0025998-05.2016.5.24.0005

4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
- CLOVIS FRANTZ JUNIOR - NEW GENERATION PARTICIPACOES EIRELI
- UNIPETRO DOURADOS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO - OSVALDO DA CRUZ RODRIGUES
LTDA
Campo Grande, 3 de julho de 2025.
Processo Nº AP-0025998-05.2016.5.24.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Marcos Reis Ferreira
Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA
Chefe de Divisão da Subsecretaria da 1ª Turma
Revisor ANDRE LUIS MORAES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE OLIVEIRA
AGRAVANTE MULTIPLUS HOLDING Pauta de Julgamento
ADMINISTRACAO E Pauta de Julgamento - DMVTA
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO ANDRE DE AGUIAR JUSTINO DA
CRUZ(OAB: 13774/MS) Pauta de Julgamento (PRESENCIAL) da 20ª Sessão Judiciária
AGRAVANTE PRIUS SERVICOS, RECRUTAMENTO Ordinária da Egrégia Primeira Turma, a realizar-se no dia 15 de
E SELECAO PESSOAL LTDA julho de 2025 (terça-feira), com início às 13h30, na Rua Delegado
ADVOGADO ANDRE DE AGUIAR JUSTINO DA Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim Veraneio, Parque
CRUZ(OAB: 13774/MS)
dos Poderes, Campo Grande, MS.
AGRAVADO MARIA JOSE BARBOSA
ADVOGADO DAVI GALVAO DE SOUZA(OAB:
14128/MS) ESTA SESSÃO SERÁ PRESENCIAL, no plenário da sede desta
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Corte, conforme disciplina dos artigos 109 a 139 do Regimento
TRABALHO Interno deste Tribunal.
Intimado(s)/Citado(s):
Os pedidos de sustentação oral e de preferência serão permitidos a
- MARIA JOSE BARBOSA partir da publicação da pauta e até o início da sessão de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO julgamento, para os advogados que desejarem realizar a defesa
- MULTIPLUS HOLDING ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES oral de forma presencial.
LTDA
- PRIUS SERVICOS, RECRUTAMENTO E SELECAO PESSOAL
LTDA É permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade
diversa da de Campo Grande/MS, realizar sustentação oral por
Processo Nº AP-0026026-44.2014.5.24.0004 meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
Complemento Processo Eletrônico - PJE transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que declare
Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA tal condição e o requeira até 2 (dois) dias antes da sessão, a qual
Revisor ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA seguirá de forma híbrida (art. 122, § 4º, do Regimento Interno).
AGRAVANTE OSVALDO DA CRUZ RODRIGUES
ADVOGADO GIOVANNE REZENDE DA Para a realização de sustentação oral, o advogado deverá inscrever
ROSA(OAB: 12674/MS)
-se perante a secretaria do órgão julgador, por algum dos seguintes
AGRAVADO CLODOALDO PITTELLA
meios:
AGRAVADO EXPERNET TELEMATICA LTDA
I - telefone (67) 3316-1860.
ADVOGADO MAURICIO TASSINARI
FARAGONE(OAB: 131208/SP) II - e-mail <primeiraturma@trt24.jus.br>;
AGRAVADO FATIMA SILANO DO NASCIMENTO
ADVOGADO ORLANDO JOSE DA COSTA O solicitante de sustentação oral deve estar on-line antes do início
BORGES(OAB: 217900/SP) da sessão de julgamento telepresencial ou híbrida e assim
AGRAVADO FOCUS2 EMPREENDIMENTOS E permanecer até a efetiva participação e realização da sustentação
PARTICIPACOES LTDA.
oral.
ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP) Se, no momento da sustentação oral, o solicitante não estiver on-
AGRAVADO LICITEC CONSULTORIA, GESTAO line, o julgamento de seu processo aguardará nova chamada, a ser
EM VENDAS E PARTICIPACOES realizada ao final da lista de solicitações de preferência.
LTDA.
Persistindo a ausência do solicitante, proceder-se-á ao julgamento
ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP) do processo, exceto se o interessado informar, por qualquer meio,
AGRAVADO MARCOS RAUCCI até o início do julgamento, justo impedimento à sua permanência on
AGRAVADO NEW GENERATION -line, caso em que a sua alegação será apreciada pelo órgão
PARTICIPACOES EIRELI competente para o julgamento.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Julgado o processo ou determinada a sua retirada de pauta, o
TRABALHO
solicitante deverá sair da conexão imediatamente.
Além das preferências constantes do Regimento Interno deste
Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal, terão preferência para a sustentação oral, mediante
- CLODOALDO PITTELLA
comprovação de sua condição: a) gestantes e lactantes, enquanto
- EXPERNET TELEMATICA LTDA
perdurar o estado gravídico ou o período de amamentação (Lei nº
- FATIMA SILANO DO NASCIMENTO
13.363, de 25 de novembro de 2016); b) adotantes e puérperas,
- FOCUS2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
pelo período de 120 (cento e vinte) dias (Lei nº 13.363, de 25 de
- LICITEC CONSULTORIA, GESTAO EM VENDAS E
novembro de 2016); c) idosos (art. 3º, § 1º, I, da Lei nº 10.741, de 1º
PARTICIPACOES LTDA.
de outubro de 2003); d) pessoas com deficiência (art. 9º, II, da Lei
- MARCOS RAUCCI
nº 13.146, de 6 de julho de 2015).
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229073