Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
0025338-61.2023.5.24.0006
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Identificação
Nº Processo: 0025338-61.2023.5.24.0006
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Ação: EIRELI - Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Partes e Advogados
Advogado(s): ADILSON JOSEMAR PUHL (OAB, MS 7229) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, CLAUDIA MARIA BOVERIO (OAB, MS 8373) HOSPITALARES, EBSERH, JULIANO TANNUS (OAB, MS 10292) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE, MS 7229) ADVOGADO, GILVANIA SARAIVA RIBEIRO (OAB, MA 18863), MS 8373) ADVOGADO, JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB, DF 38856), MS 10292) RECORRIDO, RICARDO DOS SANTOS GOMES, THOMAZ DE SOUZA DELVIZIO, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) GOMES DE SOUZA, MG 144802) RECORRENTE, SINDICATO TRAB IND CARNESE DER *** ADILSON JOSEMAR PUHL (OAB, MS 7229) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, CLAUDIA MARIA BOVERIO (OAB, MS 8373) HOSPITALARES, EBSERH, JULIANO TANNUS (OAB, MS 10292) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE, MS 7229) ADVOGADO, GILVANIA SARAIVA RIBEIRO (OAB, MA 18863), MS 8373) ADVOGADO, JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB, DF 38856), MS 10292) RECORRIDO, RICARDO DOS SANTOS GOMES, THOMAZ DE SOUZA DELVIZIO, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) GOMES DE SOUZA, MG 144802) RECORRENTE, SINDICATO TRAB IND CARNESE DERIVADOS, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS DE CAMPO GRANDE MS, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, GABRIELA FONSECA ALVES (OAB, MS 21496), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) RECORRIDO, BETA CARNES ALIMENTOS LTDA, ELIOMAR PEREIRA RAMIREZ, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORRIDO, ROBSON FERNANDO DA COSTA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) (OAB, RS 15600), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB, RN 2611) AGRAVADO, NESTLE BRASIL LTDA.
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS, Desembargador Federal do Trabalho A *** Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS, Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS Pleno, Recursais, Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS BALSANELLI
Advogados e OAB
Advogado: - ALYNE FRANCA MO *** - ALYNE FRANCA MOTA (OAB/MS 19145)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
2ª Turma AGRAVADO - VERA DE FATIMA SOUZA DA SILVA
Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho ADVOGADO - ALYNE FRANCA MOTA (OAB/MS 19145)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS
CHAGAS LIMA FILHO ROT 0025338-61.2023.5.24.0006
RECORRENTE - ANDRE AFONSO VILELA 2ª Turma
RECORRENTE - KAPITAL GESTAO EM EDUCACAO EIRELI - Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
EPP RELATOR: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS
RECORRENTE - UNIGRAN EDUCACIONAL GOMES DE SOUZA
ADVOGADO - ADILSON JOSEMAR PUHL (OAB/MS 7229) RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
ADVOGADO - CLAUDIA MARIA BOVERIO (OAB/MS 8373) HOSPITALARES - EBSERH
ADVOGADO - JULIANO TANNUS (OAB/MS 10292) ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB/PE
RECORRIDO - ANDRE AFONSO VILELA 28733)
RECORRIDO - KAPITAL GESTAO EM EDUCACAO EIRELI - EPP ADVOGADO - ELIANA TAVARES LIMA (OAB/PE 51486)
RECORRIDO - UNIGRAN EDUCACIONAL ADVOGADO - EVERTON JULIANO DA SILVA (OAB/MS 12442)
ADVOGADO - ADILSON JOSEMAR PUHL (OAB/MS 7229) ADVOGADO - GILVANIA SARAIVA RIBEIRO (OAB/MA 18863)
ADVOGADO - CLAUDIA MARIA BOVERIO (OAB/MS 8373) ADVOGADO - JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB/DF 38856)
ADVOGADO - JULIANO TANNUS (OAB/MS 10292) RECORRIDO - RICARDO DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO - THOMAZ DE SOUZA DELVIZIO
AP 0024520-12.2023.5.24.0006 (OAB/MS 21860)
1ª Turma
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira ROT 0024002-88.2024.5.24.0005
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS Pleno - Recursais
MORAES DE OLIVEIRA Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
AGRAVANTE - LUANA GONCALVES SANCHES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS
ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802) GOMES DE SOUZA
ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802) RECORRENTE - SINDICATO TRAB IND CARNESE DERIVADOS
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS DE CAMPO GRANDE MS
(OAB/MG 116893) ADVOGADO - ALEX ALAN COSTA GREGORIO (OAB/MS 22629)
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO - GABRIELA FONSECA ALVES (OAB/MS 21496)
(OAB/MG 116893) ADVOGADO - VALDIRA RICARDO GALLO (OAB/MS 7134)
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) RECORRIDO - BETA CARNES ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) RECORRIDO - ELIOMAR PEREIRA RAMIREZ
AGRAVADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRIDO - RENATO LAUDISIO FELICIO
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORRIDO - ROBSON FERNANDO DA COSTA
(OAB/MS 15239) ADVOGADO - AORIMAR OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MS 12928)
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/MS 15239)
AP 0024068-65.2024.5.24.0006
AP 0024822-41.2023.5.24.0006 2ª Turma
1ª Turma Gab. Des. João Marcelo Balsanelli
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO MARCELO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS BALSANELLI
MORAES DE OLIVEIRA AGRAVANTE - HIDEM FERREIRA ROMEIRO FRANCO
AGRAVANTE - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. ADVOGADO - EYDER LINI
ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608) (OAB/RS 15600)
ADVOGADO - ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB/RN 2611) AGRAVADO - NESTLE BRASIL LTDA.
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
2ª Turma AGRAVADO - VERA DE FATIMA SOUZA DA SILVA
Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho ADVOGADO - ALYNE FRANCA MOTA (OAB/MS 19145)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS
CHAGAS LIMA FILHO ROT 0025338-61.2023.5.24.0006
RECORRENTE - ANDRE AFONSO VILELA 2ª Turma
RECORRENTE - KAPITAL GESTAO EM EDUCACAO EIRELI - Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
EPP RELATOR: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS
RECORRENTE - UNIGRAN EDUCACIONAL GOMES DE SOUZA
ADVOGADO - ADILSON JOSEMAR PUHL (OAB/MS 7229) RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS
ADVOGADO - CLAUDIA MARIA BOVERIO (OAB/MS 8373) HOSPITALARES - EBSERH
ADVOGADO - JULIANO TANNUS (OAB/MS 10292) ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB/PE
RECORRIDO - ANDRE AFONSO VILELA 28733)
RECORRIDO - KAPITAL GESTAO EM EDUCACAO EIRELI - EPP ADVOGADO - ELIANA TAVARES LIMA (OAB/PE 51486)
RECORRIDO - UNIGRAN EDUCACIONAL ADVOGADO - EVERTON JULIANO DA SILVA (OAB/MS 12442)
ADVOGADO - ADILSON JOSEMAR PUHL (OAB/MS 7229) ADVOGADO - GILVANIA SARAIVA RIBEIRO (OAB/MA 18863)
ADVOGADO - CLAUDIA MARIA BOVERIO (OAB/MS 8373) ADVOGADO - JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB/DF 38856)
ADVOGADO - JULIANO TANNUS (OAB/MS 10292) RECORRIDO - RICARDO DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO - THOMAZ DE SOUZA DELVIZIO
AP 0024520-12.2023.5.24.0006 (OAB/MS 21860)
1ª Turma
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira ROT 0024002-88.2024.5.24.0005
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS Pleno - Recursais
MORAES DE OLIVEIRA Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
AGRAVANTE - LUANA GONCALVES SANCHES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS
ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802) GOMES DE SOUZA
ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB/MG 144802) RECORRENTE - SINDICATO TRAB IND CARNESE DERIVADOS
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS DE CAMPO GRANDE MS
(OAB/MG 116893) ADVOGADO - ALEX ALAN COSTA GREGORIO (OAB/MS 22629)
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO - GABRIELA FONSECA ALVES (OAB/MS 21496)
(OAB/MG 116893) ADVOGADO - VALDIRA RICARDO GALLO (OAB/MS 7134)
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) RECORRIDO - BETA CARNES ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) RECORRIDO - ELIOMAR PEREIRA RAMIREZ
AGRAVADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRIDO - RENATO LAUDISIO FELICIO
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORRIDO - ROBSON FERNANDO DA COSTA
(OAB/MS 15239) ADVOGADO - AORIMAR OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MS 12928)
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/MS 15239)
AP 0024068-65.2024.5.24.0006
AP 0024822-41.2023.5.24.0006 2ª Turma
1ª Turma Gab. Des. João Marcelo Balsanelli
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO MARCELO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS BALSANELLI
MORAES DE OLIVEIRA AGRAVANTE - HIDEM FERREIRA ROMEIRO FRANCO
AGRAVANTE - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. ADVOGADO - EYDER LINI
ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608) (OAB/RS 15600)
ADVOGADO - ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB/RN 2611) AGRAVADO - NESTLE BRASIL LTDA.
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