0026210-12.2024.5.15.0000

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 106
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
sdi2@trt15.jus.br . Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento
2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais
Ao(à) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por dia 19/02/2025
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no art. 937, §
4º, do Código de Processo Civil, solicita-se que informe o e-mail à Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or José
Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br para que seja encaminhado, Otávio de Souza Ferreira, Presidente da 2ª SDI, realizar-se-á no dia
no dia 18/02/2025, o link necessário para sua participação 19/02/2025, às 10 horas, Sessão Ordinária da 2ª Seção
telepresencial. Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
processos eletrônicos.
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
que participará da sessão é impreterível que a Secretaria seja plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
informada, juntamente com a indicação do endereço de e-mail. 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional. O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante Interno deste Regional, vigente a partir de 2/1/2025, e deverá ser
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br oral/login) e, na impossibilidade, requerido por petição, no processo,
Processo Nº MSCiv-0026210-12.2024.5.15.0000 ou através do endereço eletrônico da Secretaria da 2ª SDI:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sdi2@trt15.jus.br .
Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
Ao(à) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no art. 937, §
IMPETRANTE ISABELLA MANTOVANELLI LEMOS 4º, do Código de Processo Civil, solicita-se que informe o e-mail à
ADVOGADO RODRIGO COLSATO DA SILVA(OAB: Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br para que seja encaminhado,
374352/SP)
no dia 18/02/2025, o link necessário para sua participação
ADVOGADO ANDRE LUIZ VIEIRA DA SILVA(OAB:
telepresencial.
336208/SP)
ADVOGADO WESLEY ULISSES SOUZA(OAB:
346081/SP) Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
IMPETRANTE ROGERIO MACIEL FRANCISCO sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
ABBIATI
o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
ADVOGADO RODRIGO COLSATO DA SILVA(OAB:
que participará da sessão é impreterível que a Secretaria seja
374352/SP)
informada, juntamente com a indicação do endereço de e-mail.
ADVOGADO ANDRE LUIZ VIEIRA DA SILVA(OAB:
336208/SP)
ADVOGADO WESLEY ULISSES SOUZA(OAB: O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
346081/SP)
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional.
COATORA CARAGUATATUBA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
TERCEIRO VINICIUS PETER SOLER HEREDIA apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
INTERESSADO
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
ADVOGADO MONICA MARQUES CORREA
Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br
GHERCOV(OAB: 242224-D/SP)
Processo Nº ROT-0011960-69.2024.5.15.0130
ADVOGADO SERGIO PEREZ GHERCOV(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
104849/SP)
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES
Intimado(s)/Citado(s): Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
RECORRENTE ASSOCIACAO DOS
- ISABELLA MANTOVANELLI LEMOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CARAGUATATUBA RESIDENCIAL ENTRE VERDES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RENATO DAHLSTROM
HILKNER(OAB: 285465/SP)
- ROGERIO MACIEL FRANCISCO ABBIATI
RECORRIDO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO
- VINICIUS PETER SOLER HEREDIA
RECORRIDO GERÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO EM
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na CAMPINAS/SP
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224597