Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0025082-70.2024.8.26.0041
Progressão de Regime; Agravante: Valdenir Vicente de Souza; Advogado: Francisco Carlos da Silva (OAB: 59555/SP);
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0025082-70.2024.8.26.0041
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Valdenir Vicente de Souza; Advogado: Francisco Carlos da Silva (OAB: 59555/SP);
Partes e Advogados
Advogado(s): Sabrina Raquel Diniz Alves (OAB: 353752, SP), Agravado: Ministério *** Sabrina Raquel Diniz Alves (OAB: 353752, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Eric Santana de Lima (OAB: 424407
Advogados e OAB
Advogado: Francisco Carlos da S *** Francisco Carlos da Silva (OAB: 59555/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0025082-70.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025082-70.2024.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Valdenir Vicente de Souza; Advogado: Francisco Carlos da Silva (OAB: 59555/SP);
Advogada: Sabrina Raquel Diniz Alves (OAB: 353752/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025623-06.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025623-06.2024.8.26.0041;
Assunto: Unificação de Pena; Agravante: ALEX SANDRO DA SILVA BARBOSA; Advogado: Felipe Pereira Farias (OAB: 483515/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026124-57.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026124-57.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Reinaldo Dias de Andrade; Advogado: Luiz Carlos Bigs Martin (OAB: 46600/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026576-67.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026576-67.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luiz Carlos Corcino da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2025
0021472-42.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021472-42.2024.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Victor Prestes; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público)
0020991-79.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020991-79.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ademir Teles dos Santos;
Advogado: Eric Santana de Lima (OAB: 424407/SP)
0021023-84.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021023-84.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joao Murilo Garcia Campos;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB:
269293/SP)
0021467-20.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021467-20.2024.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: LUCAS MATEUS GOMES
DE MELO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernando Soares Tolomei
(OAB: 315005/SP) (Defensor Público)
0021024-69.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021024-69.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Roberto Lucas Braz; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/
SP) (Defensor Público)
0021396-18.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021396-18.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: THIAGO DA SILVA GUERRA;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB:
315005/SP) (Defensor Público)
0021339-97.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021339-97.2024.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Lucas Cardoso Las; Advogada: Tatiana Coelho (OAB: 329402/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0021028-09.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0025082-70.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025082-70.2024.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Valdenir Vicente de Souza; Advogado: Francisco Carlos da Silva (OAB: 59555/SP);
Advogada: Sabrina Raquel Diniz Alves (OAB: 353752/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025623-06.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025623-06.2024.8.26.0041;
Assunto: Unificação de Pena; Agravante: ALEX SANDRO DA SILVA BARBOSA; Advogado: Felipe Pereira Farias (OAB: 483515/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026124-57.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026124-57.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Reinaldo Dias de Andrade; Advogado: Luiz Carlos Bigs Martin (OAB: 46600/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026576-67.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026576-67.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Luiz Carlos Corcino da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2025
0021472-42.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021472-42.2024.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Victor Prestes; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público)
0020991-79.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020991-79.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ademir Teles dos Santos;
Advogado: Eric Santana de Lima (OAB: 424407/SP)
0021023-84.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021023-84.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joao Murilo Garcia Campos;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB:
269293/SP)
0021467-20.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021467-20.2024.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: LUCAS MATEUS GOMES
DE MELO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernando Soares Tolomei
(OAB: 315005/SP) (Defensor Público)
0021024-69.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021024-69.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Roberto Lucas Braz; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/
SP) (Defensor Público)
0021396-18.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021396-18.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: THIAGO DA SILVA GUERRA;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB:
315005/SP) (Defensor Público)
0021339-97.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021339-97.2024.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Lucas Cardoso Las; Advogada: Tatiana Coelho (OAB: 329402/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0021028-09.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º