0026597-57.2022.8.11.0000

GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Trabalhadores sem Vínculo da Gestão de Ingresso da Coordenadoria de
decisão proferida nos autos do CIA n. 0026597-57.2022.8.11.0000, Gestão de Pessoas. Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em
RESOLVE: comissão, o cargo de Assessor de Projetos de Gestão de Pessoas - PDA-
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Geiziane Aparecida de CNE-IV da Assessoria Administrativa da Coordenadoria de Gestão de
Almeida ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , matrícula n. 45.698, Analista Judiciário - PTJ, lotada na Comarca de Pessoas, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício,
Itaúba, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei que deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato
Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
retroativos a 5 de abril de 2025. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 539 DE 24 DE ABRIL DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0023199-97.2025.8.11.0000, RESOLVE:
ATO TJMT/PRES N. 547 DE 23 DE ABRIL DE 2025. Art. 1º Exonerar, a pedido, Fernanda Machado Gnaspini Ferreira, matrícula n.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 26.012, do cargo, em comissão, de Assessor de Projetos de Gestão de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Pessoas - PDA-CNE-IV da Assessoria Administrativa da Coordenadoria de
decisão proferida nos autos do CIA n. 0019226-42.2022.8.11.0000, Gestão de Pessoas, com efeitos a partir de 22 de abril de 2025. Art. 2º Este
RESOLVE: Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Aitana Silva Silverio Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Mamedes, matrícula n. 45.693, Analista Judiciário - PTJ, lotada na Comarca
de Araputanga, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
ATO TJMT/PRES N. 538 DE 24 DE ABRIL DE 2025.
Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
retroativos a 5 de abril de 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no CIA n. 0023200-82.2025.8.11.0000, RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Exonerar Claudia Benedita Zarour Pfannemuller, matrícula n. 52.932 do
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
cargo, em comissão, de Assessor da Coordenadoria - PDA-CNE-VI da
Assessoria Administrativa da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º
ATO TJMT/PRES N. 541 DE 24 DE ABRIL DE 2025. Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Divisão - PDA-CNE-V da Divisão de Gestão de Trabalhadores sem Vínculo
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade da Gestão de Ingresso da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com efeitos
com a decisão proferida no CIA n. 0712251-43.2025.8.11.0004, RESOLVE: a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado
Art. 1º Descredenciar os profissionais abaixo relacionados: I - Nayane da e assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data
Cruz Machado Romas, matrícula n. 47.615, a pedido, da função de Juíza de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
Leiga no Juizado Especial da Comarca de Barra do Garças, com efeitos NOGUEIRA
retroativos a 13 de março de 2025; II - Edson Júnior de Oliveira, matrícula n.
50.162, da função de Juiz Leigo no Juizado Especial da Comarca de Porto
ATO TJMT/PRES N. 553 DE 24 DE ABRIL DE 2025.
Alegre do Norte. Art. 2º Credenciar Edson Júnior de Oliveira, pelo prazo de 2
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juiz
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Leigo no Juizado Especial da Comarca de Barra do Garças, nos termos do
com a decisão proferida no CIA n. 0709841-21.2025.8.11.0001. RESOLVE:
Provimento TJMT/CM n. 32/2020. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Marcel Sena Campos, matrícula n. 53.507, da
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
função de Conciliador na Central de Conciliadores da Comarca de Cuiabácom
NOGUEIRA
efeitos retroativos a 5 de março de 2025. Art. 2º Credenciar Larissa Francielle
Rocha Müller, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
ATO TJMT/PRES N. 546 DE 23 DE ABRIL DE 2025. período, para atuar como Conciliadora na Central de Conciliadores da
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 30/2021. Art. 3º
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
com o Ofício n. 720/2025-PRES registrado no CIA n. 0021004- Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
42.2025.8.11.0000(A), RESOLVE: Art. 1º Exonerar Flavia Danyara da Silva,
matrícula n. 28.928, do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de
ATO TJMT/PRES N. 551 DE 24 DE ABRIL DE 2025.
Auditoria Interna - PDA-CNE -III da Assessoria Jurídica da Coordenadoria de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Auditoria Interna. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível n.
1011098-11.2025.8.11.000-PJe, constante nos autos do CIA n. 0022669-
ATO TJMT/PRES N. 542 DE 24 DE ABRIL DE 2025. 93.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito, em parte, o Ato
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO TJMT/PRES n. 410/2025 (DJe n. 11.906, disponibilizado em 13 de março de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade 2025), concernente ao descredenciamento da Conciliadora Tamyris de
com a decisão proferida no CIA n. 0712676-79.2025.8.11.0001, RESOLVE: Arruda Souza, matrícula n. 48.678, lotada na Central de Conciliadores. Art. 2º
Art. 1º Credenciar Thaynara de Sousa Quinteiro, pelo prazo de 2 (dois) anos, Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora na Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Central de Conciliadores da Comarca de Cuiabá , nos termos do Provimento
TJMT/CM n. 30/2021. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
ATO TJMT/PRES N. 552 DE 24 DE ABRIL DE 2025.
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à
decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível n.
ATO TJMT/PRES N. 537 DE 24 DE ABRIL DE 2025. 1010319-56.2025.8.11.0000-PJe, constante nos autos do CIA n. 0022747-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 87.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito, em parte, o Ato
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade TJMT/PRES n. 410/2025 (DJe n. 11.906, disponibilizado em 13 de março de
com a decisão proferida no CIA n. 0023201-67.2025.8.11.0000, RESOLVE: 2025), concernente ao descredenciamento do Conciliador Daniel Goulart de
Art. 1º Nomear David Willian Marques dos Passos, para exercer, em Moraes, matrícula n. 48.666, lotado na Central de Conciliadores. Art. 2º Este
comissão, o cargo de Assessor da Coordenadoria - PDA-CNE-VI da Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Assessoria Administrativa da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser
editado e assinado após a publicação deste. Art. 2º Este Ato entra em vigor
ATO TJMT/PRES N. 557 DE 24 DE ABRIL DE 2025.
na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0028429-57.2024.8.11.0000, RESOLVE:
ATO TJMT/PRES N. 540 DE 24 DE ABRIL DE 2025. Art. 1º Credenciar Bento Gerônimo da Silva Júnior, pelo prazo de 2 (dois)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contador n a
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. Art.
com a decisão proferida no CIA n. 0023199-97.2025.8.11.0000, RESOLVE: 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Art. 1º Exonerar Victor Hugo Santos Nogueira, matrícula n. 53.024 do cargo, Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
em comissão, de Chefe de Divisão - PDA-CNE-V da Divisão de Gestão de
Disponibilizado 28/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11933 9