Processo ativo
0025084-08.2021.8.26.0506
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0025084-08.2021.8.26.0506
Ação: Educacional Barao de Maua - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
por si, implique a modificação dos parâmetros contratuais de atualização do débito, cuja modificação deve se dar estritamente
nos limites definidos no título executivo judicial constituído, em conformidade com a sentença e acórdão acima referidos. Desse
modo, a apuração do débito em execução deve se dar em conformidade com os parâmetros pactuados pela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. partes por ocasião
da celebração do contrato de financiamento, ressalvando-se apenas aqueles expressamente modificados em razão da parcial
procedência, ainda que mínima, da ação revisional proposta pelos ora executados. Rejeita-se, portanto, a impugnação da parte
executada aos cálculos apresentados pela parte exequente. 2) Em prosseguimento, observada a manifestação convergente
das partes, e comprovada a propriedade dos executados e regular registro da hipoteca em favor da ora exequente, defiro a
penhora do imóvel objeto da matrícula nº 55.178 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto (fls. 232/237). Fica
a executada nomeada como depositária. 3) Servindo esta decisão assinada digitalmente por termo de penhora, proceda a
Serventia ao registro via ARISP. 4) Estando representada nos autos por advogado, a intimação da parte executada se dará pela
publicação desta decisão, nos termos do art. 841, § 1º, do Código de Processo Civil. 5) No mesmo ato, fica a parte executada
intimada para que, querendo, requeira a substituição da penhora nos termos do art. 847 do Código de Processo Civil, desde que
comprove que lhe será menos oneroso e não trará prejuízo ao exequente. 6) Intimem-se eventuais cônjuges, coproprietários ou
terceiros, devendo a parte exequente providenciar o necessário no prazo de 15 (quinze) dias, qualificando-os e recolhendo as
custas necessárias à efetivação da intimação, se o caso. Intime-se. - ADV: TAINA GABRIELE GATO DE LUCENA (OAB 455731/
SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), LUIZ ARNALDO DE OLIVEIRA LUCATO (OAB 160982/SP), LUIZ
ARNALDO DE OLIVEIRA LUCATO (OAB 160982/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP)
Processo 0025084-08.2021.8.26.0506 (processo principal 1003013-63.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Agroindustrial Santa Juliana Sa - Mario Jose Billoria Fantinatti - Certifico
e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo
Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s)
no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-
judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por
protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica),
conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados
foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: JOÃO CARLOS BRANDÃO JUNIOR (OAB 398206/SP), DONIZETE EUGENIO
LODO (OAB 163905/SP), VINICIUS MAESTRO LODO (OAB 331643/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO
(OAB 179209/SP)
Processo 0026217-80.2024.8.26.0506 (processo principal 1029086-04.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Jose Jeronimo de Amorim - - Joana Darc Gomes Amorim - - Luiz Davi Gomes Amorim - São Francisco Sistemas de Saúde S/E
Ltda. - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e
assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão)
ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/
judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão
duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa
(física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se
que tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB
258253/SP), GETULIO TEIXEIRA ALVES (OAB 60088/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/
SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/
SP), CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP), CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP),
CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP), GETULIO TEIXEIRA ALVES (OAB 60088/SP), GETULIO TEIXEIRA
ALVES (OAB 60088/SP)
Processo 0026553-55.2022.8.26.0506 (processo principal 0061459-91.2010.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Organizacao Educacional Barao de Maua - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
10 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito. - ADV: VICTOR HUGO VERZOLA RODRIGUES (OAB 218368/SP),
PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP)
Processo 0026886-80.2017.8.26.0506 (processo principal 1004290-22.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Odilon Terreri Perseguim - Jucel Madeiras e Derivados Ltda e outros - Vistos. Tendo em vista a data
convencionada para o cumprimento do acordo homologado, aguarde-se seu cumprimento em arquivo provisório, lançando-se
o código de movimentação de nº 61614, ficando a parte isenta do recolhimento da taxa judiciária de desarquivamento, seja
para prestar informação acerca do seu cumprimento, seja para provocar o andamento processual em caso de inadimplemento.
Int. - ADV: FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS (OAB 174866/SP), FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS (OAB
174866/SP), FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS (OAB 174866/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP),
DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS (OAB 174866/SP), FÁBIO LUÍS
MARCONDES MASCARENHAS (OAB 174866/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), LUIZ ROBERTO LACERDA
DOS SANTOS (OAB 29794/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/
SP)
Processo 0027250-81.2019.8.26.0506 (processo principal 1001757-85.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Ateneu Barão de Mauá Ltda - Vistos. Fls. 260/262: Tendo em vista a natureza do feito, defiro a realização
da pesquisa requerida, porém através do sistema “on-line” PREVJUD, após comprovado o recolhimento das custas destinadas
ao cumprimento do ato, observando-se os novos valores estabelecidos pelo Provimento CSM. Nr. 2684/23, anexo V. Int. - ADV:
JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS (OAB 229269/SP), JOÃO PAULO MONT’ ALVÃO VELOSO RABELO (OAB 225726/SP),
IVAN CESAR SPADONI JUNIOR (OAB 269885/SP), ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 161489/SP),
ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON (OAB 170897/SP)
Processo 0027869-45.2018.8.26.0506 (apensado ao processo 1014100-21.2016.8.26.0506) (processo principal 1014100-
21.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Direito Autoral - Giuseppe Silva Borges Stuckert - Artes Agencia de Viagens
e Turismo Ltda - Wilson Furtado Roberto - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora
acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive sobre
eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. - ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO (OAB 12189/PB), FILIPE AUGUSTO SALES LIMA BEZERRA (OAB 117008/MG), MISAQUE
MOURA DE BARROS (OAB 341890/SP)
Processo 0029349-29.2016.8.26.0506 (processo principal 0068587-31.2011.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Despesas Condominiais - Condominio Habitacional Ribeirao Preto - Marcos Antonio Silverio Soares - - Fariza Queiroz Liporassi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
por si, implique a modificação dos parâmetros contratuais de atualização do débito, cuja modificação deve se dar estritamente
nos limites definidos no título executivo judicial constituído, em conformidade com a sentença e acórdão acima referidos. Desse
modo, a apuração do débito em execução deve se dar em conformidade com os parâmetros pactuados pela ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. partes por ocasião
da celebração do contrato de financiamento, ressalvando-se apenas aqueles expressamente modificados em razão da parcial
procedência, ainda que mínima, da ação revisional proposta pelos ora executados. Rejeita-se, portanto, a impugnação da parte
executada aos cálculos apresentados pela parte exequente. 2) Em prosseguimento, observada a manifestação convergente
das partes, e comprovada a propriedade dos executados e regular registro da hipoteca em favor da ora exequente, defiro a
penhora do imóvel objeto da matrícula nº 55.178 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto (fls. 232/237). Fica
a executada nomeada como depositária. 3) Servindo esta decisão assinada digitalmente por termo de penhora, proceda a
Serventia ao registro via ARISP. 4) Estando representada nos autos por advogado, a intimação da parte executada se dará pela
publicação desta decisão, nos termos do art. 841, § 1º, do Código de Processo Civil. 5) No mesmo ato, fica a parte executada
intimada para que, querendo, requeira a substituição da penhora nos termos do art. 847 do Código de Processo Civil, desde que
comprove que lhe será menos oneroso e não trará prejuízo ao exequente. 6) Intimem-se eventuais cônjuges, coproprietários ou
terceiros, devendo a parte exequente providenciar o necessário no prazo de 15 (quinze) dias, qualificando-os e recolhendo as
custas necessárias à efetivação da intimação, se o caso. Intime-se. - ADV: TAINA GABRIELE GATO DE LUCENA (OAB 455731/
SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), LUIZ ARNALDO DE OLIVEIRA LUCATO (OAB 160982/SP), LUIZ
ARNALDO DE OLIVEIRA LUCATO (OAB 160982/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP)
Processo 0025084-08.2021.8.26.0506 (processo principal 1003013-63.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Agroindustrial Santa Juliana Sa - Mario Jose Billoria Fantinatti - Certifico
e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assinatura pelo
Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão) ser consultado (s)
no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/judiciario/depositos-
judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão duas opções ( por
protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa (física/jurídica),
conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se que tais dados
foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: JOÃO CARLOS BRANDÃO JUNIOR (OAB 398206/SP), DONIZETE EUGENIO
LODO (OAB 163905/SP), VINICIUS MAESTRO LODO (OAB 331643/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO
(OAB 179209/SP)
Processo 0026217-80.2024.8.26.0506 (processo principal 1029086-04.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer -
Jose Jeronimo de Amorim - - Joana Darc Gomes Amorim - - Luiz Davi Gomes Amorim - São Francisco Sistemas de Saúde S/E
Ltda. - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e
assinatura pelo Magistrado responsável. Ciência ao(s) interessados de que o (s) comprovante (s) de pagamento poderá (ão)
ser consultado (s) no endereço eletrônico do Banco do Brasil S/A, na forma abaixo : https://www.bb.com.br/site/setor-publico/
judiciario/depositos-judiciais/ (opção: Comprovante de Regate de Depósitos Judiciais - Por Protocolo). Em seguida aparecerão
duas opções ( por protocolo ou por conta judicial), devendo ser escolhida “por conta judicial”. Ou seja, preencha: tipo de pessoa
(física/jurídica), conta judicial, CPF/CNPJ do beneficiário, período (no máximo 1 mês a contar da expedição), observando-se
que tais dados foram colhidos do mle juntado aos autos. - ADV: NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB
258253/SP), GETULIO TEIXEIRA ALVES (OAB 60088/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/
SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/
SP), CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP), CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP),
CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP), GETULIO TEIXEIRA ALVES (OAB 60088/SP), GETULIO TEIXEIRA
ALVES (OAB 60088/SP)
Processo 0026553-55.2022.8.26.0506 (processo principal 0061459-91.2010.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Organizacao Educacional Barao de Maua - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
10 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito. - ADV: VICTOR HUGO VERZOLA RODRIGUES (OAB 218368/SP),
PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP)
Processo 0026886-80.2017.8.26.0506 (processo principal 1004290-22.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Odilon Terreri Perseguim - Jucel Madeiras e Derivados Ltda e outros - Vistos. Tendo em vista a data
convencionada para o cumprimento do acordo homologado, aguarde-se seu cumprimento em arquivo provisório, lançando-se
o código de movimentação de nº 61614, ficando a parte isenta do recolhimento da taxa judiciária de desarquivamento, seja
para prestar informação acerca do seu cumprimento, seja para provocar o andamento processual em caso de inadimplemento.
Int. - ADV: FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS (OAB 174866/SP), FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS (OAB
174866/SP), FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS (OAB 174866/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP),
DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS (OAB 174866/SP), FÁBIO LUÍS
MARCONDES MASCARENHAS (OAB 174866/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), LUIZ ROBERTO LACERDA
DOS SANTOS (OAB 29794/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/
SP)
Processo 0027250-81.2019.8.26.0506 (processo principal 1001757-85.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Ateneu Barão de Mauá Ltda - Vistos. Fls. 260/262: Tendo em vista a natureza do feito, defiro a realização
da pesquisa requerida, porém através do sistema “on-line” PREVJUD, após comprovado o recolhimento das custas destinadas
ao cumprimento do ato, observando-se os novos valores estabelecidos pelo Provimento CSM. Nr. 2684/23, anexo V. Int. - ADV:
JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS (OAB 229269/SP), JOÃO PAULO MONT’ ALVÃO VELOSO RABELO (OAB 225726/SP),
IVAN CESAR SPADONI JUNIOR (OAB 269885/SP), ALESSANDRO APARECIDO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 161489/SP),
ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON (OAB 170897/SP)
Processo 0027869-45.2018.8.26.0506 (apensado ao processo 1014100-21.2016.8.26.0506) (processo principal 1014100-
21.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Direito Autoral - Giuseppe Silva Borges Stuckert - Artes Agencia de Viagens
e Turismo Ltda - Wilson Furtado Roberto - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora
acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive sobre
eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. - ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO (OAB 12189/PB), FILIPE AUGUSTO SALES LIMA BEZERRA (OAB 117008/MG), MISAQUE
MOURA DE BARROS (OAB 341890/SP)
Processo 0029349-29.2016.8.26.0506 (processo principal 0068587-31.2011.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Despesas Condominiais - Condominio Habitacional Ribeirao Preto - Marcos Antonio Silverio Soares - - Fariza Queiroz Liporassi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º