Processo ativo
0026056-61.2023.8.26.0100
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0026056-61.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 0026056-61.2023.8.26.0100 (processo principal 1034240-23.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Textil Farbe Ltda - Vistos. Para análise do pedido, junte o requerente as custas, no prazo de 5 (cinco) dias, nos
termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, conforme tabela disponível em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Após, venham conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE RECKELBERG
(OAB 23126/SC), ROQUE POFFO JUNIOR (OAB 401823/SP)
Processo 0026795-06.2001.8.26.0100 (583.00.2001.026795) - Procedimento Sumário - Márcio Tadeu da Silva - Com Ind
Med Viva Ltda - - Nato House Comércio e Representação de Madeiras Ltda e outros - Vistos. Pesquisa no Infojud Restando
frustradas as tentativas ordinárias de localização dos bens da parte executada, e desde que tenha sido recolhida a taxa devida,
defiro a obtenção, através do sistema INFOJUD, das duas últimas declarações de imposto de renda da(s) pessoa(s) abaixo
identificadas, a serem juntadas aos autos como documento sigiloso”. A serventia deverá dar ciência ao interessado acerca do
resultado da pesquisa para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: ALVARO
BEM HAJA DA FONSECA (OAB 124366/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), MARIA TERESA CASALI RODRIGUES
BASTOS (OAB 68313/SP)
Processo 0032218-38.2024.8.26.0100 (processo principal 1031953-24.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Oliveira de Lima - - Danielle Peres Ferreira - Pyps Reserva da Serra
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Certifique-se a regularidade/suficiência das custas processuais recolhidas,
intimando (se o caso) a parte interessada para eventual recolhimento de custas processuais remanescentes. Certificada a
ausência de custas processuais remanescentes e praticados todos os atos processuais pendentes de cumprimento, arquivem-se
os presentes autos, procedendo-se às anotações devidas. Int. - ADV: DANILO DE TOLEDO CESAR TIEZZI (OAB 315241/SP),
CARMEN MARIA ROCA (OAB 172309/SP), CARMEN MARIA ROCA (OAB 172309/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR
(OAB 194746/SP), DANILO DE TOLEDO CESAR TIEZZI (OAB 315241/SP)
Processo 0036669-43.2023.8.26.0100 (processo principal 1127996-86.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Movida Locação de Veiculos S/A - Vistos. Aguarde-se por 30 dias a resposta ao(s) ofício(s) distribuído(s).
Após, independentemente de nova intimação, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, dando efetivo
andamento ao feito e requerendo o que de direito, no prazo de 10(dez) dias úteis. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 0040622-78.2024.8.26.0100 (processo principal 1168754-73.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Movida Locação de Veículos S/A - Viação Flecha Branca Ltda - Vistos. Arquivem-se os autos,
com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), OLAVO RENATO BORLANI JUNIOR (OAB
12295/ES)
Processo 0041979-74.2016.8.26.0100 (processo principal 0131075-42.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco Paulista S/A - Walter Garcia Fernandes - Vistos. Aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV:
CLAYTON FLORENCIO DOS REIS (OAB 221825/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP),
MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP)
Processo 0042310-75.2024.8.26.0100 (processo principal 0069835-10.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Nelson Willians & Advogados Associados - S&r Copiadora e Papelaria Ltda Me - Vistos. Para análise do
pedido, junte o requerente as custas, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, conforme tabela
disponível em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Após, venham
conclusos. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), BARTOLOMEU ANTONIO LADEIRA (OAB
113757/SP)
Processo 0043324-94.2024.8.26.0100 (processo principal 1015386-44.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Fernando Franco Gomide - Tgsp-55 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Recebo os
embargos de declaração, eis que tempestivos. Observo, todavia, que inexiste obscuridade, contradição, omissão ou erro
material na decisão embargada, sendo descabido o pleito de integração disciplinado no artigo 1.022 do Código de Processo
Civil. A irresignação da parte embargante, em verdade, refere-se ao mérito, haja vista que manifesta simples discordância com
o quanto decidido. Logo, deve a parte veicular sua insurgência por meio do recurso cabível. Há de ficar sempre presente a
insuperável lição de Pontes de Miranda, no que diz respeito aos embargos de declaração: “O que se pede é que se declare o
que foi decidido, porque o meio empregado para exprimi-lo é deficiente ou impróprio. Não se pede que se redecida; pede-se que
se reexprima”, observando, ainda, em outro passo, com a acuidade que o notabilizou, que, se permitido fosse, em embargos
declaratórios, rejulgar, ferido de frente ficaria o direito processual brasileiro (in “Comentários ao CPC”, Ed. Forense, VII/399-
400). Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Int. - ADV: GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA (OAB 489706/SP),
RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 354406/SP), LUCIANO BENETTI TIMM (OAB 170628/SP)
Processo 0043617-64.2024.8.26.0100 (processo principal 1153230-36.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Mobly Comércio Varejista Ltda - Trusthub Securitizadora S.A. - - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios da Indústria Exodus Institucional - Vistos. Defiro expedição de MLE, conforme requerido
no formulário juntado. Se o caso, transfira-se os valores bloqueados para conta à disposição desse juízo. Int. - ADV: ROGERIO
LOVIZETTO GONÇALVES LEITE (OAB 315768/SP), ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE (OAB 315768/SP), PAULO
CELSO EICHHORN (OAB 160412/SP)
Processo 0044336-22.2019.8.26.0100 (processo principal 1005487-66.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Ailton Pereira dos Santos Junior - Ddon Magalhaes Veiculos - Vistos. Para análise do pedido, junte o requerente
matrícula atualizada do(s) imóvel(is), no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham conclusos. Int. - ADV: VANDER AUGUSTO DIAS
(OAB 312299/SP), GUSTAVO DOMINGUES DA FONSECA (OAB 240992/SP), ANTONIO SOITO GOMES DA FONSECA (OAB
33601/SP)
Processo 0045688-39.2024.8.26.0100 (processo principal 1054696-57.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo
da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0051977-85.2024.8.26.0100 (processo principal 1161329-92.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Galeteria Capoleti Ltda - Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - Vistos.
Certifique-se a regularidade/suficiência das custas processuais recolhidas, intimando (se o caso) a parte interessada para
eventual recolhimento de custas processuais remanescentes. Certificada a ausência de custas processuais remanescentes e
praticados todos os atos processuais pendentes de cumprimento, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se às anotações
devidas. Int. - ADV: FABIANO BIMBO RESAFFA (OAB 283520/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 0054160-29.2024.8.26.0100 (processo principal 1155618-09.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Ciência à parte exequente do teor da certidão de fls. 52, manifestando-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0026056-61.2023.8.26.0100 (processo principal 1034240-23.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Textil Farbe Ltda - Vistos. Para análise do pedido, junte o requerente as custas, no prazo de 5 (cinco) dias, nos
termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, conforme tabela disponível em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Após, venham conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE RECKELBERG
(OAB 23126/SC), ROQUE POFFO JUNIOR (OAB 401823/SP)
Processo 0026795-06.2001.8.26.0100 (583.00.2001.026795) - Procedimento Sumário - Márcio Tadeu da Silva - Com Ind
Med Viva Ltda - - Nato House Comércio e Representação de Madeiras Ltda e outros - Vistos. Pesquisa no Infojud Restando
frustradas as tentativas ordinárias de localização dos bens da parte executada, e desde que tenha sido recolhida a taxa devida,
defiro a obtenção, através do sistema INFOJUD, das duas últimas declarações de imposto de renda da(s) pessoa(s) abaixo
identificadas, a serem juntadas aos autos como documento sigiloso”. A serventia deverá dar ciência ao interessado acerca do
resultado da pesquisa para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: ALVARO
BEM HAJA DA FONSECA (OAB 124366/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), MARIA TERESA CASALI RODRIGUES
BASTOS (OAB 68313/SP)
Processo 0032218-38.2024.8.26.0100 (processo principal 1031953-24.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Oliveira de Lima - - Danielle Peres Ferreira - Pyps Reserva da Serra
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Certifique-se a regularidade/suficiência das custas processuais recolhidas,
intimando (se o caso) a parte interessada para eventual recolhimento de custas processuais remanescentes. Certificada a
ausência de custas processuais remanescentes e praticados todos os atos processuais pendentes de cumprimento, arquivem-se
os presentes autos, procedendo-se às anotações devidas. Int. - ADV: DANILO DE TOLEDO CESAR TIEZZI (OAB 315241/SP),
CARMEN MARIA ROCA (OAB 172309/SP), CARMEN MARIA ROCA (OAB 172309/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR
(OAB 194746/SP), DANILO DE TOLEDO CESAR TIEZZI (OAB 315241/SP)
Processo 0036669-43.2023.8.26.0100 (processo principal 1127996-86.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Movida Locação de Veiculos S/A - Vistos. Aguarde-se por 30 dias a resposta ao(s) ofício(s) distribuído(s).
Após, independentemente de nova intimação, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, dando efetivo
andamento ao feito e requerendo o que de direito, no prazo de 10(dez) dias úteis. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 0040622-78.2024.8.26.0100 (processo principal 1168754-73.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Movida Locação de Veículos S/A - Viação Flecha Branca Ltda - Vistos. Arquivem-se os autos,
com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), OLAVO RENATO BORLANI JUNIOR (OAB
12295/ES)
Processo 0041979-74.2016.8.26.0100 (processo principal 0131075-42.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco Paulista S/A - Walter Garcia Fernandes - Vistos. Aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV:
CLAYTON FLORENCIO DOS REIS (OAB 221825/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP),
MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP)
Processo 0042310-75.2024.8.26.0100 (processo principal 0069835-10.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - Nelson Willians & Advogados Associados - S&r Copiadora e Papelaria Ltda Me - Vistos. Para análise do
pedido, junte o requerente as custas, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, conforme tabela
disponível em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Após, venham
conclusos. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), BARTOLOMEU ANTONIO LADEIRA (OAB
113757/SP)
Processo 0043324-94.2024.8.26.0100 (processo principal 1015386-44.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Fernando Franco Gomide - Tgsp-55 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Recebo os
embargos de declaração, eis que tempestivos. Observo, todavia, que inexiste obscuridade, contradição, omissão ou erro
material na decisão embargada, sendo descabido o pleito de integração disciplinado no artigo 1.022 do Código de Processo
Civil. A irresignação da parte embargante, em verdade, refere-se ao mérito, haja vista que manifesta simples discordância com
o quanto decidido. Logo, deve a parte veicular sua insurgência por meio do recurso cabível. Há de ficar sempre presente a
insuperável lição de Pontes de Miranda, no que diz respeito aos embargos de declaração: “O que se pede é que se declare o
que foi decidido, porque o meio empregado para exprimi-lo é deficiente ou impróprio. Não se pede que se redecida; pede-se que
se reexprima”, observando, ainda, em outro passo, com a acuidade que o notabilizou, que, se permitido fosse, em embargos
declaratórios, rejulgar, ferido de frente ficaria o direito processual brasileiro (in “Comentários ao CPC”, Ed. Forense, VII/399-
400). Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Int. - ADV: GUSTAVO ALAN DE SÁ BEZERRA (OAB 489706/SP),
RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 354406/SP), LUCIANO BENETTI TIMM (OAB 170628/SP)
Processo 0043617-64.2024.8.26.0100 (processo principal 1153230-36.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Mobly Comércio Varejista Ltda - Trusthub Securitizadora S.A. - - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios da Indústria Exodus Institucional - Vistos. Defiro expedição de MLE, conforme requerido
no formulário juntado. Se o caso, transfira-se os valores bloqueados para conta à disposição desse juízo. Int. - ADV: ROGERIO
LOVIZETTO GONÇALVES LEITE (OAB 315768/SP), ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE (OAB 315768/SP), PAULO
CELSO EICHHORN (OAB 160412/SP)
Processo 0044336-22.2019.8.26.0100 (processo principal 1005487-66.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Ailton Pereira dos Santos Junior - Ddon Magalhaes Veiculos - Vistos. Para análise do pedido, junte o requerente
matrícula atualizada do(s) imóvel(is), no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham conclusos. Int. - ADV: VANDER AUGUSTO DIAS
(OAB 312299/SP), GUSTAVO DOMINGUES DA FONSECA (OAB 240992/SP), ANTONIO SOITO GOMES DA FONSECA (OAB
33601/SP)
Processo 0045688-39.2024.8.26.0100 (processo principal 1054696-57.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, sobre o resultado negativo
da(s) carta(s) de citação/ intimação. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0051977-85.2024.8.26.0100 (processo principal 1161329-92.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Galeteria Capoleti Ltda - Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - Vistos.
Certifique-se a regularidade/suficiência das custas processuais recolhidas, intimando (se o caso) a parte interessada para
eventual recolhimento de custas processuais remanescentes. Certificada a ausência de custas processuais remanescentes e
praticados todos os atos processuais pendentes de cumprimento, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se às anotações
devidas. Int. - ADV: FABIANO BIMBO RESAFFA (OAB 283520/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 0054160-29.2024.8.26.0100 (processo principal 1155618-09.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Ciência à parte exequente do teor da certidão de fls. 52, manifestando-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º