Processo ativo
0026321-97.2022.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0026321-97.2022.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Estabelecimentos de Ensino - Gilda Maria da Silveira - Ceisp Servicos Educacionais Ltda e outros - Vistos. Ciência às partes
do parecer ministerial, manifestem-se no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RENATA MARTINS POVOA ROCHA (OAB 185059/
SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 0026321-97.2022.8.26.0100 (processo principal 1125013- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 85.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Panorâmica Decorações Ltda. ME - Manifeste-se acerca da(s) certidão(ões)
negativa(s) do(a) Oficial(a) de Justiça. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MURILLO HUEB
SIMAO (OAB 142070/SP)
Processo 0027834-42.2018.8.26.0100 (processo principal 1105228-16.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). Requeira em termos de
prosseguimento, em cinco dias. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0030834-40.2024.8.26.0100 (processo principal 1045668-41.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Marcelo Pepe dos Santos - Wilson Borlenghi Júnior - Vistos. Fl. 82: O mandado de levantamento eletrônico já foi
expedido às fls.78. Assim, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se às anotações devidas. Int. - ADV: CLEBER MAREGA
PERRONE (OAB 183332/SP), FERNANDO BAGNARIOL ROMEU (OAB 233260/SP), SANTO ROMEU NETTO (OAB 17206/SP)
Processo 0033279-31.2024.8.26.0100 (processo principal 1034691-48.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Fornecimento de medicamentos - Cibelle Bueno - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Expeça-se guia de levantamento
do depósito em favor da parte credora, observando o formulário MLE apresentado. Procedido o levantamento da guia expedida
e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações devidas. Int. - ADV: EDUARDO
MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), ELTON EUCLIDES
FERNANDES (OAB 258692/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)
Processo 0033325-93.2019.8.26.0100 (processo principal 1007107-42.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - R.L. - J.L.V.L. - H.B. - G.F.L.O. - Vistos. Fls. 273: Homologo o edital apresentado pelo leiloeiro
às fls. 274/276. Intime-se o leiloeiro para que dê prosseguimento aos trabalhos. Publique-se e aguarde-se realização do leilão.
Intime-se. - ADV: FLEKIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 388826/SP), SERGIO CAETANO MINIACI FILHO (OAB 243317/SP),
SERGIO CAETANO MINIACI FILHO (OAB 243317/SP), ELCIO GEA DOS SANTOS (OAB 409050/SP), PAULO EDUARDO DE
SOUSA BRITO OLIVEIRA (OAB 226305/RJ), JEANDRA SIQUEIRA MOURA (OAB 417766/SP)
Processo 0038544-48.2023.8.26.0100 (processo principal 1062473-93.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Aguinaldo Gabriel Arcanjo Karabachian Camorim - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s).
Requeira em termos de prosseguimento, em cinco dias. - ADV: AGUINALDO GABRIEL ARCANJO KARABACHIAN CAMORIM
(OAB 247037/SP)
Processo 0040626-57.2020.8.26.0100 (processo principal 1075194-82.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Nota Promissória - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado Invista Cf - Primus
Administração de Bens Próprios Ltda. - Vistos. Ciência do julgamento do v. Acórdão, o qual teve provimento negado. Cumpra-
se decisão de fls. 311/4 e insira-se baixa junto ao sistema. Int. - ADV: LUIZ EUGENIO MATTAR (OAB 107042/SP), FERNANDA
ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP)
Processo 0041269-49.2019.8.26.0100 (processo principal 1001065-43.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Caio Vasconcellos Biojone - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a
controvérsia sub judice versa acerca da migração da conta corrente 055162, agência 4091 na modalidade Itaú Personnalité,
de titularidade da parte exequente, para o seguimento Uniclass, com pacote de serviços essenciais, em consonâcia com o
acordo entabulado entre as partes a fls. 84/86. E, em ato contínuo, após diversos descumprimentos do acordado, o banco foi
novamente intimado para o cumprimento da obrigação retro, nos termos da decisão de fl. 724. De mais a mais, em inexistindo
notícias acerca de cumprimento da obrigação de fazer, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, informando se o quanto
decidido a fl. 724 foi cumprido. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), CAIO VASCONCELLOS BIOJONE (OAB 270985/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0046985-86.2021.8.26.0100 (processo principal 0227902-23.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - A.G.L. - - V.M.C.G.L. - - V.L.P. - A.A.E.A. e outro - Certifico e dou fé que realizei nova pesquisa veicular para
obtenção do número de RENAVAM do veículo. Certifico ainda que a nova tentativa apresentou os mesmos resultados daquela
constante a fls 188/9, via RENAJUD. Ciência ao exequente. - ADV: EDUARDO TORRES CEBALLOS (OAB 105097/SP), MARIA
TERESA CASALI RODRIGUES BASTOS (OAB 68313/SP), ANDERSON EVARISTO CAMILO (OAB 287796/SP), MARIA TERESA
CASALI RODRIGUES BASTOS (OAB 68313/SP), CRISTIANE ARAUJO MENDES (OAB 233619/SP), MARIA TERESA CASALI
RODRIGUES BASTOS (OAB 68313/SP)
Processo 0048493-96.2023.8.26.0100 (processo principal 1017920-77.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco Original S/A - Vistos. Fl.126: Expeça-se carta de intimação. Intime-se. - ADV: NEILDES ARAUJO
AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 0049485-23.2024.8.26.0100 (processo principal 1178012-10.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Adalberto Marques Vasciaveo - Vistos. 1-) Reputo válida as intimações de fls. 30 e 31, nos termos do
artigo 274, § único, do Código de Processo Civil. 2-) Diga, assim, o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15
dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB 332194/SP)
Processo 0051827-12.2021.8.26.0100 (processo principal 1050178-29.2020.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Títulos de Crédito - GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda. - CBU SPE Juazeiro S.A. - -
Juvêncio Coelho Lustosa Filho - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). Requeira em termos de prosseguimento, em cinco
dias. - ADV: HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA (OAB 21898/BA), HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA (OAB 21898/BA), RAFAEL
DA COSTA DIAS (OAB 357556/SP), PAULA DE BARROS SILVA (OAB 406165/SP)
Processo 0053129-81.2018.8.26.0100 (processo principal 1049011-79.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - S.T.F. - - J.A.F.F. - F.L.C.L. - Providencie a parte interessada o recolhimento das custas
de desarquivamento dos autos, nos exatos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023: “Artigo 10 - O valor referente ao
desarquivamento de processos físicos que estejam no Arquivo Geral ou em empresa terceirizada, assim como para os processos
digitais (movidos para a fila correspondente) será de 1,212 UFESP”. Na inércia da parte, os autos permanecerão no arquivo.
Ainda, para a efetivação da pesquisa via Sisbajud, providencie a parte exequente a juntada das custas correlatas. Registre-
se, por oportuno, que, para 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. - ADV: ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), JOÃO
FRANCISCO RAPOSO SOARES (OAB 221390/SP), ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP)
Processo 0053716-93.2024.8.26.0100 (processo principal 0017670-08.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - A. M. MEURER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA-ME - Cielo S.A. - Recolha, o interessado, as
despesas para a realização das pesquisas requeridas, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. Sisbajud Ordem de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Estabelecimentos de Ensino - Gilda Maria da Silveira - Ceisp Servicos Educacionais Ltda e outros - Vistos. Ciência às partes
do parecer ministerial, manifestem-se no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RENATA MARTINS POVOA ROCHA (OAB 185059/
SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 0026321-97.2022.8.26.0100 (processo principal 1125013- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 85.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Panorâmica Decorações Ltda. ME - Manifeste-se acerca da(s) certidão(ões)
negativa(s) do(a) Oficial(a) de Justiça. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MURILLO HUEB
SIMAO (OAB 142070/SP)
Processo 0027834-42.2018.8.26.0100 (processo principal 1105228-16.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). Requeira em termos de
prosseguimento, em cinco dias. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0030834-40.2024.8.26.0100 (processo principal 1045668-41.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Marcelo Pepe dos Santos - Wilson Borlenghi Júnior - Vistos. Fl. 82: O mandado de levantamento eletrônico já foi
expedido às fls.78. Assim, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se às anotações devidas. Int. - ADV: CLEBER MAREGA
PERRONE (OAB 183332/SP), FERNANDO BAGNARIOL ROMEU (OAB 233260/SP), SANTO ROMEU NETTO (OAB 17206/SP)
Processo 0033279-31.2024.8.26.0100 (processo principal 1034691-48.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Fornecimento de medicamentos - Cibelle Bueno - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Expeça-se guia de levantamento
do depósito em favor da parte credora, observando o formulário MLE apresentado. Procedido o levantamento da guia expedida
e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações devidas. Int. - ADV: EDUARDO
MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), ELTON EUCLIDES
FERNANDES (OAB 258692/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP)
Processo 0033325-93.2019.8.26.0100 (processo principal 1007107-42.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - R.L. - J.L.V.L. - H.B. - G.F.L.O. - Vistos. Fls. 273: Homologo o edital apresentado pelo leiloeiro
às fls. 274/276. Intime-se o leiloeiro para que dê prosseguimento aos trabalhos. Publique-se e aguarde-se realização do leilão.
Intime-se. - ADV: FLEKIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 388826/SP), SERGIO CAETANO MINIACI FILHO (OAB 243317/SP),
SERGIO CAETANO MINIACI FILHO (OAB 243317/SP), ELCIO GEA DOS SANTOS (OAB 409050/SP), PAULO EDUARDO DE
SOUSA BRITO OLIVEIRA (OAB 226305/RJ), JEANDRA SIQUEIRA MOURA (OAB 417766/SP)
Processo 0038544-48.2023.8.26.0100 (processo principal 1062473-93.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Aguinaldo Gabriel Arcanjo Karabachian Camorim - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s).
Requeira em termos de prosseguimento, em cinco dias. - ADV: AGUINALDO GABRIEL ARCANJO KARABACHIAN CAMORIM
(OAB 247037/SP)
Processo 0040626-57.2020.8.26.0100 (processo principal 1075194-82.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Nota Promissória - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado Invista Cf - Primus
Administração de Bens Próprios Ltda. - Vistos. Ciência do julgamento do v. Acórdão, o qual teve provimento negado. Cumpra-
se decisão de fls. 311/4 e insira-se baixa junto ao sistema. Int. - ADV: LUIZ EUGENIO MATTAR (OAB 107042/SP), FERNANDA
ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP)
Processo 0041269-49.2019.8.26.0100 (processo principal 1001065-43.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Caio Vasconcellos Biojone - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a
controvérsia sub judice versa acerca da migração da conta corrente 055162, agência 4091 na modalidade Itaú Personnalité,
de titularidade da parte exequente, para o seguimento Uniclass, com pacote de serviços essenciais, em consonâcia com o
acordo entabulado entre as partes a fls. 84/86. E, em ato contínuo, após diversos descumprimentos do acordado, o banco foi
novamente intimado para o cumprimento da obrigação retro, nos termos da decisão de fl. 724. De mais a mais, em inexistindo
notícias acerca de cumprimento da obrigação de fazer, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, informando se o quanto
decidido a fl. 724 foi cumprido. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), CAIO VASCONCELLOS BIOJONE (OAB 270985/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0046985-86.2021.8.26.0100 (processo principal 0227902-23.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - A.G.L. - - V.M.C.G.L. - - V.L.P. - A.A.E.A. e outro - Certifico e dou fé que realizei nova pesquisa veicular para
obtenção do número de RENAVAM do veículo. Certifico ainda que a nova tentativa apresentou os mesmos resultados daquela
constante a fls 188/9, via RENAJUD. Ciência ao exequente. - ADV: EDUARDO TORRES CEBALLOS (OAB 105097/SP), MARIA
TERESA CASALI RODRIGUES BASTOS (OAB 68313/SP), ANDERSON EVARISTO CAMILO (OAB 287796/SP), MARIA TERESA
CASALI RODRIGUES BASTOS (OAB 68313/SP), CRISTIANE ARAUJO MENDES (OAB 233619/SP), MARIA TERESA CASALI
RODRIGUES BASTOS (OAB 68313/SP)
Processo 0048493-96.2023.8.26.0100 (processo principal 1017920-77.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco Original S/A - Vistos. Fl.126: Expeça-se carta de intimação. Intime-se. - ADV: NEILDES ARAUJO
AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 0049485-23.2024.8.26.0100 (processo principal 1178012-10.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Adalberto Marques Vasciaveo - Vistos. 1-) Reputo válida as intimações de fls. 30 e 31, nos termos do
artigo 274, § único, do Código de Processo Civil. 2-) Diga, assim, o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15
dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB 332194/SP)
Processo 0051827-12.2021.8.26.0100 (processo principal 1050178-29.2020.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Títulos de Crédito - GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda. - CBU SPE Juazeiro S.A. - -
Juvêncio Coelho Lustosa Filho - Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). Requeira em termos de prosseguimento, em cinco
dias. - ADV: HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA (OAB 21898/BA), HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA (OAB 21898/BA), RAFAEL
DA COSTA DIAS (OAB 357556/SP), PAULA DE BARROS SILVA (OAB 406165/SP)
Processo 0053129-81.2018.8.26.0100 (processo principal 1049011-79.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - S.T.F. - - J.A.F.F. - F.L.C.L. - Providencie a parte interessada o recolhimento das custas
de desarquivamento dos autos, nos exatos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023: “Artigo 10 - O valor referente ao
desarquivamento de processos físicos que estejam no Arquivo Geral ou em empresa terceirizada, assim como para os processos
digitais (movidos para a fila correspondente) será de 1,212 UFESP”. Na inércia da parte, os autos permanecerão no arquivo.
Ainda, para a efetivação da pesquisa via Sisbajud, providencie a parte exequente a juntada das custas correlatas. Registre-
se, por oportuno, que, para 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02. - ADV: ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), JOÃO
FRANCISCO RAPOSO SOARES (OAB 221390/SP), ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP)
Processo 0053716-93.2024.8.26.0100 (processo principal 0017670-08.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - A. M. MEURER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA-ME - Cielo S.A. - Recolha, o interessado, as
despesas para a realização das pesquisas requeridas, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. Sisbajud Ordem de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º