0026408-34.2024.5.24.0021

4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA - SEARA ALIMENTOS LTDA
RECORRENTE VIVIANE RODRIGUES DE BRITO - VITORINA VILALBA
ADVOGADO FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO)
RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA Campo Grande, 4 de junho de 2025.
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
180121/SP)
Marcos Reis Ferreira
Chefe de Divisão da Subsecretari ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a da 1ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- SEARA ALIMENTOS LTDA
- VIVIANE RODRIGUES DE BRITO Pauta de Julgamento - DNAL
Processo Nº RORSum-0026408-34.2024.5.24.0021 Pauta de Julgamento (PRESENCIAL) da 17ª Sessão Judiciária
Complemento Processo Eletrônico - PJE Ordinária da Egrégia Primeira Turma, a realizar-se no dia 17 de
Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA junho de 2025 (terça-feira), com início às 13h30, na Rua Delegado
Revisor ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim Veraneio, Parque
RECORRENTE VERA HELENA SPOLADORE DA dos Poderes, Campo Grande, MS.
SILVA REGO
ADVOGADO ELIZIA RIBEIRO CARDOSO(OAB:
ESTA SESSÃO SERÁ PRESENCIAL, no plenário da sede desta
22863/MS)
Corte, conforme disciplina dos artigos 109 a 139 do Regimento
RECORRIDO ATACADAO S.A.
Interno deste Tribunal.
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
Os pedidos de sustentação oral e de preferência serão permitidos a
Intimado(s)/Citado(s): partir da publicação da pauta e até o início da sessão de
- ATACADAO S.A. julgamento, para os advogados que desejarem realizar a defesa
- VERA HELENA SPOLADORE DA SILVA REGO oral de forma presencial.
Processo Nº RORSum-0026866-51.2024.5.24.0021 É permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade
Complemento Processo Eletrônico - PJE diversa da de Campo Grande/MS, realizar sustentação oral por
Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
Revisor ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que declare
RECORRENTE FABIO DE OLIVEIRA CAMILO tal condição e o requeira até 2 (dois) dias antes da sessão, a qual
ADVOGADO CARMEM NANASHARA JORGE seguirá de forma híbrida (art. 122, § 4º, do Regimento Interno).
JAYMES(OAB: 16418/MS)
ADVOGADO GLEICYENE BARROS COSTA(OAB:
20779/MS) Para a realização de sustentação oral, o advogado deverá inscrever
ADVOGADO MAURICIO GEHLEN(OAB: 16270/MS) -se perante a secretaria do órgão julgador, por algum dos seguintes
ADVOGADO SILVIO ERNESTO RANIER meios:
GOMES(OAB: 18135/MS) I - telefone (67) 3316-1860.
ADVOGADO GABRIEL FOSCHINI TRINDADE(OAB: II - e-mail <primeiraturma@trt24.jus.br>;
15733/MS)
ADVOGADO RICARDO DE SOUZA VARONI(OAB:
16683/MS) O solicitante de sustentação oral deve estar on-line antes do início
RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA da sessão de julgamento telepresencial ou híbrida e assim
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: permanecer até a efetiva participação e realização da sustentação
180121/SP) oral.
Se, no momento da sustentação oral, o solicitante não estiver on-
Intimado(s)/Citado(s): line, o julgamento de seu processo aguardará nova chamada, a ser
- FABIO DE OLIVEIRA CAMILO realizada ao final da lista de solicitações de preferência.
- SEARA ALIMENTOS LTDA Persistindo a ausência do solicitante, proceder-se-á ao julgamento
do processo, exceto se o interessado informar, por qualquer meio,
Processo Nº RORSum-0026872-58.2024.5.24.0021 até o início do julgamento, justo impedimento à sua permanência on
Complemento Processo Eletrônico - PJE
-line, caso em que a sua alegação será apreciada pelo órgão
Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA
competente para o julgamento.
Revisor ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA
Julgado o processo ou determinada a sua retirada de pauta, o
RECORRENTE VITORINA VILALBA
solicitante deverá sair da conexão imediatamente.
ADVOGADO CARMEM NANASHARA JORGE
Além das preferências constantes do Regimento Interno deste
JAYMES(OAB: 16418/MS)
Tribunal, terão preferência para a sustentação oral, mediante
ADVOGADO GLEICYENE BARROS COSTA(OAB:
20779/MS) comprovação de sua condição: a) gestantes e lactantes, enquanto
ADVOGADO GABRIEL FOSCHINI TRINDADE(OAB: perdurar o estado gravídico ou o período de amamentação (Lei nº
15733/MS)
13.363, de 25 de novembro de 2016); b) adotantes e puérperas,
RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA
pelo período de 120 (cento e vinte) dias (Lei nº 13.363, de 25 de
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
novembro de 2016); c) idosos (art. 3º, § 1º, I, da Lei nº 10.741, de 1º
180121/SP)
de outubro de 2003); d) pessoas com deficiência (art. 9º, II, da Lei
nº 13.146, de 6 de julho de 2015).
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