Processo ativo
0026885-34.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0026885-34.2024.8.11.0000
Vara: Esp. da Fazenda Pública da Comarca de Rondonópolis - Lotação: Tribunal de Justiça
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
FORMAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO
HETEROIDENTIFICAÇÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA (ENAM), EM BRASÍLIA/DF,
(ENAM), EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0026885-
EXPEDIENTE 0026885-34.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O 34.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM
PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º n. 24 DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/06/2024 - ID: 0032619- Pedido de Pagamento de Diárias - 14/05/2024 - ID: 0028697-
63.2024.8.11.0000 14.2024.8.11.0000
Requerente: Francisco Rogério Barros Requerente: José Luiz Leite Lindote
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Lotação: 1ª Vara Esp. da Fazenda Pública da Comarca de Rondonópolis - Lotação: Tribunal de Justiça
Entrância Única Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) Finalidade: I Jornada de Direito da Saúde”, em Brasília/DF.
Finalidade: Curso de formação para os integrantes das Comissões de Período: 12/06/2024 a 15/06/2024
Heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura(ENAM) Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS
Período: 12/06/2024 a 14/06/2024 AO DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, BEM COMO A
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DA 1ª
AO DOUTOR FRANCISCO ROGÉRIO DE BARROS, JUIZ DE DIREITO DA JORNADA DE SAÚDE, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO
COMARCA DE CUIABÁ/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0027535-81.2024.8.11.0000, EM
FORMAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
HETEROIDENTIFICAÇÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
(ENAM), EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
EXPEDIENTE 0026885-34.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA Pedido de Pagamento de Diárias - 14/05/2024 - ID: 0028698-
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. 96.2024.8.11.0000
Requerente: Agamenon Alcântara Moreno Júnior
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/06/2024 - ID: 0032620- Lotação: 1ª V. Esp. Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande -
48.2024.8.11.0000 Entrância Única
Requerente: Ana Cristina Silva Mendes Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Finalidade: I Jornada de Direito da Saúde”, em Brasília/DF.
Lotação: 4ª Vara Cível (Antiga 21ª Vara Cível) da Comarca de Cuiabá - Período: 12/06/2024 a 15/06/2024
Entrância Única Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) AO DOUTOR AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR, JUIZ DE
Finalidade: Curso de formação para os integrantes das Comissões de DIREITO, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA
Heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura(ENAM) PARTICIPAR DA 1ª JORNADA DE SAÚDE, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME
Período: 13/06/2024 a 14/06/2024 DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0027535-81.2024.8.11.0000, EM
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS A CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
DOUTORA ANA CRISTINA SILVA MENDES, JUÍZA DE DIREITO DA PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
COMARCA DE CUIABÁ/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
FORMAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA
(ENAM), EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO Pedido de Pagamento de Diárias - 14/05/2024 - ID: 0028699-
EXPEDIENTE 0026885-34.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O 81.2024.8.11.0000
PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º Requerente: Gerardo Humberto Alves da Silva Junior
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Lotação: Tribunal de Justiça
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Finalidade: I Jornada de Direito da Saúde”, em Brasília/DF.
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/06/2024 - ID: 0032621- Período: 12/06/2024 a 15/06/2024
33.2024.8.11.0000 Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS
Requerente: Renata do Carmo Evaristo Parreira AO DOUTOR GERARDO HUMBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR, JUIZ DE
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) DIREITO, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA
Lotação: 9ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Entrância Única PARTICIPAR DA 1ª JORNADA DE SAÚDE, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0027535-81.2024.8.11.0000, EM
Finalidade: Curso de formação para os integrantes das Comissões de CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
Heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura(ENAM) PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Período: 13/06/2024 a 14/06/2024 PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS A
DOUTORA RENATA DO CARMO EVARISTO PARREIRA, JUÍZA DE
DIREITO DA COMARCA DE CUIABÁ/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO
DE FORMAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE COMARCAS
HETEROIDENTIFICAÇÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA
(ENAM), EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
EXPEDIENTE 0026885-34.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O Entrância Final
PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA Comarca de Cuiabá
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Diretoria do Fórum
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/06/2024 - ID: 0032622-
18.2024.8.11.0000
Requerente: Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro Despacho
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Lotação: Tribunal de Justiça
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Processo CIA n.:
Finalidade: Curso de formação para os integrantes das Comissões de
0028034-62.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura(ENAM)
Classe
Período: 13/06/2024 a 14/06/2024
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 231/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS
Requerente (s):
AO DESEMBARGADOR LUIZ OCTÁVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO,
IOLANDA JACOBINA DA CRUZ ARAUJO
PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS
Disponibilizado 11/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11719 7
HETEROIDENTIFICAÇÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA (ENAM), EM BRASÍLIA/DF,
(ENAM), EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0026885-
EXPEDIENTE 0026885-34.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O 34.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM
PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º n. 24 DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/06/2024 - ID: 0032619- Pedido de Pagamento de Diárias - 14/05/2024 - ID: 0028697-
63.2024.8.11.0000 14.2024.8.11.0000
Requerente: Francisco Rogério Barros Requerente: José Luiz Leite Lindote
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Lotação: 1ª Vara Esp. da Fazenda Pública da Comarca de Rondonópolis - Lotação: Tribunal de Justiça
Entrância Única Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) Finalidade: I Jornada de Direito da Saúde”, em Brasília/DF.
Finalidade: Curso de formação para os integrantes das Comissões de Período: 12/06/2024 a 15/06/2024
Heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura(ENAM) Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS
Período: 12/06/2024 a 14/06/2024 AO DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, BEM COMO A
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DA 1ª
AO DOUTOR FRANCISCO ROGÉRIO DE BARROS, JUIZ DE DIREITO DA JORNADA DE SAÚDE, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO
COMARCA DE CUIABÁ/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0027535-81.2024.8.11.0000, EM
FORMAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
HETEROIDENTIFICAÇÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
(ENAM), EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
EXPEDIENTE 0026885-34.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA Pedido de Pagamento de Diárias - 14/05/2024 - ID: 0028698-
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. 96.2024.8.11.0000
Requerente: Agamenon Alcântara Moreno Júnior
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/06/2024 - ID: 0032620- Lotação: 1ª V. Esp. Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande -
48.2024.8.11.0000 Entrância Única
Requerente: Ana Cristina Silva Mendes Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Finalidade: I Jornada de Direito da Saúde”, em Brasília/DF.
Lotação: 4ª Vara Cível (Antiga 21ª Vara Cível) da Comarca de Cuiabá - Período: 12/06/2024 a 15/06/2024
Entrância Única Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) AO DOUTOR AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR, JUIZ DE
Finalidade: Curso de formação para os integrantes das Comissões de DIREITO, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA
Heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura(ENAM) PARTICIPAR DA 1ª JORNADA DE SAÚDE, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME
Período: 13/06/2024 a 14/06/2024 DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0027535-81.2024.8.11.0000, EM
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS A CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
DOUTORA ANA CRISTINA SILVA MENDES, JUÍZA DE DIREITO DA PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
COMARCA DE CUIABÁ/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
FORMAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA
(ENAM), EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO Pedido de Pagamento de Diárias - 14/05/2024 - ID: 0028699-
EXPEDIENTE 0026885-34.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O 81.2024.8.11.0000
PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º Requerente: Gerardo Humberto Alves da Silva Junior
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Lotação: Tribunal de Justiça
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Finalidade: I Jornada de Direito da Saúde”, em Brasília/DF.
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/06/2024 - ID: 0032621- Período: 12/06/2024 a 15/06/2024
33.2024.8.11.0000 Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS
Requerente: Renata do Carmo Evaristo Parreira AO DOUTOR GERARDO HUMBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR, JUIZ DE
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) DIREITO, BEM COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA
Lotação: 9ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Entrância Única PARTICIPAR DA 1ª JORNADA DE SAÚDE, EM BRASÍLIA/DF, CONFORME
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF) DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0027535-81.2024.8.11.0000, EM
Finalidade: Curso de formação para os integrantes das Comissões de CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
Heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura(ENAM) PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Período: 13/06/2024 a 14/06/2024 PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS A
DOUTORA RENATA DO CARMO EVARISTO PARREIRA, JUÍZA DE
DIREITO DA COMARCA DE CUIABÁ/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO
DE FORMAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES DE COMARCAS
HETEROIDENTIFICAÇÃO DO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA
(ENAM), EM BRASÍLIA/DF, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
EXPEDIENTE 0026885-34.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O Entrância Final
PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA Comarca de Cuiabá
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Diretoria do Fórum
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/06/2024 - ID: 0032622-
18.2024.8.11.0000
Requerente: Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro Despacho
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Lotação: Tribunal de Justiça
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Processo CIA n.:
Finalidade: Curso de formação para os integrantes das Comissões de
0028034-62.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura(ENAM)
Classe
Período: 13/06/2024 a 14/06/2024
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 231/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS
Requerente (s):
AO DESEMBARGADOR LUIZ OCTÁVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO,
IOLANDA JACOBINA DA CRUZ ARAUJO
PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS
Disponibilizado 11/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11719 7