Processo ativo
0026836-31.1998.8.26.0050
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Identificação
Nº Processo: 0026836-31.1998.8.26.0050
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
SANTOS, Brasileiro, Solteiro, RG 30803870, pai ARENIDES JOSE DOS SANTOS, mãe MARIA ROSA DA SILVA RODRIGUES,
Nascido/Nascida 01/10/1971, de cor Branco, por infração ao(s) artigo(s): Art. 10 “caput” do(a) LEI 9.437/1997(Denúncia), e que
houve extinção da punibilidade em razão do óbito do acusado, constando valor recolhido a título de fiança nos presente autos,
assim, intimem- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se, pelo presente edital, eventuais herdeiros do acusado EDUARDO SILVA SANTOS, para comparecerem em
Cartório, no prazo de 10 (dez) dias, para restituição do valor recolhido a título de fiança, em conformidade com o art. 337 do
CPP, cientes que, em caso de inércia, será decretada a perda da quantia, a qual deverá ser remetida ao FUNPEN. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Processo nº 0026836-31.1998.8.26.0050. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 08 de janeiro de
2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ALEXANDRE ISMAEL ESTEVÃO DOS SANTOS,
PROCESSO
SANTOS, Brasileiro, Solteiro, RG 30803870, pai ARENIDES JOSE DOS SANTOS, mãe MARIA ROSA DA SILVA RODRIGUES,
Nascido/Nascida 01/10/1971, de cor Branco, por infração ao(s) artigo(s): Art. 10 “caput” do(a) LEI 9.437/1997(Denúncia), e que
houve extinção da punibilidade em razão do óbito do acusado, constando valor recolhido a título de fiança nos presente autos,
assim, intimem- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se, pelo presente edital, eventuais herdeiros do acusado EDUARDO SILVA SANTOS, para comparecerem em
Cartório, no prazo de 10 (dez) dias, para restituição do valor recolhido a título de fiança, em conformidade com o art. 337 do
CPP, cientes que, em caso de inércia, será decretada a perda da quantia, a qual deverá ser remetida ao FUNPEN. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Processo nº 0026836-31.1998.8.26.0050. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 08 de janeiro de
2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ALEXANDRE ISMAEL ESTEVÃO DOS SANTOS,
PROCESSO