Processo ativo
0025363-70.2025.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0025363-70.2025.8.26.0500
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
“Atualização das informações bancárias - DEPRE”. Ademais, o Provimento CSM nº 2.753/2024, art. 5º, § 9º disciplina que todas
as manifestações das partes deverão ser protocoladas exclusivamente no formato eletrônico empregando-se o código correto
da petição estruturada cabível para cada situação, sob pena de não conhecimento do pedido. S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. endo assim, o(a) subscritor(a) do
requerimento deverá providenciar o protocolo de nova petição, observando o código correto da petição estruturada, nos termos
do Comunicado 01/2022 da DEPRE, a qual é acessível exclusivamente pelo portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária
de 1º grau no precatório. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ESTER SALDANHA DA SILVA MANGAROTTI (OAB 386629/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0770/2025
Processo 0025363-70.2025.8.26.0500 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Rodrigo Holtz Guerreiro - MUNICÍPIO
DE CAPELA DO ALTO - Processo de Origem: 0005683-86.2023.8.26.0624/0001 SAF - Serviço de Anexo Fiscal Foro de Tatuí
Páginas 52: Nos termos da Portaria 8622/2012, da E. Presidência e Comunicado nº 04/2014, a DEPRE não é responsável pela
expedição, processamento, encaminhamento ou pagamento das requisições de pequeno valor, cabendo à DEPRE, apenas a
ciência da expedição da RPV, assim como o registro da extinção da correlata execução pelo pagamento para as devidas baixas
cadastrais, após a comunicação do D. Juízo do feito. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: MARIA JÚLIA KLINK
HOLTZ (OAB 469521/SP), RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB 381243/SP), RITA DE CASSIA MODESTO (OAB 109444/SP)
Processo 0057834-76.2024.8.26.0500 - Precatório - Plano de Classificação de Cargos - Valter Zanca - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0020437-34.2022.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. -
ADV: MARIA CAROLINA AMATO BOM MEIHY (OAB 154335/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0057878-95.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO CIVIL - Minervino Teodoro Guimarães - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0002579-53.2023.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
JOSÉ ANTONIO QUEIROZ. (OAB 249042/SP)
Processo 0058057-29.2024.8.26.0500 - Precatório - Concessão - ENEIDA TORRES MACHADO MARTINES GOUVEIA -
SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0016140-18.2021.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)
Processo 0058100-63.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Albino Pereira da Silva - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0025521-50.2021.8.26.0053/0004 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), GUSTAVO DE TOMMASO
SANDOVAL (OAB 407584/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES
FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0058104-03.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Alice da Silva Furtado - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0025521-50.2021.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025.
- ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB
250793/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM
(OAB 329796/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP)
Processo 0058105-85.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Esmeralda Bartolomeu Torquato - SPPREV
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0025521-50.2021.8.26.0053/0009 Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MESSIAS TADEU DE
OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), GUSTAVO DE
TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0058107-55.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Lucelia Alves da Silva - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0025521-50.2021.8.26.0053/0015 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), GUSTAVO DE TOMMASO
SANDOVAL (OAB 407584/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA
BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0058108-40.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Luzia Yamaoka - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0025521-50.2021.8.26.0053/0016 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
“Atualização das informações bancárias - DEPRE”. Ademais, o Provimento CSM nº 2.753/2024, art. 5º, § 9º disciplina que todas
as manifestações das partes deverão ser protocoladas exclusivamente no formato eletrônico empregando-se o código correto
da petição estruturada cabível para cada situação, sob pena de não conhecimento do pedido. S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. endo assim, o(a) subscritor(a) do
requerimento deverá providenciar o protocolo de nova petição, observando o código correto da petição estruturada, nos termos
do Comunicado 01/2022 da DEPRE, a qual é acessível exclusivamente pelo portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária
de 1º grau no precatório. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ESTER SALDANHA DA SILVA MANGAROTTI (OAB 386629/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0770/2025
Processo 0025363-70.2025.8.26.0500 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Rodrigo Holtz Guerreiro - MUNICÍPIO
DE CAPELA DO ALTO - Processo de Origem: 0005683-86.2023.8.26.0624/0001 SAF - Serviço de Anexo Fiscal Foro de Tatuí
Páginas 52: Nos termos da Portaria 8622/2012, da E. Presidência e Comunicado nº 04/2014, a DEPRE não é responsável pela
expedição, processamento, encaminhamento ou pagamento das requisições de pequeno valor, cabendo à DEPRE, apenas a
ciência da expedição da RPV, assim como o registro da extinção da correlata execução pelo pagamento para as devidas baixas
cadastrais, após a comunicação do D. Juízo do feito. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: MARIA JÚLIA KLINK
HOLTZ (OAB 469521/SP), RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB 381243/SP), RITA DE CASSIA MODESTO (OAB 109444/SP)
Processo 0057834-76.2024.8.26.0500 - Precatório - Plano de Classificação de Cargos - Valter Zanca - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0020437-34.2022.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. -
ADV: MARIA CAROLINA AMATO BOM MEIHY (OAB 154335/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0057878-95.2024.8.26.0500 - Precatório - DIREITO CIVIL - Minervino Teodoro Guimarães - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0002579-53.2023.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
JOSÉ ANTONIO QUEIROZ. (OAB 249042/SP)
Processo 0058057-29.2024.8.26.0500 - Precatório - Concessão - ENEIDA TORRES MACHADO MARTINES GOUVEIA -
SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0016140-18.2021.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)
Processo 0058100-63.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Albino Pereira da Silva - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0025521-50.2021.8.26.0053/0004 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), GUSTAVO DE TOMMASO
SANDOVAL (OAB 407584/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES
FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0058104-03.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Alice da Silva Furtado - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0025521-50.2021.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025.
- ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB
250793/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM
(OAB 329796/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP)
Processo 0058105-85.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Esmeralda Bartolomeu Torquato - SPPREV
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0025521-50.2021.8.26.0053/0009 Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MESSIAS TADEU DE
OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), GUSTAVO DE
TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0058107-55.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Lucelia Alves da Silva - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0025521-50.2021.8.26.0053/0015 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), GUSTAVO DE TOMMASO
SANDOVAL (OAB 407584/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA
BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0058108-40.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Luzia Yamaoka - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0025521-50.2021.8.26.0053/0016 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º