PJE
diretamente nos autos do processo eletrônico.
Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA
2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis
Revisor ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA
para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento.
AGRAVANTE BRASIL TELECOM CALL CENTER
3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou
S/A
vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as
ADVOGADO DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA(OAB: especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos
6835/MS)
para envio por meio do PJe-JT.
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação
EM TELECOMUNICACOES DE MATO
GROSSO DO SUL - SINTTEL/MS serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda
ADVOGADO JULIO CESAR FANAIA BELLO(OAB: Regimental nº 10/2022)
6522/MS)
ADVOGADO MARIMEA DE SOUZA PACHER
Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
BELLO(OAB: 6635/MS)
presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO 1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou
telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não
Intimado(s)/Citado(s): vedadas expressamente pelo Regimento Interno;
- BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A 2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM julgamento.
TELECOMUNICACOES DE MATO GROSSO DO SUL - As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser
SINTTEL/MS
apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de
Processo Nº ROT-0025595-04.2024.5.24.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão
Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA Julgador, acompanhada dos dados do requerente, por algum dos
Revisor ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA seguintes meios:
RECORRENTE SIND DOS TRABALHADORES NAS I - e-mail <tribunal_pleno@trt24.jus.br>;
AREAS DE ENFERMAGEM DO MS II - telefone (67) 3316-1866;
ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO
BURATTINI(OAB: 78983/SP)
A sustentação oral presencial será realizada somente quando for
RECORRIDO HOSPITAL SANTA RITA LTDA
publicada a nova pauta, na modalidade PRESENCIAL,
ADVOGADO TAMER AUGUSTO LEMOS
HAJJ(OAB: 28268/MS) TELEPRESENCIAL ou HÍBRIDA, ocasião em que o interessado
ADVOGADO HASSAN HAJJ(OAB: 3875/MS) deverá entrar em contato com a Secretaria do Órgão Julgador e
realizar sua inscrição tempestiva.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225890