Processo ativo
0025317-30.2019.8.26.0100
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0025317-30.2019.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central
do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Indefiro o pedido de penhora on-line via Sisbajud
na modalidade Teimosinha. Como se trata de medida constritiva de direito, os sucessivos pedidos de penh ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ora, devem ser
motivados, não havendo indícios de movimentação financeira intensa por parte dos executados para justificar o deferimento da
medida. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: ADRIANA MALDONADO DAL MAS
EULALIO (OAB 136791/SP), ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP)
Processo 0025317-30.2019.8.26.0100 (processo principal 1119878-97.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Etapa Educacional Ltda - Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio
Infrutífero. Nada Mais. - ADV: ADRIANA MALDONADO DAL MAS EULALIO (OAB 136791/SP), ALEXANDRE MALDONADO DAL
MAS (OAB 108346/SP)
Processo 0026125-59.2024.8.26.0100 (processo principal 1097934-29.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO SAFRA S/A - Fls. 45: Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento, em
15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0026497-08.2024.8.26.0100 (processo principal 1097225-28.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Isabela Liberato Gesteira Monteiro - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - Gol Linhas
Aéreas Inteligentes S.A. - Vistos. Diante do certificado à fl. 116 e levando em conta o bloqueio de valor superior ao determinado,
mantenha-se constrito o valor R$ 8.867,74, providenciando a serventia a transferência do referido valor para conta judicial
vinculada aos presentes autos. No mais, libere-se o valor excedente em favor da coexecutada Gol, com brevidade. Fica desde
já, a coexecutada Gol intimada, na pessoa de seu procurador, acerca da constrição realizada, para que, se querendo, apresente
impugnação no prazo legal. Intime-se. - ADV: LARISSA BEZERRA LIRA (OAB 499934/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA
(OAB 143415/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0026500-60.2024.8.26.0100 (processo principal 1005720-53.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Marcelo Marinho Aidar - - Solange Aparecida Tobaja Aidar - - Luiza Tobaja Aidar - - Manuela
Tobaja Aidar - Carlos Alberto Santana de Oliveira Criações e Soluções - Me - Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino
a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco
Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Indefiro o pedido de penhora on-line via
Sisbajud na modalidade Teimosinha. Como se trata de medida constritiva de direito, os sucessivos pedidos de penhora, devem
ser motivados, não havendo indícios de movimentação financeira intensa por parte dos executados para justificar o deferimento
da medida. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB
270869/SP), GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP), GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP), GABRIEL GRUBBA
LOPES (OAB 270869/SP), RAINÉRIO RIBEIRO MENDES (OAB 421242/SP)
Processo 0026500-60.2024.8.26.0100 (processo principal 1005720-53.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Marcelo Marinho Aidar - - Solange Aparecida Tobaja Aidar - - Luiza Tobaja Aidar - - Manuela
Tobaja Aidar - Carlos Alberto Santana de Oliveira Criações e Soluções - Me - Ciência ao exequente do resultado das pesquisas
realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais. - ADV: GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP), GABRIEL GRUBBA
LOPES (OAB 270869/SP), GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP), RAINÉRIO RIBEIRO MENDES (OAB 421242/SP),
GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP)
Processo 0026546-49.2024.8.26.0100 (processo principal 1117126-45.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Campos Scaff Advogados - Ademir Santos de Almeida - Diante da manifestação de fls 50/51, de rigor a
extinção do processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publicado no DJE haverá a certificação da
irrecorribilidade. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 43 em favor da exequente, conforme
formulário de fls 46, bem como, expeça-se mandado de levantamento em favor do executado, referente aos valors bloqueados
às fls 33/35. Nos termos do Comunicado 474/2017, providencie o executado a impressão e o preenchimento do formulário
disponível no site (http://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formularioMLE.Docx, juntando aos autos para a elaboração do
mandado de levantamento eletrônico. Recolha a parte executada as custas relativas à satisfação do débito previstas na Lei
11.608/2003, Capítulo II, § 4º, inciso III, e § 1º, por meio da guia DARE, devidamente preenchida nos termos do Provimento
CG n. 33/2013, código 230-6, calculado pelo valor executado, em 05(cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV:
ANA CAROLINA DE HOLANDA MACIEL (OAB 375176/SP), FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP), ANDRE LUIS
SEVESTRIN TERENCIO (OAB 317660/SP), GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP)
Processo 0028364-07.2022.8.26.0100 (processo principal 1105234-13.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Sobral Guzzo Sociedade de Advogados - desarq - ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/
SP)
Processo 0028659-73.2024.8.26.0100 (processo principal 1085814-85.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Elizane Pereira Nunes - Banco J Safra S/A - Fls. 17: Manifeste-se a parte exequente quanto
ao prosseguimento, em 15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ROSA
MARIA BADIN DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB 83673/SP)
Processo 0030292-22.2024.8.26.0100 (processo principal 1099337-72.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Eduardo do Nascimento Silva - Sipes - Sociedade Interamericana de Pesquisa e Ensino Superior
Ltda. - Remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: ALINE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 363154/SP), DANILO JOSE RIBALDO (OAB
254509/SP)
Processo 0032316-23.2024.8.26.0100 (processo principal 1117372-41.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Espólio Berenice Santos Piquet - Fls. 77: Reputo válida a intimação de fls. 72, nos termos do
artigo 274, parágrafo único, do CPC, eis que encaminhada para o mesmo endereço em que o executado foi citado a fls. 93 dos
autos principais. Ora, cabia-lhe informar o Juízo eventual mudança de endereço, nos termos do artigo 77, V, do CPC. Manifeste-
se a parte exequente quanto ao prosseguimento, em 15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: CRISTINA FREGNANI MING
ELIAS (OAB 166334/SP)
Processo 0033894-89.2022.8.26.0100 (processo principal 1071058-42.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Onofre Alves Vilela - BANCO PAN S/A - Providencie a complementação do recolhimento das
custas no valor de 1% do valor levantado (custas de satisfação) , considerando o valor mínimo de 05 UFESPs. - ADV: DOUGLAS
ALVES VILELA (OAB 264173/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0037974-28.2024.8.26.0100 (processo principal 1074049-20.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Dois Por Um Producoes Ltda - Fls. 55: Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento, em
15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: EDMARD WILTON ARANHA BORGES (OAB 154196/SP)
Processo 0038852-84.2023.8.26.0100 (processo principal 1069250-02.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central
do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Indefiro o pedido de penhora on-line via Sisbajud
na modalidade Teimosinha. Como se trata de medida constritiva de direito, os sucessivos pedidos de penh ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ora, devem ser
motivados, não havendo indícios de movimentação financeira intensa por parte dos executados para justificar o deferimento da
medida. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: ADRIANA MALDONADO DAL MAS
EULALIO (OAB 136791/SP), ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP)
Processo 0025317-30.2019.8.26.0100 (processo principal 1119878-97.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Etapa Educacional Ltda - Ciência ao exequente do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio
Infrutífero. Nada Mais. - ADV: ADRIANA MALDONADO DAL MAS EULALIO (OAB 136791/SP), ALEXANDRE MALDONADO DAL
MAS (OAB 108346/SP)
Processo 0026125-59.2024.8.26.0100 (processo principal 1097934-29.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO SAFRA S/A - Fls. 45: Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento, em
15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0026497-08.2024.8.26.0100 (processo principal 1097225-28.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Isabela Liberato Gesteira Monteiro - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - Gol Linhas
Aéreas Inteligentes S.A. - Vistos. Diante do certificado à fl. 116 e levando em conta o bloqueio de valor superior ao determinado,
mantenha-se constrito o valor R$ 8.867,74, providenciando a serventia a transferência do referido valor para conta judicial
vinculada aos presentes autos. No mais, libere-se o valor excedente em favor da coexecutada Gol, com brevidade. Fica desde
já, a coexecutada Gol intimada, na pessoa de seu procurador, acerca da constrição realizada, para que, se querendo, apresente
impugnação no prazo legal. Intime-se. - ADV: LARISSA BEZERRA LIRA (OAB 499934/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA
(OAB 143415/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0026500-60.2024.8.26.0100 (processo principal 1005720-53.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Marcelo Marinho Aidar - - Solange Aparecida Tobaja Aidar - - Luiza Tobaja Aidar - - Manuela
Tobaja Aidar - Carlos Alberto Santana de Oliveira Criações e Soluções - Me - Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Determino
a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco
Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Indefiro o pedido de penhora on-line via
Sisbajud na modalidade Teimosinha. Como se trata de medida constritiva de direito, os sucessivos pedidos de penhora, devem
ser motivados, não havendo indícios de movimentação financeira intensa por parte dos executados para justificar o deferimento
da medida. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. - ADV: GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB
270869/SP), GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP), GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP), GABRIEL GRUBBA
LOPES (OAB 270869/SP), RAINÉRIO RIBEIRO MENDES (OAB 421242/SP)
Processo 0026500-60.2024.8.26.0100 (processo principal 1005720-53.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Marcelo Marinho Aidar - - Solange Aparecida Tobaja Aidar - - Luiza Tobaja Aidar - - Manuela
Tobaja Aidar - Carlos Alberto Santana de Oliveira Criações e Soluções - Me - Ciência ao exequente do resultado das pesquisas
realizadas e do bloqueio Infrutífero. Nada Mais. - ADV: GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP), GABRIEL GRUBBA
LOPES (OAB 270869/SP), GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP), RAINÉRIO RIBEIRO MENDES (OAB 421242/SP),
GABRIEL GRUBBA LOPES (OAB 270869/SP)
Processo 0026546-49.2024.8.26.0100 (processo principal 1117126-45.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Campos Scaff Advogados - Ademir Santos de Almeida - Diante da manifestação de fls 50/51, de rigor a
extinção do processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publicado no DJE haverá a certificação da
irrecorribilidade. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 43 em favor da exequente, conforme
formulário de fls 46, bem como, expeça-se mandado de levantamento em favor do executado, referente aos valors bloqueados
às fls 33/35. Nos termos do Comunicado 474/2017, providencie o executado a impressão e o preenchimento do formulário
disponível no site (http://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formularioMLE.Docx, juntando aos autos para a elaboração do
mandado de levantamento eletrônico. Recolha a parte executada as custas relativas à satisfação do débito previstas na Lei
11.608/2003, Capítulo II, § 4º, inciso III, e § 1º, por meio da guia DARE, devidamente preenchida nos termos do Provimento
CG n. 33/2013, código 230-6, calculado pelo valor executado, em 05(cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV:
ANA CAROLINA DE HOLANDA MACIEL (OAB 375176/SP), FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP), ANDRE LUIS
SEVESTRIN TERENCIO (OAB 317660/SP), GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP)
Processo 0028364-07.2022.8.26.0100 (processo principal 1105234-13.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Sobral Guzzo Sociedade de Advogados - desarq - ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/
SP)
Processo 0028659-73.2024.8.26.0100 (processo principal 1085814-85.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Elizane Pereira Nunes - Banco J Safra S/A - Fls. 17: Manifeste-se a parte exequente quanto
ao prosseguimento, em 15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ROSA
MARIA BADIN DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB 83673/SP)
Processo 0030292-22.2024.8.26.0100 (processo principal 1099337-72.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Eduardo do Nascimento Silva - Sipes - Sociedade Interamericana de Pesquisa e Ensino Superior
Ltda. - Remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: ALINE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 363154/SP), DANILO JOSE RIBALDO (OAB
254509/SP)
Processo 0032316-23.2024.8.26.0100 (processo principal 1117372-41.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Espólio Berenice Santos Piquet - Fls. 77: Reputo válida a intimação de fls. 72, nos termos do
artigo 274, parágrafo único, do CPC, eis que encaminhada para o mesmo endereço em que o executado foi citado a fls. 93 dos
autos principais. Ora, cabia-lhe informar o Juízo eventual mudança de endereço, nos termos do artigo 77, V, do CPC. Manifeste-
se a parte exequente quanto ao prosseguimento, em 15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: CRISTINA FREGNANI MING
ELIAS (OAB 166334/SP)
Processo 0033894-89.2022.8.26.0100 (processo principal 1071058-42.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Onofre Alves Vilela - BANCO PAN S/A - Providencie a complementação do recolhimento das
custas no valor de 1% do valor levantado (custas de satisfação) , considerando o valor mínimo de 05 UFESPs. - ADV: DOUGLAS
ALVES VILELA (OAB 264173/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0037974-28.2024.8.26.0100 (processo principal 1074049-20.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora
/ Depósito / Avaliação - Dois Por Um Producoes Ltda - Fls. 55: Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento, em
15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: EDMARD WILTON ARANHA BORGES (OAB 154196/SP)
Processo 0038852-84.2023.8.26.0100 (processo principal 1069250-02.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º