0025494-48.2016.5.24.0021

4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 29
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO RICARDO DE SOUZA VARONI(OAB:
INTERESSADO 16683/MS)
RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
180121/SP)
- AGROFLORESTAL TERRA FLORA LTDA. - EPP
- ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- MAURO YOSHITANI JUNIOR
- EDNA SOUZA MACIEL
- SERGIO BERGO DE CARVALHO
- SEARA ALIMENTOS LT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº AP-0025494-48.2016.5.24.0021 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator JOAO MARCELO BALSANELLI próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor JOAO MARCELO BALSANELLI Campo Grande, MS, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025.
AGRAVANTE MARCELO LEMOS CUNHA
ADVOGADO IJOSEY BASTOS SOARES(OAB: Ricardo Rojo
15432/MS)
Chefe de Divisão na Subsecretaria da 2ª Turma
ADVOGADO THAIS TUBERO DE
CARVALHO(OAB: 17117/MS) Pauta de Julgamento
ADVOGADO FERNANDO SILVA DE MACEDO Pauta de Julgamento - VIRTUAL - DCPF
LUZ(OAB: 15954/MS)
ADVOGADO JOSE LUCAS DE MELLO Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 5ª Sessão Judiciária
CUBAS(OAB: 24420/MS)
Ordinária da Egrégia Segunda Turma, a realizar-se no dia 12 de
AGRAVADO MARCOS CESAR ALBERTO
março de 2025 (quarta-feira), com início às 9 horas e encerramento
AGRAVADO MOTOR 3 FRANCE - EIRELI
às 9h30min.
ADVOGADO ANDRE LUIS XAVIER
MACHADO(OAB: 7676/MS)
PERITO DANIELLE MESQUITA LEITE ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos
do artigo 139-I, §1º, I.
Intimado(s)/Citado(s): Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a
- DANIELLE MESQUITA LEITE parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar
- MARCELO LEMOS CUNHA por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e
- MARCOS CESAR ALBERTO até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em
- MOTOR 3 FRANCE - EIRELI ambiente virtual:
1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado
Processo Nº ROT-0025590-26.2024.5.24.0072 diretamente nos autos do processo eletrônico.
Complemento Processo Eletrônico - PJE 2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis
Relator JOAO MARCELO BALSANELLI para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento.
Revisor JOAO MARCELO BALSANELLI 3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou
RECORRENTE EDIVAN DIAS DOS REIS vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as
ADVOGADO PAMELA ROCHA SOARES(OAB: especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos
25145/MS)
para envio por meio do PJe-JT.
ADVOGADO AMANDA MAIANE PEREIRA(OAB:
28271/MS) 4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação
RECORRIDO COPENER FLORESTAL LTDA serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: Regimental nº 10/2022
30007/BA)
Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
Intimado(s)/Citado(s): presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos:
- COPENER FLORESTAL LTDA 1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou
- EDIVAN DIAS DOS REIS telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não
vedadas expressamente pelo Regimento Interno;
Processo Nº RORSum-0026893-34.2024.5.24.0021 2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do
Complemento Processo Eletrônico - PJE Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do
Relator JOAO MARCELO BALSANELLI julgamento.
Revisor JOAO MARCELO BALSANELLI As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser
RECORRENTE EDNA SOUZA MACIEL apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
ADVOGADO SILVIO ERNESTO RANIER horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de
GOMES(OAB: 18135/MS)
indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão
ADVOGADO GABRIEL FOSCHINI TRINDADE(OAB:
15733/MS) Julgador, por meio do TELEFONE (67) 3316-1785, bem como
ADVOGADO MAURICIO GEHLEN(OAB: 16270/MS) através do e-mail <segundaturma@trt24.jus.br>, acompanhada dos
ADVOGADO CARMEM NANASHARA JORGE dados do requerente.
JAYMES(OAB: 16418/MS)
ADVOGADO GLEICYENE BARROS COSTA(OAB: A sustentação oral presencial será realizada somente quando for
20779/MS)
publicada a nova pauta, na modalidade PRESENCIAL,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225554