Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
0025609-85.2024.5.24.0022
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0025609-85.2024.5.24.0022
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Vara: do Trabalho de
Ação: E EXPORTACAO (OAB/SP 262233)
Partes e Advogados
Advogado(s): DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB, SP (OAB, MS 19774), ETIENNE WALLACE PASCUTI (OAB, PR 59442) ROT 0025609, 85.2024.5.24.0022, ZOROASTRO COUTINHO NETO (OAB, MS 8155) 1ª Turma, ALINE BENVINDA FIGUEREDO (OAB, MS 19576) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS, IRIS VIEIRA DOS SANTOS (OAB, MG 158195) MORAES DE OLIVEIRA, ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB, MS 12809) 11304), ANTONIA *** DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB, SP (OAB, MS 19774), ETIENNE WALLACE PASCUTI (OAB, PR 59442) ROT 0025609, 85.2024.5.24.0022, ZOROASTRO COUTINHO NETO (OAB, MS 8155) 1ª Turma, ALINE BENVINDA FIGUEREDO (OAB, MS 19576) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS, IRIS VIEIRA DOS SANTOS (OAB, MG 158195) MORAES DE OLIVEIRA, ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB, MS 12809) 11304), ANTONIA MARIA DA CONCEICAO ALVES BIANCHI CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, VIRGINIA FALCAO DO ROSARIO (OAB, RO 9845) MSCiv 0024011, 31.2025.5.24.0000, ADRIANA KARLA MORAIS CANTERO MELLO SILVA (OAB, PB 10914), FABIANA DE MORAES CANTERO E OLIVEIRA Dourados, LARISSA MORAES CANTERO (OAB, MS 10867), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS RECORRENTE, SPR SAO PAULO RODOVIAS LTDA., Desembargador Federal do Trabalho MARCIO RECORRIDO, MATERNIDADE *** Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS RECORRENTE, SPR SAO PAULO RODOVIAS LTDA., Desembargador Federal do Trabalho MARCIO RECORRIDO, MATERNIDADE DA MAE POBRE NOSSA, Desembargador Federal do Trabalho MARCIO IMPETRANTE, ENERGISA MATO GROSSO DO SUL, Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS
Advogados e OAB
Advogado: - HERIK ALVE *** - HERIK ALVES DE AZEVEDO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira GOMES DE SOUZA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS RECORRENTE - SPR SAO PAULO RODOVIAS LTDA.
MORAES DE OLIVEIRA ADVOGADO - HERIK ALVES DE AZEVEDO
RECORRENTE - BMG FOODS IMPORTACAO E EXPORTACAO (OAB/SP 262233)
LTDA RECORRIDO - ELIVELTON DIEGO MIRANDA DE MENDON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CA
RECORRENTE - BOIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ADVOGADO - DAVI GALVAO DE SOUZA (OAB/MS 14128)
CARNES E SUB PRODUTOS LTDA - EPP ADVOGADO - NATALIA BARRINHA CARRILHO PETERS GARCIA
ADVOGADO - DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB/SP (OAB/MS 19774)
278589)
ADVOGADO - ETIENNE WALLACE PASCUTI (OAB/PR 59442) ROT 0025609-85.2024.5.24.0022
ADVOGADO - ZOROASTRO COUTINHO NETO (OAB/MS 8155) 1ª Turma
RECORRIDO - DIEIMISSON PEREIRA NECO Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
ADVOGADO - ALINE BENVINDA FIGUEREDO (OAB/MS 19576) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS
ADVOGADO - IRIS VIEIRA DOS SANTOS (OAB/MG 158195) MORAES DE OLIVEIRA
RECORRENTE - SIND DOS TRABALHADORES NAS AREAS DE
ROT 0024809-14.2024.5.24.0004 ENFERMAGEM DO MS
1ª Turma ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida 78983)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIO RECORRIDO - MATERNIDADE DA MAE POBRE NOSSA
VASQUES THIBAU DE ALMEIDA SENHORA DA GLORIA
RECORRENTE - EGELTE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - RENATO CESAR BEZERRA ALVES (OAB/MS
ADVOGADO - ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB/MS 12809) 11304)
RECORRIDO - MARCELO ATIVO PERITO - AMANDA PASSOS DE MORAES
ADVOGADO - ANTONIA MARIA DA CONCEICAO ALVES BIANCHI CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/RO 8150)
ADVOGADO - VIRGINIA FALCAO DO ROSARIO (OAB/RO 9845) MSCiv 0024011-31.2025.5.24.0000
Pleno
ROT 0024871-51.2024.5.24.0005 Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida GOMES DE SOUZA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIO IMPETRANTE - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL -
VASQUES THIBAU DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
RECORRENTE - NIVALCI PEREIRA BRANDAO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA
ADVOGADO - ADRIANA KARLA MORAIS CANTERO MELLO SILVA (OAB/PB 10914)
(OAB/MS 15500) AUTORIDADE COATORA - Juízo da 2ª Vara do Trabalho de
ADVOGADO - FABIANA DE MORAES CANTERO E OLIVEIRA Dourados
(OAB/MS 10656) TERCEIRO INTERESSADO - GERALDO DE SOUZA ROSA NETO
ADVOGADO - LARISSA MORAES CANTERO (OAB/MS 10867)
RECORRIDO - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - MSCiv 0024011-31.2025.5.24.0000
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Pleno
ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698) Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS
RORSum 0025049-03.2024.5.24.0004 GOMES DE SOUZA
2ª Turma IMPETRANTE - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL -
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224286
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira GOMES DE SOUZA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS RECORRENTE - SPR SAO PAULO RODOVIAS LTDA.
MORAES DE OLIVEIRA ADVOGADO - HERIK ALVES DE AZEVEDO
RECORRENTE - BMG FOODS IMPORTACAO E EXPORTACAO (OAB/SP 262233)
LTDA RECORRIDO - ELIVELTON DIEGO MIRANDA DE MENDON ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CA
RECORRENTE - BOIBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ADVOGADO - DAVI GALVAO DE SOUZA (OAB/MS 14128)
CARNES E SUB PRODUTOS LTDA - EPP ADVOGADO - NATALIA BARRINHA CARRILHO PETERS GARCIA
ADVOGADO - DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB/SP (OAB/MS 19774)
278589)
ADVOGADO - ETIENNE WALLACE PASCUTI (OAB/PR 59442) ROT 0025609-85.2024.5.24.0022
ADVOGADO - ZOROASTRO COUTINHO NETO (OAB/MS 8155) 1ª Turma
RECORRIDO - DIEIMISSON PEREIRA NECO Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
ADVOGADO - ALINE BENVINDA FIGUEREDO (OAB/MS 19576) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS
ADVOGADO - IRIS VIEIRA DOS SANTOS (OAB/MG 158195) MORAES DE OLIVEIRA
RECORRENTE - SIND DOS TRABALHADORES NAS AREAS DE
ROT 0024809-14.2024.5.24.0004 ENFERMAGEM DO MS
1ª Turma ADVOGADO - FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB/SP
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida 78983)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIO RECORRIDO - MATERNIDADE DA MAE POBRE NOSSA
VASQUES THIBAU DE ALMEIDA SENHORA DA GLORIA
RECORRENTE - EGELTE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO - RENATO CESAR BEZERRA ALVES (OAB/MS
ADVOGADO - ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB/MS 12809) 11304)
RECORRIDO - MARCELO ATIVO PERITO - AMANDA PASSOS DE MORAES
ADVOGADO - ANTONIA MARIA DA CONCEICAO ALVES BIANCHI CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/RO 8150)
ADVOGADO - VIRGINIA FALCAO DO ROSARIO (OAB/RO 9845) MSCiv 0024011-31.2025.5.24.0000
Pleno
ROT 0024871-51.2024.5.24.0005 Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida GOMES DE SOUZA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIO IMPETRANTE - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL -
VASQUES THIBAU DE ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
RECORRENTE - NIVALCI PEREIRA BRANDAO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA
ADVOGADO - ADRIANA KARLA MORAIS CANTERO MELLO SILVA (OAB/PB 10914)
(OAB/MS 15500) AUTORIDADE COATORA - Juízo da 2ª Vara do Trabalho de
ADVOGADO - FABIANA DE MORAES CANTERO E OLIVEIRA Dourados
(OAB/MS 10656) TERCEIRO INTERESSADO - GERALDO DE SOUZA ROSA NETO
ADVOGADO - LARISSA MORAES CANTERO (OAB/MS 10867)
RECORRIDO - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - MSCiv 0024011-31.2025.5.24.0000
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Pleno
ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698) Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS
RORSum 0025049-03.2024.5.24.0004 GOMES DE SOUZA
2ª Turma IMPETRANTE - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL -
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224286