0025089-08.2024.8.11.0000

Pedido de Pagamento de Diárias - 07/05/2024 - ID: 0026833- Cuiabá, 17 de maio de 2024.
38.2024.8.11.0000 -assinado digitalmente-
Requerente: RENATTA SOUZA CARVALHO TIRAPELLE Ivone Regina Marca
Cargo/Função: Coordenadores (COORDENADOR) Diretora do Departamento Administrativo
Lotação: Coordenadoria de Magistrados - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR)
Finalidade: 2º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 15/2024
Setor Público CIA 0025089-08.2024. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.11.0000
Período: 20/05/2024 a 24/05/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa Brasileira
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a de Correios e Telégrafos – ECT. CNPJ: 34.028.316/0016-90
servidora RENATTA SOUZA CARVALHO TIRAPELLE, matrícula 24668, em Decisão: “(...). em perfeita simetria com o parecer da Assessoria Técnico-
deslocamento nos dias 20/05 a 24/05/2024, para a Cidade de Foz do Jurídica de Licitação (ATJL), autorizo a contratação direta, por dispensa de
Iguaçu/PR, a fim de participar do 2º SEMINÁRIO NACIONAL DE GESTÃO licitação, com base no artigo 75, inciso IX, da Lei n. 14.133/2021, da Empresa
DE PESSOAS e LIDERANÇA NO SETOR PÚBLICO, a ser realizado no Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, para a prestação de serviços
período de 21 a 23 de maio de 2024, conforme ofício n. 47/2024-DAFE, de contínuos de armazenagem, gerenciamento de estoque, atendimento de
07/05/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e pedidos, coleta, transporte, distribuição ao destino e logística reversa de bens
Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos de consumo e permanente, com vista a atender as demandas do Tribunal de
da decisão proferida pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva - Justiça de Mato Grosso, Comarcas e Juizados Especiais. Publique-se (...)
Presidente do Tribunal, no CIA n. 0021206-53.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, Cumpra-se. Cuiabá, 16 de maio de 2024. Assinado Digitalmente
com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de
necessárias. Justiça”
Valor: R$ 5.506.359,60 (cinco milhões e quinhentos e seis mil e trezentos e
cinquenta e nove reais e sessenta centavos).
Cuiabá, 17 de maio de 2024
Coordenadoria Administrativa Mariana Rodrigues dos Santos
Chefe de Divisão
Departamento Administrativo
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 23/2024
CIA 0023112-78.2024.8.11.0000
Extrato
Complementação à Publicação: Diário Oficial do Estado de Mato Grosso -
Edição n.º 28.731 e Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11690,

disponibilizados em 26/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 1/2024
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e o Fórum Nacional de
CIA 0003485-88.2024.8.11.0000
Comunicação e Justiça. CNPJ: 05.569.714/ 0001- 39.
Decisão: “(...). Neste contexto, em razão da singularidade de objeto e com fito
de evitar tautologia, subscrevo os termos da decisão anexada no andamento
n. 40 do expediente vinculado para, de igual modo, deferir a aquisição de mais
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
uma vaga do “XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação
HOMOLOGADO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 1/2024 CIA 0003485-
do Sistema de Justiça- Edição 2024”, (...). Cumpra-se. Cuiabá, 15 de maio de
88.2024.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
2024. Assinado Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA
item 18.1, In verbis:
SILVA Presidente do Tribunal de Justiça”.
(...)“Com essas considerações, adjudico o objeto licitado à empresa
Valor total: R$ 1.190,00 (um mil, cento e noventa reais) .
DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA, CNPJ: 03.561.128/0001-12,
Cuiabá, 17 de maio de 2024
que apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$ 47.890.000,00
Mariana Rodrigues dos Santos
(quarenta e sete milhões, oitocentos e noventa mil reais), para a construção
Chefe da Divisão de Compras
de novo Fórum de Sinop, nos exatos termos da Informação da CPL encartada
no Andamento n. 212 do CIA,bem como homologo toda a licitação. Convoque-
se a vencedora. Publique-se. À Coordenadoria Administrativa para as COMARCAS
providências necessárias, promovendo-se a conferência das certidões de
habilitação e de regularidade fiscal e trabalhista como condição prévia à Entrância Final
convocação da vencedora do certame licitatório. Cumpra-se. Cuiabá, 16 de
maio de 2024.
Assinado digitalmente Comarca de Cuiabá
Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça”
Diretoria do Fórum
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Gerência de Recursos Humanos
Cuiabá 16 de maio de 2024.
Portaria
Fernando Davoli Batista
Gerente de Licitação
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 286 DE 16 DE MAIO DE 2024. A JUÍZA-
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 34/2024 – CIA 0740892- DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti
39.2023.8.11.0092 Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
SOLICITANTE: Comarca de Alto Taquari conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0726765-
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso 44.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Nomear Têmis Francischini Fagundes
CNPJ: 03.535.606/0001-10 Espósito, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I -
(...) PDA-CNE-VII, no Gabinete do Juiz 3 do Núcleo de Justiça 4.0 de Direito
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a Bancário da Comarca de Cuiabá - Dra. A mini Haddad Campos, a partir da
conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II, assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria assinado após a publicação desta. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na
TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 353/2024/ATJL e data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI
autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
(andamento n. 28), os quais foram classificados como antieconômicos,
devendo ser os equipamentos destinados ao Programa Recytec, objeto do
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 285 DE 16 DE MAIO DE 2024.
Termo de Cooperação Técnica n. 13/2022. Por fim, após as devidas
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
formalidades, deverão ser acostados aos autos os comprovantes da doação
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
e realizada a comunicação ao CNJ, acerca da destinação dos bens. À
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0726685-
Coordenadoria Administrativa, para as providências necessárias. Cumpra-se.
80.2024.8.11.0001,
Cuiabá-MT, 16 de maio de 2024. Assinado digitalmente Desembargadora
RESOLVE:
Clarice Claudino da Silva. Presidente do Tribunal de Justiça.
Disponibilizado 20/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11705 13