0025552-85.2024.5.15.0000

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 95
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
AUTORIDADE J. D. V. D. T. D. S. J. D. R. P.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento
COATORA
2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
dia 19/02/2025
TERCEIRO N. B. D. A.
INTERESSADO
ADVOGADO CAROLINA CENTENO DE Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador José
SOUZA(OAB: 17183/MS)
Otávio de Souza Ferreira, Presidente da 2ª SDI, realizar- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se-á no dia
ADVOGADO PRISCILA ARRAES REINO(OAB:
19/02/2025, às 10 horas, Sessão Ordinária da 2ª Seção
8596/MS)
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
Intimado(s)/Citado(s): processos eletrônicos.
- B. B. S.
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
- J. D. V. D. T. D. S. J. D. R. P.
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
- M. P. D. T.
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
- N. B. D. A.
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
Processo Nº MSCiv-0025552-85.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
Relator RICARDO REGIS LARAIA
Revisor RICARDO REGIS LARAIA O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o
IMPETRANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento
ALUMINIO Interno deste Regional, vigente a partir de 2/1/2025, e deverá ser
ADVOGADO ROBERTO DE FARIA MIRANDA(OAB: realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
249111/SP)
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
COATORA SÃO ROQUE oral/login) e, na impossibilidade, requerido por petição, no processo,
TERCEIRO JULIO CEZAR DE SOUZA ou através do endereço eletrônico da Secretaria da 2ª SDI:
INTERESSADO sdi2@trt15.jus.br .
ADVOGADO TANIA APARECIDA ROSA(OAB:
354941/SP)
Ao(à) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
ADVOGADO VASCO LUIS AIDAR DOS
SANTOS(OAB: 134142/SP) videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no art. 937, §
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 4º, do Código de Processo Civil, solicita-se que informe o e-mail à
TRABALHO Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br para que seja encaminhado,
no dia 18/02/2025, o link necessário para sua participação
Intimado(s)/Citado(s): telepresencial.
- COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
- JULIO CEZAR DE SOUZA Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
que participará da sessão é impreterível que a Secretaria seja
Processo Nº MSCiv-0026262-08.2024.5.15.0000 informada, juntamente com a indicação do endereço de e-mail.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO REGIS LARAIA
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
Revisor RICARDO REGIS LARAIA
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
IMPETRANTE ARMANDO BAPTISTA
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
CASTANHEIRA
ADVOGADO ISAAC LOPES TOLEDO
SIQUEIRA(OAB: 189990/RJ) A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
COATORA SÃO SEBASTIAO
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
TERCEIRO ANTONIO CARLOS RANGEL
Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br
INTERESSADO
Processo Nº MSCiv-0017488-86.2024.5.15.0000
ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator JOSE CARLOS ABILE
TRABALHO
Revisor JOSE CARLOS ABILE
Intimado(s)/Citado(s): IMPETRANTE SASIT ASSOCIACAO DOS AMIGOS
DO SITIO TAGUAIBA
- ANTONIO CARLOS RANGEL ADVOGADO WAGNER DOS SANTOS
- ARMANDO BAPTISTA CASTANHEIRA SOUZA(OAB: 292874/SP)
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIAO AUTORIDADE Vara do Trabalho de São Sebastião
COATORA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TERCEIRO ADIMOV ASSESSORIA IMOBILIARIA
INTERESSADO LTDA - EPP
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA(OAB:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 159295/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO JAIME PEREIRA DA SILVA(OAB:
234448/SP)
Pauta de Julgamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224597