Processo ativo
0026343-79.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0026343-79.2024.8.11.0000
Vara: de Violência doméstica
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Destino: De Cuiabá(MT) a Colíder(MT) Pedido de Pagamento de Diárias - 09/05/2025 - ID: 0027192-
Finalidade: Realização de Inspeções Presenciais em Unidades Judiciais do 51.2025.8.11.0000
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, em Colíder/MT. Requerente: RODRIGO ANTUNES FERNANDES
Período: 18/05/2025 a 22/05/2025 Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA) Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
DIÁRIAS AO DESEMBARGADOR JOSÉ L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UIZ LEITE LINDOTE, Destino: De Cuiabá(MT) a Colíder(MT)
COREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA/MT, PARA PARTICIPAR DA Finalidade: Em atendimento ao Ofício N. 282/2025
REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES PRESENCIAIS EM UNIDADES JUDICIAIS Período: 18/05/2025 a 22/05/2025
DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0026343-79.2024.8.11.0000, EM Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, Militar RODRIGO ANTUNES FERNANDES, matrícula 21481, em
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º deslocamento nos dias 18/05 a 22/05/2025, para a comarca de Colíder/MT,
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. em atendimento ao ofício n. 409/CM/TJMT/2025, de 09/05/2025, encaminhado
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/05/2025 - ID: 0027056- pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e, nos termos da
54.2025.8.11.0000 decisão proferida pelo Desembargador José Zuquim Nogueira – Presidente do
Requerente: Jorge Alexandre Martins Ferreira Tribunal, no expediente CIA n. 0026343-79.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) as providências necessárias.
Lotação: Tribunal de Justiça Pedido de Pagamento de Diárias - 09/05/2025 - ID: 0027193-
Destino: De Cuiabá(MT) a Colíder(MT) 36.2025.8.11.0000
Finalidade: Realização de Inspeções Presenciais em Unidades Judiciais do Requerente: ALLYSON DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, em Colíder/MT. Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Período: 18/05/2025 a 22/05/2025 Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA) Destino: De Cuiabá(MT) a Colíder(MT)
DIÁRIAS AO DOUTOR JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA, JUIZ Finalidade: Em atendimento ao Ofício N. 282/2025
AUXILIAR DA CORREGEDORIA/MT, PARA PARTICIPAR DA Período: 18/05/2025 a 22/05/2025
REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES PRESENCIAIS EM UNIDADES JUDICIAIS Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0026343-79.2024.8.11.0000, EM Militar ALLYSON DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA, matrícula 25574, em
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, deslocamento nos dias 18/05 a 22/05/2025, para a comarca de Colíder/MT,
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º em atendimento ao ofício n. 409/CM/TJMT/2025, de 09/05/2025, encaminhado
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e, nos termos da
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/05/2025 - ID: 0027057- decisão proferida pelo Desembargador José Zuquim Nogueira – Presidente do
39.2025.8.11.0000 Tribunal, no expediente CIA n. 0026343-79.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para
Requerente: João Filho de Almeida Portela as providências necessárias.
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Pedido de Pagamento de Diárias - 12/05/2025 - ID: 0027557-
Lotação: Tribunal de Justiça 08.2025.8.11.0000
Destino: De Cuiabá(MT) a Colíder(MT) Requerente: JADER LUIS DE ALMEIDA
Finalidade: Realização de Inspeções Presenciais em Unidades Judiciais do Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, em Colíder/MT. Lotação: Comarca de Cuiabá - SDCR
Período: 18/05/2025 a 22/05/2025 Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA) Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial militar para a
DIÁRIAS AO DOUTOR JOÃO FILHO DE ALMEIDA PORTELA, JUIZ cidade de Barra do Garças – MT, fins efetivação da permanência de medidas
AUXILIAR DA CORREGEDORIA/MT, PARA PARTICIPAR DA de segurança
REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES PRESENCIAIS EM UNIDADES JUDICIAIS Período: 18/05/2025 a 25/05/2025
DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0026343-79.2024.8.11.0000, EM Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, Militar JADER LUIS DE ALMEIDA, matrícula 43318, em deslocamento nos
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º dias 18/05 a 25/05/2025, para a comarca de Barra do Garças/MT, em
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. atendimento ao ofício n. 429/CM/TJMT/2025, de 12/05/2025, encaminhado
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/05/2025 - ID: 0027127- pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e, nos termos da
56.2025.8.11.0000 decisão constante no expediente CIA n. 0068069-67.2024.8.11.0000. Ao
Requerente: ELIZABETH MACHADO GOMES DE OLIVEIRA Funajuris, para as providências necessárias.
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 1) Pedido de Pagamento de Diárias - 13/05/2025 - ID: 0027778-
Lotação: Gestão de Política Judiciária de Prevenção e Projeto - SDCR 88.2025.8.11.0000
Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT) Requerente: SANDRA REGINA DA COSTA
Finalidade: Solenidade de Posse da Procuradoria da Mulher-SINOP Cargo/Função: Credenciado (Psicólogas/Entrevistadoras)
Período: 18/05/2025 a 19/05/2025 Lotação:
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Finalidade: Mutirão do Depoimento Especial na Vara de Violência doméstica
Servidora ELIZABETH MACHADO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 4391, de Rondonópolis
em deslocamento nos dias 18/05 a 19/05/2025, para a comarca de Sinop/MT, Período: 18/05/2025 a 23/05/2025
a fim de participar da Solenidade de Posse da Procuradora da Mulher e do Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
Procurador Adjunto, na Câmara Municipal de Sinop, que será realizada no dia Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
19 de maio de 2025, em atendimento ao Ofício n. 46/2025-CEMULHER, de Psicóloga Credenciada SANDRA REGINA DA COSTA, matrícula 35155, em
09/05/2025, encaminhado pela Desembargadora Maria Erotides Kneip - deslocamento nos dias 18/05 a 23/05/2025, para a comarca de
Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Rondonópolis/MT, a fim de participar do “Mutirão do Depoimento Especial“, na
Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de
- CEMULHER. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Rondonópolis, em atendimento à determinação do Desembargador José Luiz
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/05/2025 - ID: 0027191- Leite Lindote, Corregedor-Geral da Justiça, constante no CIA n. 0021823-
66.2025.8.11.0000 76.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Requerente: MARCIO ERINI CASTRO SOARES
Cargo/Função: Demais Participantes (GRATIFICACAO)
ESTADO DE MATO GROSSO
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
PODER JUDICIÁRIO
Destino: De Cuiabá(MT) a Colíder(MT)
Finalidade: Em atendimento ao Ofício N. 282/2025
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Período: 18/05/2025 a 22/05/2025
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/04/2025 - ID: 0019729-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
58.2025.8.11.0000
Militar MARCIO ERINI CASTRO SOARES, matrícula 32918, em
Requerente: Paula Tathiana Pinheiro
deslocamento nos dias 18/05 a 22/05/2025, para a comarca de Colíder/MT,
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
em atendimento ao ofício n. 409/CM/TJMT/2025, de 09/05/2025, encaminhado
Lotação: 3ª Vara da Comarca de Colíder - Entrância Única
pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e, nos termos da
Destino: De Colíder(MT) a Cuiabá(MT)
decisão proferida pelo Desembargador José Zuquim Nogueira – Presidente do
Finalidade: Programa Mais Júri, na comarca de Cuiabá/MT.
Tribunal, no expediente CIA n. 0026343-79.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para
Período: 18/05/2025 a 24/05/2025
as providências necessárias.
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS A
Disponibilizado 16/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11945 10
Finalidade: Realização de Inspeções Presenciais em Unidades Judiciais do 51.2025.8.11.0000
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, em Colíder/MT. Requerente: RODRIGO ANTUNES FERNANDES
Período: 18/05/2025 a 22/05/2025 Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA) Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
DIÁRIAS AO DESEMBARGADOR JOSÉ L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UIZ LEITE LINDOTE, Destino: De Cuiabá(MT) a Colíder(MT)
COREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA/MT, PARA PARTICIPAR DA Finalidade: Em atendimento ao Ofício N. 282/2025
REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES PRESENCIAIS EM UNIDADES JUDICIAIS Período: 18/05/2025 a 22/05/2025
DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0026343-79.2024.8.11.0000, EM Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, Militar RODRIGO ANTUNES FERNANDES, matrícula 21481, em
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º deslocamento nos dias 18/05 a 22/05/2025, para a comarca de Colíder/MT,
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. em atendimento ao ofício n. 409/CM/TJMT/2025, de 09/05/2025, encaminhado
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/05/2025 - ID: 0027056- pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e, nos termos da
54.2025.8.11.0000 decisão proferida pelo Desembargador José Zuquim Nogueira – Presidente do
Requerente: Jorge Alexandre Martins Ferreira Tribunal, no expediente CIA n. 0026343-79.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) as providências necessárias.
Lotação: Tribunal de Justiça Pedido de Pagamento de Diárias - 09/05/2025 - ID: 0027193-
Destino: De Cuiabá(MT) a Colíder(MT) 36.2025.8.11.0000
Finalidade: Realização de Inspeções Presenciais em Unidades Judiciais do Requerente: ALLYSON DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, em Colíder/MT. Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Período: 18/05/2025 a 22/05/2025 Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA) Destino: De Cuiabá(MT) a Colíder(MT)
DIÁRIAS AO DOUTOR JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA, JUIZ Finalidade: Em atendimento ao Ofício N. 282/2025
AUXILIAR DA CORREGEDORIA/MT, PARA PARTICIPAR DA Período: 18/05/2025 a 22/05/2025
REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES PRESENCIAIS EM UNIDADES JUDICIAIS Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0026343-79.2024.8.11.0000, EM Militar ALLYSON DOS SANTOS CASTELHANO VIEIRA, matrícula 25574, em
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, deslocamento nos dias 18/05 a 22/05/2025, para a comarca de Colíder/MT,
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º em atendimento ao ofício n. 409/CM/TJMT/2025, de 09/05/2025, encaminhado
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e, nos termos da
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/05/2025 - ID: 0027057- decisão proferida pelo Desembargador José Zuquim Nogueira – Presidente do
39.2025.8.11.0000 Tribunal, no expediente CIA n. 0026343-79.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para
Requerente: João Filho de Almeida Portela as providências necessárias.
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Pedido de Pagamento de Diárias - 12/05/2025 - ID: 0027557-
Lotação: Tribunal de Justiça 08.2025.8.11.0000
Destino: De Cuiabá(MT) a Colíder(MT) Requerente: JADER LUIS DE ALMEIDA
Finalidade: Realização de Inspeções Presenciais em Unidades Judiciais do Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, em Colíder/MT. Lotação: Comarca de Cuiabá - SDCR
Período: 18/05/2025 a 22/05/2025 Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA) Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial militar para a
DIÁRIAS AO DOUTOR JOÃO FILHO DE ALMEIDA PORTELA, JUIZ cidade de Barra do Garças – MT, fins efetivação da permanência de medidas
AUXILIAR DA CORREGEDORIA/MT, PARA PARTICIPAR DA de segurança
REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES PRESENCIAIS EM UNIDADES JUDICIAIS Período: 18/05/2025 a 25/05/2025
DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0026343-79.2024.8.11.0000, EM Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, Militar JADER LUIS DE ALMEIDA, matrícula 43318, em deslocamento nos
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º dias 18/05 a 25/05/2025, para a comarca de Barra do Garças/MT, em
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. atendimento ao ofício n. 429/CM/TJMT/2025, de 12/05/2025, encaminhado
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/05/2025 - ID: 0027127- pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e, nos termos da
56.2025.8.11.0000 decisão constante no expediente CIA n. 0068069-67.2024.8.11.0000. Ao
Requerente: ELIZABETH MACHADO GOMES DE OLIVEIRA Funajuris, para as providências necessárias.
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 1) Pedido de Pagamento de Diárias - 13/05/2025 - ID: 0027778-
Lotação: Gestão de Política Judiciária de Prevenção e Projeto - SDCR 88.2025.8.11.0000
Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT) Requerente: SANDRA REGINA DA COSTA
Finalidade: Solenidade de Posse da Procuradoria da Mulher-SINOP Cargo/Função: Credenciado (Psicólogas/Entrevistadoras)
Período: 18/05/2025 a 19/05/2025 Lotação:
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Finalidade: Mutirão do Depoimento Especial na Vara de Violência doméstica
Servidora ELIZABETH MACHADO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 4391, de Rondonópolis
em deslocamento nos dias 18/05 a 19/05/2025, para a comarca de Sinop/MT, Período: 18/05/2025 a 23/05/2025
a fim de participar da Solenidade de Posse da Procuradora da Mulher e do Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
Procurador Adjunto, na Câmara Municipal de Sinop, que será realizada no dia Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
19 de maio de 2025, em atendimento ao Ofício n. 46/2025-CEMULHER, de Psicóloga Credenciada SANDRA REGINA DA COSTA, matrícula 35155, em
09/05/2025, encaminhado pela Desembargadora Maria Erotides Kneip - deslocamento nos dias 18/05 a 23/05/2025, para a comarca de
Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Rondonópolis/MT, a fim de participar do “Mutirão do Depoimento Especial“, na
Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de
- CEMULHER. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Rondonópolis, em atendimento à determinação do Desembargador José Luiz
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/05/2025 - ID: 0027191- Leite Lindote, Corregedor-Geral da Justiça, constante no CIA n. 0021823-
66.2025.8.11.0000 76.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Requerente: MARCIO ERINI CASTRO SOARES
Cargo/Função: Demais Participantes (GRATIFICACAO)
ESTADO DE MATO GROSSO
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
PODER JUDICIÁRIO
Destino: De Cuiabá(MT) a Colíder(MT)
Finalidade: Em atendimento ao Ofício N. 282/2025
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Período: 18/05/2025 a 22/05/2025
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/04/2025 - ID: 0019729-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
58.2025.8.11.0000
Militar MARCIO ERINI CASTRO SOARES, matrícula 32918, em
Requerente: Paula Tathiana Pinheiro
deslocamento nos dias 18/05 a 22/05/2025, para a comarca de Colíder/MT,
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
em atendimento ao ofício n. 409/CM/TJMT/2025, de 09/05/2025, encaminhado
Lotação: 3ª Vara da Comarca de Colíder - Entrância Única
pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e, nos termos da
Destino: De Colíder(MT) a Cuiabá(MT)
decisão proferida pelo Desembargador José Zuquim Nogueira – Presidente do
Finalidade: Programa Mais Júri, na comarca de Cuiabá/MT.
Tribunal, no expediente CIA n. 0026343-79.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para
Período: 18/05/2025 a 24/05/2025
as providências necessárias.
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS A
Disponibilizado 16/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11945 10