0026936-45.2024.8.11.0000

Mirian Cristina Batista, matrícula n. 5.791, em usufruto de licença-médica, nos
termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
* O EDITAL DE CURSO ESMAGIS-MT Nº 004/2024,torna público que
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
estão abertas as inscrições para 04 (quatro) Turma do Curso “Sistema
(assinado digitalmente)
de Justiça e Direito da Antidiscriminação“ destinado aos (as)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Magistrados(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso, crede ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nciado na
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, para fins de
vitaliciamento e ou promoção de magistrados. PORTARIA TJMT/PRES N. 539 DE 7 DE MAIO DE 2024.
Completo encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da Justiça
Eletrônico no final desta Edição. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Clique aqui GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Caderno de Anexo com a decisão proferida no CIA n. 0026936-45.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Coordenadoria de Gestão de Pessoas Art. 1º Designar Janaína Nobre da Rocha Carmo, Analista Judiciária - PTJ,
matrícula 5917, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Chefe
de Divisão - PDA-CNE-V da Divisão de Apoio ao Foro Extrajudicial da
Portaria Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, no período de 30 de abril a
14 de maio de 2024, durante o afastamento da titular Maria Nelice Martins,
matrícula 4283, em licença-médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
845/2022.
PORTARIA TJMT/CGP N. 94 DE 7 DE MAIO DE 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE (assinado digitalmente)
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 27/2024
(CIA n. 0721611-18.2024.8.11.0107),
RESOLVE: PORTARIA TJMT/PRES N. 542 DE 7 DE MAIO DE 2024.
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Bianca Marinho
Ferreira, matrícula n. 50.877, Assessora de Gabinete II, lotada no Gabinete da A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Vara Única da Comarca de Nova Ubiratã, pelo prazo de 01 (um) ano. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. com a decisão proferida no CIA n. 0027005-77.2024.8.11.0000,
(documento assinado digitalmente) RESOLVE:
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Art. 1º Designar Cristiane Moura Ricas, Analista Judiciária - PTJ, matrícula 35
.692, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Chefe de Divisão -
PDA-CNE-V da Divisão de Nomeação e Designação da Coordenadoria de
Portaria da Presidência
Gestão de Pessoas, no período de 7 a 16 de maio de 2024, durante o
afastamento da titular Mayara Martins Sousa Muller, matrícula n. 14.179, em
PORTARIA TJMT/PRES N. 536 DE 7 DE MAIO DE 2024. usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO TJMT/PRES n. 845/2022.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0719090-03.2024.8.11.0107, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Conceder ao servidor Anderson Rafael Tafernaberri Leite, matrícula n.
14.562, Técnico Judiciário da Comarca de Lucas do Rio Verde, em caráter Atos da Presidente
excepcional, movimentação interna, nos termos da Resolução TJMT/TP n.
2/2012 e no Provimento TJMT/CM n. 26/2013 c/c os termos da Portaria
TJMT/PRES n. 845/2022, ficando lotado na Comarca de Nova Ubiratã, para o
exercício de cargo em comissão , em substituição à titular, em usufruto de ATO TJMT/PRES N. 497 DE 7 DE MAIO DE 2024.
licença-maternidade, até 4 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA com a decisão proferida no CIA n. 0026552-82.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Estella Mota Miranda para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete do
PORTARIA TJMT/PRES N. 532 DE 7 DE MAIO DE 2024. Desembargador Rondon Bassil Dower Filho, com efeitos a partir da assinatura
do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
publicação deste.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade (assinado digitalmente)
com a decisão proferida no CIA n. 0026548-45.2024.8.11.0000, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Designar Ananda Souza Duarte, matrícula n. 38.509, para exercer, em
substituição, com ônus, o cargo de Diretor de Departamento - PDA-CNE-II do
Departamento da Secretaria da 3ª Câmara de Direito Privado da ATO TJMT/PRES N. 498 DE 7 DE MAIO DE 2024.
Coordenadoria Judiciária, no período de 16 de abril a 14 de junho de 2024,
durante o afastamento da titular Daniella Del Nery Pereira, matrícula n. 617,
em usufruto de licença-médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
845/2022. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. com a decisão proferida no CIA n. 0719493-58.2023.8.11.0025,
(assinado digitalmente) RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Credenciar Alexsandro da Silva Ribeiro, pelo prazo de 2 (dois) anos,
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliador do
Juizado Especial da Comarca de Juína, nos termos do Provimento TJMT/CM
n. 30/2021.
PORTARIA TJMT/PRES N. 533 DE 7 DE MAIO DE 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0026556-22.2024.8.11.0000,
Decisão
RESOLVE:
Art. 1º Designar Marina Conceicão dos Reis, Auxiliar Judiciária-PTJ, matrícula
n. 5.236, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Gerente - PDA CIA n. 0072984-96.2023.8.11.0000
-CNE-IV da Gerência de Execução Financeiro e Operações Bancárias do Vistos.
Departamento de Depósitos Judiciais da Coordenadoria Financeira, no Contra o resultado preliminar do processo seletivo destinado à formação de
período de 23 de abril a 3 de maio de 2024, durante o afastamento da titular cadastro de reserva e credenciamento de mediador judicial para atuação
Disponibilizado 9/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11698 4