0026231-04.2023.5.24.0022

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Processo Nº AP-0026231-04.2023.5.24.0022 4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação
Complemento Processo Eletrônico - PJE
serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda
Relator CESAR PALUMBO FERNANDES
Regimental nº 10/2022
Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES
AGRAVANTE CAMILA DA SILVA GARCIA
Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
HO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NORATO
presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos:
ADVOGADO ADY DE OLIVEIRA MORAES(OAB:
8468/MS) 1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou
AGRAVADO SEARA ALIMENTOS LTDA telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: vedadas expressamente pelo Regimento Interno;
180121/SP)
2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do
Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do
Intimado(s)/Citado(s):
julgamento.
- CAMILA DA SILVA GARCIA HONORATO As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser
- SEARA ALIMENTOS LTDA apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de
Processo Nº AP-0026348-92.2023.5.24.0022
indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Julgador, por meio do TELEFONE (67) 3316-1785, bem como
Relator CESAR PALUMBO FERNANDES
através do e-mail <segundaturma@trt24.jus.br>, acompanhada dos
Revisor CESAR PALUMBO FERNANDES
dados do requerente.
AGRAVANTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP) A sustentação oral presencial será realizada somente quando for
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA publicada a nova pauta, na modalidade PRESENCIAL,
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) TELEPRESENCIAL ou HÍBRIDA, ocasião em que o interessado
AGRAVADO EVANDRO RAMOS DA SILVA deverá entrar em contado com a Secretaria do Órgão Julgador e
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE realizar sua inscrição tempestiva.
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG) ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim
Intimado(s)/Citado(s): Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67)
- EVANDRO RAMOS DA SILVA 3316-1785.
Processo Nº RORSum-0024153-42.2024.5.24.0106
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO MARCELO BALSANELLI
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor JOAO MARCELO BALSANELLI
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRENTE DOMINGOS VALENCUELA FRANCO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO Elenice Aparecida dos Santos(OAB:
Campo Grande, MS, quinta-feira, 6 de março de 2025 15023/MS)
Ricardo Rojo RECORRIDO RZ AGRICOLA CAARAPO LTDA
Chefe de Divisão na Subsecretaria da 2ª Turma ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 14642/MS)
Pauta de Julgamento
PERITO WEISNER ORSATI RODRIGUES
Pauta de Julgamento - VIRTUAL - DJMB
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 6ª Sessão Judiciária
- DOMINGOS VALENCUELA FRANCO
Ordinária da Egrégia Segunda Turma, a realizar-se no dia 19 de
- RZ AGRICOLA CAARAPO LTDA
março de 2025 (quarta-feira), com início às 9 horas e encerramento
- WEISNER ORSATI RODRIGUES
às 9h30min.
Processo Nº ROT-0024232-51.2024.5.24.0096
ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos Complemento Processo Eletrônico - PJE
do artigo 139-I, §1º, I. Relator JOAO MARCELO BALSANELLI
Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a Revisor JOAO MARCELO BALSANELLI
parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar RECORRENTE MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.
por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em 195470/SP)
ambiente virtual: RECORRIDO MARIA ALDA DE SOUZA
1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado ADVOGADO GABRIEL COIADO GALHARDE(OAB:
313780/SP)
diretamente nos autos do processo eletrônico.
PERITO CARLOS ALBERTO MACEDO DE
2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis OLIVEIRA
para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento.
3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou Intimado(s)/Citado(s):
vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as
- CARLOS ALBERTO MACEDO DE OLIVEIRA
especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos
- MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.
para envio por meio do PJe-JT.
- MARIA ALDA DE SOUZA
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