Processo ativo
0025416-16.2023.8.26.0114
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Identificação
Nº Processo: 0025416-16.2023.8.26.0114
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0025416-16.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: Itaú
Unibanco S/A - Embargante: Raquel de Fatima Germano Campos 27508336801, (Galeria Deck e Pergolado) - Embargante:
Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. - Embargado: RAFAEL FILIPPINI IERARDI - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira
- Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO
INOMINADO. PRETENSÃO DE REEXAME PARCIAL DO JULGADO. EXIST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÊNCIA DE OMISSÃO. RESCISÃO CONTRATUAL
QUE IMPÕE RETORNO DAS PARTES AO ESTADO ANTERIOR. RECURSO PROVIDO COM OBSERVAÇÃO. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Erica Escolano (OAB: 311579/SP) - André Santana Ferreira (OAB: 354440/SP) - Luciana
Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) - Ivan Cappelli Marcondes de Almeida (OAB: 354095/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Unibanco S/A - Embargante: Raquel de Fatima Germano Campos 27508336801, (Galeria Deck e Pergolado) - Embargante:
Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. - Embargado: RAFAEL FILIPPINI IERARDI - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira
- Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO
INOMINADO. PRETENSÃO DE REEXAME PARCIAL DO JULGADO. EXIST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÊNCIA DE OMISSÃO. RESCISÃO CONTRATUAL
QUE IMPÕE RETORNO DAS PARTES AO ESTADO ANTERIOR. RECURSO PROVIDO COM OBSERVAÇÃO. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Erica Escolano (OAB: 311579/SP) - André Santana Ferreira (OAB: 354440/SP) - Luciana
Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) - Ivan Cappelli Marcondes de Almeida (OAB: 354095/SP) - 16º Andar, Sala 1607