Processo ativo
0025976-89.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0025976-89.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Presidente do Tribunal de Justiça. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 26/2024
CIA 0025976-89.2024.8.11.0000
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 257/2024
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
Solicitante: Sr. JARDEL SILVA DE ABREU
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 26/2024 – CIA 0025976-
Decisão: 3090/2024-PRES
89.2024.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
Referência: CIA. 0741987-52.2024.8.11.0001
item 18.1, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. In verbis:
[...]
(...)“Por consequência, tendo em vista que a licitação atendeu a todos os
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei n. 14133/2021,
servidor Jardel Silva de Abreu, matrícula n. 21.449, Analista Judiciário da
apresentando considerável economia à Administração, decido adjudicar o
Comarca de Cuiabá, referente ao período de 6.8.2019 a 6.8.2024, devendo o
objeto licitado à empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA.
pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
e homologar o procedimento licitatório nos termos do artigo 71, inciso IV, da
mensal percebida.
Lei n. 14133/2021. Publique-se e cientifique-se o recorrente. Promova-se a
Determino, ainda, a regularização da anotação, no relatório de “Ficha de
conferência das certidões de habilitação e fiscais, bem como, do cumprimento
Licença Prêmio” do servidor, do quinquênio concedido (2019/2024),
de todas as exigências pré-estabelecidas para a celebração da avença com a
andamento n. 6, nos termos do que fora decidido nos autos n. 0740988-
empresa arrematante. À Coordenadoria Administrativa para providências
02.2024.8.11.000100.
pertinentes Cumpra-se.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 26 de agosto de 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Assinado digitalmente
Cuiabá, 27 de agosto de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça”
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá 27 de agosto de 2024.
Fernando Davoli Batista
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 271/2024 Gerente de Licitação
Solicitante: Sr. MARTINS ASTROLLI SALAZAR
Decisão: 3087/2024-PRES
Referência: CIA. 0743010-98.2024.8.11.0044
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 64/2024
[...]
CIA 0046989-47.2024.8.11.0000
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
servidor Martins Astrolli Salazar, matrícula n. 27.075, Oficial de Justiça lotado
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa OPEN Soluções
na Comarca de Paranatinga, referente ao período de 10.4.2014 a 10.4.2019,
Tributárias Ltda
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
CNPJ: 09.094.300/0001-51
remuneração mensal percebida.
Decisão: “(...). Com essas considerações, agindo em conformidade com a
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, homologo o Projeto apresentado, e
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
por consequência, AUTORIZO a aquisição de nove vagas para viabilizar a
Cuiabá, 27 de agosto de 2024.
participação dos servidores indicados no “VIII Congresso Brasileiro de Gestão
(assinado digitalmente)
Tributária da Administração Pública”, a realizar-se nos dias 10 e 11 de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
outubro de 2024, na cidade de Salvador/BA. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 26 de
Presidente do Tribunal de Justiça
agosto de 2024. Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE
CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça”.
Atos da Presidente
Amparo Legal: Com fulcro no inciso III alínea “f” do art. 74 da Lei n.
14.133/2021
Valor: R$ 22.330,00 (vinte e dois mil trezentos e trinta reais)
Cuiabá, 28 de agosto de 2024
ATO TJMT/PRES N. 821 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
Ivone Regina Marca
Diretora do Departamento Administrativo
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0051142-26.2024.8.11.0000,
RESOLVE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 28/2024
Art. 1º Nomear Enzo Pereira Ricci, para exercer, em comissão, o cargo de CIA 0020616-76.2024.8.11.0000
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete da
Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, com efeitos a partir da Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa Patrícia
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e Rodrigues da Silva – ME
assinado após a publicação deste. CNPJ: 21.988.276/0001-08
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Decisão: “(...). Com espeque em tais razões, e em conformidade com o
(assinado digitalmente) parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, autorizo a contratação
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA direta da empresa PATRICIA RODRIGUES DA SILVA- ME, com objetivo de
realizar serviços de transformação, desenvolvimento e produção de materiais
estáticos (apostilas em pdfs e powerpoint), em vídeo-aulas, referente a
ATO TJMT/PRES N. 819 DE 26 DE AGOSTO DE 2024. noções preliminares sobre a “AUTOCOMPOSIÇÃO” na modalidade de Ensino
a Distância– EaD, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 14.133, de 1º de abril de 2021. (...). Publique-se (...). Cumpra-se. Cuiabá, 26
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade de agosto de 2024. Assinado Digitalmente Desembargadora CLARICE
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0016977-50.2024.8.11.0000, CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça”.
RESOLVE: Valor: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)
Art. 1º Credenciar Alcina Rocha dos Santos, pelo prazo de 2 (dois) anos, Cuiabá, 28 de agosto de 2024
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Assistente Social no Ivone Regina Marca
Escritório Social da Comarca de Água Boa, nos termos do Provimento Diretora do Departamento Administrativo
TJMT/CM n. 2/2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 46/2024
Coordenadoria Administrativa CIA 0048513-79.2024.8.11.0000
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
ofertado pela empresa vencedora do item 1 do Pregão Eletrônico n. 18/2024 –
Departamento Administrativo
CIA 0012242-71.2024.8.11.0000.
Empresa: EXEMPLUS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA EPP.
Extrato CNPJ: 72.638.372/0001-59
OBJETO: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa
especializada para prestação de serviços de organização de eventos,
Disponibilizado 29/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11776 8
PREGÃO ELETRÔNICO N. 26/2024
CIA 0025976-89.2024.8.11.0000
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 257/2024
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
Solicitante: Sr. JARDEL SILVA DE ABREU
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 26/2024 – CIA 0025976-
Decisão: 3090/2024-PRES
89.2024.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
Referência: CIA. 0741987-52.2024.8.11.0001
item 18.1, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. In verbis:
[...]
(...)“Por consequência, tendo em vista que a licitação atendeu a todos os
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei n. 14133/2021,
servidor Jardel Silva de Abreu, matrícula n. 21.449, Analista Judiciário da
apresentando considerável economia à Administração, decido adjudicar o
Comarca de Cuiabá, referente ao período de 6.8.2019 a 6.8.2024, devendo o
objeto licitado à empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA.
pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
e homologar o procedimento licitatório nos termos do artigo 71, inciso IV, da
mensal percebida.
Lei n. 14133/2021. Publique-se e cientifique-se o recorrente. Promova-se a
Determino, ainda, a regularização da anotação, no relatório de “Ficha de
conferência das certidões de habilitação e fiscais, bem como, do cumprimento
Licença Prêmio” do servidor, do quinquênio concedido (2019/2024),
de todas as exigências pré-estabelecidas para a celebração da avença com a
andamento n. 6, nos termos do que fora decidido nos autos n. 0740988-
empresa arrematante. À Coordenadoria Administrativa para providências
02.2024.8.11.000100.
pertinentes Cumpra-se.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 26 de agosto de 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Assinado digitalmente
Cuiabá, 27 de agosto de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça”
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá 27 de agosto de 2024.
Fernando Davoli Batista
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 271/2024 Gerente de Licitação
Solicitante: Sr. MARTINS ASTROLLI SALAZAR
Decisão: 3087/2024-PRES
Referência: CIA. 0743010-98.2024.8.11.0044
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 64/2024
[...]
CIA 0046989-47.2024.8.11.0000
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
servidor Martins Astrolli Salazar, matrícula n. 27.075, Oficial de Justiça lotado
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa OPEN Soluções
na Comarca de Paranatinga, referente ao período de 10.4.2014 a 10.4.2019,
Tributárias Ltda
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
CNPJ: 09.094.300/0001-51
remuneração mensal percebida.
Decisão: “(...). Com essas considerações, agindo em conformidade com a
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, homologo o Projeto apresentado, e
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
por consequência, AUTORIZO a aquisição de nove vagas para viabilizar a
Cuiabá, 27 de agosto de 2024.
participação dos servidores indicados no “VIII Congresso Brasileiro de Gestão
(assinado digitalmente)
Tributária da Administração Pública”, a realizar-se nos dias 10 e 11 de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
outubro de 2024, na cidade de Salvador/BA. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 26 de
Presidente do Tribunal de Justiça
agosto de 2024. Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE
CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça”.
Atos da Presidente
Amparo Legal: Com fulcro no inciso III alínea “f” do art. 74 da Lei n.
14.133/2021
Valor: R$ 22.330,00 (vinte e dois mil trezentos e trinta reais)
Cuiabá, 28 de agosto de 2024
ATO TJMT/PRES N. 821 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
Ivone Regina Marca
Diretora do Departamento Administrativo
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0051142-26.2024.8.11.0000,
RESOLVE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 28/2024
Art. 1º Nomear Enzo Pereira Ricci, para exercer, em comissão, o cargo de CIA 0020616-76.2024.8.11.0000
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete da
Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, com efeitos a partir da Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa Patrícia
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e Rodrigues da Silva – ME
assinado após a publicação deste. CNPJ: 21.988.276/0001-08
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Decisão: “(...). Com espeque em tais razões, e em conformidade com o
(assinado digitalmente) parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, autorizo a contratação
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA direta da empresa PATRICIA RODRIGUES DA SILVA- ME, com objetivo de
realizar serviços de transformação, desenvolvimento e produção de materiais
estáticos (apostilas em pdfs e powerpoint), em vídeo-aulas, referente a
ATO TJMT/PRES N. 819 DE 26 DE AGOSTO DE 2024. noções preliminares sobre a “AUTOCOMPOSIÇÃO” na modalidade de Ensino
a Distância– EaD, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 14.133, de 1º de abril de 2021. (...). Publique-se (...). Cumpra-se. Cuiabá, 26
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade de agosto de 2024. Assinado Digitalmente Desembargadora CLARICE
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0016977-50.2024.8.11.0000, CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça”.
RESOLVE: Valor: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)
Art. 1º Credenciar Alcina Rocha dos Santos, pelo prazo de 2 (dois) anos, Cuiabá, 28 de agosto de 2024
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Assistente Social no Ivone Regina Marca
Escritório Social da Comarca de Água Boa, nos termos do Provimento Diretora do Departamento Administrativo
TJMT/CM n. 2/2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 46/2024
Coordenadoria Administrativa CIA 0048513-79.2024.8.11.0000
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
ofertado pela empresa vencedora do item 1 do Pregão Eletrônico n. 18/2024 –
Departamento Administrativo
CIA 0012242-71.2024.8.11.0000.
Empresa: EXEMPLUS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA EPP.
Extrato CNPJ: 72.638.372/0001-59
OBJETO: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa
especializada para prestação de serviços de organização de eventos,
Disponibilizado 29/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11776 8