0025423-62.2023.5.24.0001

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 34
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Relator CESAR PALUMBO FERNANDES
Chefe de Divisão na Subsecretaria da Segunda Turma
Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES
Pauta de Julgamento
RECORRENTE GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E
EXPORTACAO SA Pauta de Julgamento - VIRTUAL - DJDGS
ADVOGADO ANDRE VILLAC POLINESIO(OAB:
203607/SP) Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 2ª Sessão Judiciária
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN) Ordinária da Eg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. régia Segunda Turma, a realizar-se no dia 12 de
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO fevereiro de 2025 (quarta-feira), com início às 9 horas e
TRABALHO
encerramento às 9h30min.
Intimado(s)/Citado(s):
ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos
- GRANOL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO SA
do artigo 139-I, §1º, I.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar
por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e
Processo Nº ROT-0025423-62.2023.5.24.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em
Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA ambiente virtual:
Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA 1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado
RECORRENTE JOUBERT ROMULO MOREIRA diretamente nos autos do processo eletrônico.
TAVARES 2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis
ADVOGADO NELSON KUREK(OAB: 21182/MS) para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento.
RECORRENTE RIBEIRO VEICULOS S/A 3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou
ADVOGADO NOROARA DE SOUZA MOREIRA vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as
GOMES(OAB: 37705/PR)
especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos
RECORRIDO JOUBERT ROMULO MOREIRA
TAVARES para envio por meio do PJe-JT.
ADVOGADO NELSON KUREK(OAB: 21182/MS) 4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação
RECORRIDO RIBEIRO VEICULOS S/A serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda
ADVOGADO NOROARA DE SOUZA MOREIRA Regimental nº 10/2022
GOMES(OAB: 37705/PR)
Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
Intimado(s)/Citado(s): presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos:
- JOUBERT ROMULO MOREIRA TAVARES 1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou
- RIBEIRO VEICULOS S/A telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não
vedadas expressamente pelo Regimento Interno;
Processo Nº RORSum-0026263-75.2024.5.24.0021 2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do
Complemento Processo Eletrônico - PJE Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do
Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA julgamento.
Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser
RECORRENTE VINICIUS GONCALVES ALMEIDA apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
ADVOGADO MARIA LUIZA MALACRIDA horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de
ALMEIDA(OAB: 16093/MS)
indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES - Julgador, por meio do TELEFONE (67) 3316-1785, bem como
EBSERH através do e-mail <segundaturma@trt24.jus.br>, acompanhada dos
ADVOGADO EVERTON JULIANO DA SILVA(OAB: dados do requerente.
12442/MS)
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
9111/AL) A sustentação oral presencial será realizada somente quando for
ADVOGADO GERMANO ANDRADE publicada a nova pauta, na modalidade PRESENCIAL,
MARQUES(OAB: 19944/CE) TELEPRESENCIAL ou HÍBRIDA, ocasião em que o interessado
ADVOGADO LEONARDO LAGE DA SILVA(OAB: deverá entrar em contado com a Secretaria do Órgão Julgador e
16142/ES)
realizar sua inscrição tempestiva.
Intimado(s)/Citado(s):
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim
- VINICIUS GONCALVES ALMEIDA Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67)
3316-1785.
Processo Nº AP-0000324-45.2012.5.24.0076
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Campo Grande, MS, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025.
AGRAVANTE JOSE LUIZ SAAD COPPOLA
ADVOGADO PERICLES GARCIA SANTOS(OAB:
8743/MS)
Ricardo Rojo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224652