0025723-67.2025.8.11.0000

Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
publicação deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Diárias
ATO TJMT/PRES N. 591 DE 5 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ESTADO DE MATO GROSSO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade PODER JUDICIÁRIO
com a decisão profe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rida no CIA n. 0025723-67.2025.8.11.0000, RESOLVE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Art. 1º Exonerar Erika Soares Guimaraes, matrícula n. 24.818, do cargo, em DEPARTAMENTO FUNAJURIS
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do Gabinete 25 Diárias de viagens deferidas e processadas.
- Desembargador Gilberto Giraldelli. Art. 2º Nomear a referida servidora para Pedido de Pagamento de Diárias - 29/04/2025 - ID: 0024808-
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador II - 18.2025.8.11.0000
PDA-CNE-IV, do Gabinete 25 - Desembargador Gilberto Giraldelli, com efeitos Requerente: JOSE ROBERTO PEREIRA
a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado Cargo/Função: Demais Participantes (ASSISTENTE DE GABINETE 1)
e assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data Lotação: Gabinete 01 - Des. Orlando de Almeida Perri - SDCR
de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM Destino: De Cuiabá(MT) a Tangará da Serra(MT)
NOGUEIRA Finalidade: Inspeção Comarca de Tangará da Serra-MT
Período: 30/04/2025 a 30/04/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
ATO TJMT/PRES N. 592 DE 5 DE MAIO DE 2025.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Servidor JOSE ROBERTO PEREIRA, matrícula 8844, em deslocamento no
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
dia 30/04/2025, para a comarca de Tangará da Serra/MT, a fim de
com a decisão proferida no CIA n. 0025723-67.2025.8.11.0000, RESOLVE:
acompanhar parte da equipe do GMF em inspeção na referida comarca,
Art. 1º Exonerar Caroline Seganfredo Hubner Disarsz, matrícula n. 37.982, do
conforme ofício n. 162/2025-GMF/TJMT, de 29/04/2025, encaminhado pelo Sr.
cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-
Lusanil Egues da Cruz - Gestor Administrativo do Núcleo de Apoio ao
IV do Gabinete 25 - Desembargador Gilberto Giraldelli. Art. 2º Nomear a
GMF/TJMT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar
Pedido de Pagamento de Diárias - 30/04/2025 - ID: 0024946-
de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do Gabinete 25 - Desembargador Gilberto
82.2025.8.11.0000
Giraldelli, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício,
Requerente: Elmo Lamoia de Moraes
que deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Cáceres - Entrância Única
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Destino: De Cáceres(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Curso “Drogas Ilícitas – Aspectos Jurídico, Político-Criminal e
ATO TJMT/PRES N. 585 DE 05 DE MAIO DE 2025. Prático”, a ser realizado em Cuiabá/MT
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Período: 04/05/2025 a 05/05/2025
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS AO
com a decisão proferida no CIA n. 0707096-93.2023.8.11.0080, RESOLVE: DOUTOR ELMO LAMOIA DE MORAES, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Rayra Marques Maciel de Souza Santos, DE CÁCERES/MT, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO “DROGAS
matrícula n. 53.229, da função de Psicóloga na Comarca de Querência , com ILÍCITAS - ASPECTO JURÍDICO, POLÍTICO-CRIMINAL E PRÁTICO“, A
efeitos retroativos a 6 de abril de 2025. Art. 2º Credenciar Nathalia Ganassini, SER REALIZADO, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA
pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para NO EXPEDIENTE 0023827-86.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM
atuar como Psicóloga na Comarca de Querência, nos termos do Provimento O POVIMENTO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
TJMT/CM n. 61/2020. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua 11510 E DE ACORDO O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
NOGUEIRA Pedido de Pagamento de Diárias - 30/04/2025 - ID: 0025132-
08.2025.8.11.0000
Requerente: DIEGO RIBEIRO DIAS
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
ATO TJMT/PRES N. 590 DE 05 DE MAIO DE 2025.
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Destino: De Cuiabá(MT) a Nova Mutum(MT)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Finalidade: Necessidade do deslocamento de equipe Policial Militar para as
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0702694-66.2020.8.11.0017,
cidades de Alta Floresta, Colíder, Peixoto de Azevedo, Lucas do Rio Verde e
RESOLVE:
Nova Mutum – MT, com o intuito de assegurar o acompanhamento e a devida
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Khaline Tais Nunes Freitas, matrícula n.
segurança aos componentes da equipe responsável pela execução da
46.117, da função de Fisioterapeuta na Comarca de São Félix do Araguaia,
expansão do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial –
com efeitos retroativos a 6 de março de 2025.
SAREF.
Art. 2º Credenciar Dinéia Rosbach Cardoso, pelo prazo de 2 (dois) anos,
Período: 04/05/2025 a 10/05/2025
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Fisioterapeuta na
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Comarca de São Félix do Araguaia, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
17/2023.
Militar DIEGO RIBEIRO DIAS, matrícula 52656, em deslocamento nos dias
04/05 a 10/05/2025, para as comarcas de Alta Floresta, Colíder, Peixoto de
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Azevedo, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum/MT, em atendimento ao Ofício n.
(assinado digitalmente)
272/2025/CGJ, de 25/04/2025, encaminhado pelo Desembargador José Luiz
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Leite Lindote, Corregedor-Geral da Justiça e, conforme Ofício n.
368/CM/TJMT/2025, de 30/04/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de
Decisão
Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências
necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 30/04/2025 - ID: 0025204-
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS n. 66/2024
92.2025.8.11.0000
CIA. 0069601-76.2024.8.11.0000
Requerente: ROBSON CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
Solicitante: Romildo Salomé Pessoa
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO)
[...] indefiro o pedido de pagamento de passivos formulado pelo ex-servidor
Lotação: Secretaria - 2ª Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
Romildo Salomé Pessoa, matrícula n. 6.972.
Destino: De Tangará da Serra(MT) a Campo Novo do Parecis(MT)
Encaminhe-se o processo à Divisão de Registro, Autuação e Expedição para
Finalidade: Evento da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio
publicação da parte dispositiva desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico
Moral e do Assédio Sexual do Primeiro Grau de Jurisdição
(DJe) e para a devida comunicação ao requerente.
Período: 04/05/2025 a 06/05/2025
Por fim, arquivem-se os autos.
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Cuiabá/MT, 5 de maio de 2025.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
(assinado digitalmente)
Servidor ROBSON CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 20578, em
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
deslocamento nos dias 04/05 a 06/05/2025, para as comarcas de Comodoro,
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Sapezal, Brasnorte e Campo Novo do Parecis/MT, a fim de promover ações
educativas, de sensibilização voltadas à construção de ambientes
Coordenadoria Financeira
institucionais mais seguros, respeitosos e inclusivos, em atendimento aos
Ofícios n. 10 e 13/2025, de 30/04/2025, encaminhado pela Magistrada Luciene
Kelly Marciano Roos - Presidente da Comissão Prev. e Enf. de Assédio
Disponibilizado 7/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11938 6