Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0026084-59.2024.5.15.0000
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Identificação
Nº Processo: 0026084-59.2024.5.15.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: MERCAD GERAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JULIANA CRISTI *** JULIANA CRISTINA MARTINELLI
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 47
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
TERCEIRO RFG COMERCIO, TRANSPORTES E
SP0244553
INTERESSADO SERVICOS LTDA.
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JULIANA CRISTINA MARTINELLI
Pauta de Julgamento RAIMUNDI(OAB: 15909/SC)
ÓRGÃO ESPECIAL JUDICIAL TERCEIRO SINDICATO DOS TRAB NA
INTERESSADO MOVIMENTACAO MERCAD GERAL
Edital nº 01/2025 JACAREI
Sessão Ordinária ADVOGADO ANDRE LUIZ MONSEF
Data da Sessão: 06/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 02/2025 - 15h BORGES(OAB: 284074/SP)
Divulgação no DEJT em 28/01/2025 - Publicação em 29/01/2025 ADVOGADO RAFAEL VALERIO GABRIEL(OAB:
442212/SP)
TERCEIRO SUPERFRIO ARMAZENS GERAIS
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora INTERESSADO S.A.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, Presidente do Egrégio ADVOGADO DANIELA DE ANDRADE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia BERNARDO(OAB: 172739/SP)
06 de fevereiro de 2025, às 15 horas, Sessão Ordinária Judicial do
Intimado(s)/Citado(s):
ÓRGÃO ESPECIAL para julgamento de processos eletrônicos.
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial - 7ª CÂMARA - QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
- FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº G E SP
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do - RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). - SINDICATO DOS TRAB NA MOVIMENTACAO MERCAD
O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o GERAL JACAREI
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento - SUPERFRIO ARMAZENS GERAIS S.A.
Interno deste Regional, vigente a partir de 2/1/2025, e deverá ser - Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
.
oral/login) e, na impossibilidade, requerido por petição, no processo,
ou através do endereço eletrônico da Secretaria do Órgão Especial:
pleno@trt15.jus.br. SEÇÃO DE AÇÕES DE COMPETÊNCIA DO
Ao(à) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL JUDICIAL -
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no art. 937, §
1
4º, do Código de Processo Civil, solicita-se que informe o e-mail à
Secretaria do Órgão Especial: pleno@trt15.jus.br para que seja Pauta
encaminhado, no dia 05/02/2025, o link necessário para sua Pauta de Julgamento
participação telepresencial.
TRIBUNAL PLENO JUDICIAL
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
Edital nº 01/2025
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
Sessão Ordinária
o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
Data da Sessão: 06/02/2025 - 11h
que participará da sessão é impreterível que a Secretaria seja
Divulgação no DEJT em 28/01/2025 - Publicação em 29/01/2025
informada, juntamente com a indicação do endereço de e-mail.
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, Presidente do Egrégio
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
06 de fevereiro de 2025, às 11 horas, Sessão Ordinária Judicial do
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
TRIBUNAL PLENO para julgamento de processos eletrônicos.
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
Secretaria do Órgão Especial: pleno@trt15.jus.br
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
Processo Nº CCCiv-0026084-59.2024.5.15.0000
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
Complemento Processo Eletrônico - PJE
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
SUSCITANTE Seção Especializada em Dissídios
Coletivos do Tribunal Regional do O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o
Trabalho da 15ª Região
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento
SUSCITADO 7ª CÂMARA - QUARTA TURMA DO
Interno deste Regional, vigente a partir de 2/1/2025, e deverá ser
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
TERCEIRO FED TRAB MOV MERC G AUX ADM disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
INTERESSADO COM C G AUX ADM ARM G E SP
oral/login) e, na impossibilidade, requerido por petição, no processo,
ADVOGADO ANDRE LUIZ MONSEF
ou através do endereço eletrônico da Secretaria do Tribunal Pleno:
BORGES(OAB: 284074/SP)
pleno@trt15.jus.br.
ADVOGADO RAFAEL VALERIO GABRIEL(OAB:
442212/SP) Ao(à) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no art. 937, §
TRABALHO
4º, do Código de Processo Civil, solicita-se que informe o e-mail à
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224542
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
TERCEIRO RFG COMERCIO, TRANSPORTES E
SP0244553
INTERESSADO SERVICOS LTDA.
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JULIANA CRISTINA MARTINELLI
Pauta de Julgamento RAIMUNDI(OAB: 15909/SC)
ÓRGÃO ESPECIAL JUDICIAL TERCEIRO SINDICATO DOS TRAB NA
INTERESSADO MOVIMENTACAO MERCAD GERAL
Edital nº 01/2025 JACAREI
Sessão Ordinária ADVOGADO ANDRE LUIZ MONSEF
Data da Sessão: 06/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 02/2025 - 15h BORGES(OAB: 284074/SP)
Divulgação no DEJT em 28/01/2025 - Publicação em 29/01/2025 ADVOGADO RAFAEL VALERIO GABRIEL(OAB:
442212/SP)
TERCEIRO SUPERFRIO ARMAZENS GERAIS
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora INTERESSADO S.A.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, Presidente do Egrégio ADVOGADO DANIELA DE ANDRADE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia BERNARDO(OAB: 172739/SP)
06 de fevereiro de 2025, às 15 horas, Sessão Ordinária Judicial do
Intimado(s)/Citado(s):
ÓRGÃO ESPECIAL para julgamento de processos eletrônicos.
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial - 7ª CÂMARA - QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
- FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº G E SP
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do - RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). - SINDICATO DOS TRAB NA MOVIMENTACAO MERCAD
O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o GERAL JACAREI
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento - SUPERFRIO ARMAZENS GERAIS S.A.
Interno deste Regional, vigente a partir de 2/1/2025, e deverá ser - Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
.
oral/login) e, na impossibilidade, requerido por petição, no processo,
ou através do endereço eletrônico da Secretaria do Órgão Especial:
pleno@trt15.jus.br. SEÇÃO DE AÇÕES DE COMPETÊNCIA DO
Ao(à) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL JUDICIAL -
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no art. 937, §
1
4º, do Código de Processo Civil, solicita-se que informe o e-mail à
Secretaria do Órgão Especial: pleno@trt15.jus.br para que seja Pauta
encaminhado, no dia 05/02/2025, o link necessário para sua Pauta de Julgamento
participação telepresencial.
TRIBUNAL PLENO JUDICIAL
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
Edital nº 01/2025
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
Sessão Ordinária
o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
Data da Sessão: 06/02/2025 - 11h
que participará da sessão é impreterível que a Secretaria seja
Divulgação no DEJT em 28/01/2025 - Publicação em 29/01/2025
informada, juntamente com a indicação do endereço de e-mail.
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, Presidente do Egrégio
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
06 de fevereiro de 2025, às 11 horas, Sessão Ordinária Judicial do
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
TRIBUNAL PLENO para julgamento de processos eletrônicos.
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
Secretaria do Órgão Especial: pleno@trt15.jus.br
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
Processo Nº CCCiv-0026084-59.2024.5.15.0000
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
Complemento Processo Eletrônico - PJE
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
SUSCITANTE Seção Especializada em Dissídios
Coletivos do Tribunal Regional do O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o
Trabalho da 15ª Região
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento
SUSCITADO 7ª CÂMARA - QUARTA TURMA DO
Interno deste Regional, vigente a partir de 2/1/2025, e deverá ser
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
TERCEIRO FED TRAB MOV MERC G AUX ADM disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
INTERESSADO COM C G AUX ADM ARM G E SP
oral/login) e, na impossibilidade, requerido por petição, no processo,
ADVOGADO ANDRE LUIZ MONSEF
ou através do endereço eletrônico da Secretaria do Tribunal Pleno:
BORGES(OAB: 284074/SP)
pleno@trt15.jus.br.
ADVOGADO RAFAEL VALERIO GABRIEL(OAB:
442212/SP) Ao(à) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no art. 937, §
TRABALHO
4º, do Código de Processo Civil, solicita-se que informe o e-mail à
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224542