0025419-68.2025.8.11.0000

Arrecadação da Coordenadoria Financeira, no período de 13.5.2025 a Publique-se o dispositivo desta decisão.
1º.6.2025, durante o afastamento do titular Carlos Alberto da Silva, matrícula À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
n. 3.036, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2025, nos termos Cuiabá, 14 de maio de 2025.
da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na (assinado digitalmente)
data de sua publicação. (assinado digitalm ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente) Desembargador JOSÉ Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA TJMT/PRES N. 692 DE 15 DE MAIO DE 2025. PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PRÊMIO N. 69/2025
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei Solicitante: JOSIANE DE CAMPOS DIAS
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição CIA: 0025419-68.2025.8.11.0000
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de [...]
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e da licença-prêmio do período de2 de maio de 2020 a 2 de maio de 2025à
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda servidora Josiane de Campos Dias, matrícula n. 8.404.
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0028554- O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
88.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Designar Willian Borges Cavalcante, mensal percebida.
Técnico Judiciário-PTJ, matrícula n. 14.133, para exercer, em comissão, o Publique-se o dispositivo desta decisão.
cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, da Assessoria Técnico- À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Jurídica da Comissão de Concurso, Comissões Permanentes, ficando Cuiabá, 14 de maio de 2025.
revogada a Portaria N. 586/2019-DRH, de 30.4.2019, disponibilizada no DJe (assinado digitalmente)
de 3.5.2019, edição n. 10.485, com efeitos retroativos a 14.5.2025. Art. 2º Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado Presidente do Tribunal de Justiça
digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Decisão / Intimação do Presidente PRÊMIO n. 70/2025
CIA. 0025648-28.2025.8.11.0000
Solicitante: Emília Roberta Costa de Arruda
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
155/2025
dias da licença-prêmio do período de4 de maio de 2020 a 4 de maio de 2025à
Solicitante: RUANNYTO PEREIRA DE MELO
servidora Emília Roberta Costa de Arruda, matrícula n. 8.410.?
CIA: 0718221-95.2025.8.11.0045
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
[...]
mensal percebida.
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias da
Publique-se o dispositivo desta decisão.
licença-prêmio do período de 10.7.2018 a 10.7.20123 ao servidor Ruannyto
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Pereira de Melo, matrícula n. 21.249, da Comarca de Lucas do Rio Verde.
Cuiabá, 14 de maio de 2025.
O pagamento ocorrerá em uma parcela, correspondente à remuneração
(assinado digitalmente)
mensal percebida.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
Presidente do Tribunal de Justiça
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA n. 1/2025
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
CIA. 0764340-86.2024.8.11.0001
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Solicitante: Fernando Turi Marques
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
[...] concedo ao servidor Fernando Turi Marques, matrícula n. 5.999, Técnico
Cuiabá, 14 de maio de 2025.
Judiciário deste Tribunal de Justiça, abono de permanência, com efeitos
(assinado digitalmente)
retroativos a 29.11.2024, devendo o benefício ser incluído na folha de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
pagamento do servidor.
Presidente do Tribunal de Justiça
No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
pagamento do valor constante da Informação n. 549/2025-DPP, andamento n.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. 30.
110/2025 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
Solicitante: RICARDO ZAPALA WETTER inclusive a publicação do dispositivo desta decisão.
CIA: 0715267-93.2025.8.11.0007 Após, arquive-se.
[...] Cuiabá, 14 de maio de 2025.
defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em pecúnia de 90 (assinado digitalmente)
(noventa) dias de licença-prêmio ao servidor Ricardo Zapala Wetter, matrícula Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
n. 20.015, da Comarca de Alta Floresta, concernentes aos seguintes Presidente do Tribunal de Justiça
períodos: PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA n. 12/2025
i. de 19.12.2013 a 19.12.2018 (30 dias); CIA. 0705788-91.2025.8.11.0002
ii. de 19.12.2018 a 19.12.2023 (60 dias). Solicitante: Aparecido Donizete da Silva
O saldo remanescente do período 2018/2023 (30 trinta dias), permanecerá [...] concedo ao servidor Aparecido Donizete da Silva, matrícula n. 2.748,
anotado para usufruto ou conversão em momento oportuno. efetivo, Agente da Infância e Juventude PTJ, da Comarca de Várzea Grande,
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração com efeitos retroativos a 26.12.2024, devendo o benefício ser incluído na folha
percebida. de pagamento do servidor.
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025. pagamento do valor constante da Informação n. 550/2025-DPP, andamento n.
Publique-se o dispositivo desta decisão. 26.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
Cuiabá, 14 de maio de 2025. inclusive a publicação do dispositivo desta decisão.
(assinado digitalmente) Após, arquive-se.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Cuiabá, 14 de maio de 2025.
Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 72/2025
Atos do Presidente
Solicitante: TICIANA AZEVEDO SILVA COSSO
CIA: 0025677-78.2025.8.11.0000
[...]
ATO TJMT/PRES N. 647 DE 15 DE MAIO DE 2025.
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
da licença-prêmio do período de 27 de abril de 2020 e 27 de abril de 2025 à
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
servidora Ticiana Azevedo Silva Côsso, matrícula n. 5.992.
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
mensal percebida.
Disponibilizado 19/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11946 4