Processo ativo
0026954-66.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0026954-66.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
a ser reformada de 431,39m² e área a ser ampliada de 309,06m², nos exatos ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 24/2024
termos da Informação da CPL encartada no Andamento n. 95 do CIA, bem CIA 0026954-66.2024.8.11.0000
como homologo toda a licitação. Convoque-se a vencedora. Publique-se. À
Coordenadoria Administrativa para as providências necessárias, promovendo O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
-se a conferência das certidões de habilitação e de regularidade fisca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l e ofertado pela empresa vencedora do item 9 do Pregão Eletrônico n. 9/2024
trabalhista como condição prévia à convocação da vencedora do certame – CIA 0004549-36.2024.8.11.0000.
licitatório. Cumpra-se. Cuiabá, 24 de maio de 2024.
Assinado digitalmente Empresa: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA
Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA CNPJ: 46.344.050/0001-97
Presidente do Tribunal de Justiça”
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais permanentes diversos – Pedestal
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br. com 01 mastro para bandeira, Pedestal com 03 mastros para bandeiras,
Freezer vertical Frost Free, Bebedouro de mesa, Forno micro-ondas, Armário
Cuiabá 27 de maio de 2024. de cozinha em aço com 06 portas, Armário aéreo em aço com 03 portas,
Aparelho de audioconferência para até 06 pessoas, Headset supra-auricular
Fernando Davoli Batista com fio, Suporte articulável para monitor de TV, Suporte duplo para monitores,
Gerente de Licitação Suporte para forno Micro-ondas, purificador/esterilizador de ar, Escada
multifuncional articulada 12 degraus, Persiana vertical com blackout, Beliche
de madeira e Colchão D45 – para atendimento às demandas do Tribunal de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 30/2024
Justiça de Mato Grosso e suas Comarcas, nos termos da tabela abaixo,
CIA 0027121-83.2024.8.11.0000
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Companhia
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por
Brasileira de Governança – CBG S/A CNPJ: 45.949.947/0001-81
igual período nos termos do item 5.1 da ARP 24/2024.
Decisão: “(...). Ante o exposto, em conformidade com o parecer da
Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação, por
Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de
inexigibilidade de licitação (artigo 74, III, “c”, da Lei n. 14.133/2021), da
Preços e respectivo Processo nos sites:
COMPANHIA BRASILEIRA DE GOVERNANÇA–CBG S/A, para prestação
www.tjmt.jus.br/acessoinformacao/G/223
dos serviços em consultoria de serviços em Governança Institucional, Gestão
de Integridade, Riscos e Controles, para o Tribunal de Justiça do Estado de
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0026954-
Mato Grosso, ao custo total de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) (...).
66.2024.8.11.0000
Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 24 de maio de 2024 Assinado
Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do
Cuiabá, 27 de maio de 2024.
Cuiabá, 27 de maio de 2024
Ivone Regina Marca
Ivone Regina Marca
Diretora Administrativa
Diretora do Departamento Administrativo
EXTRATO
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 28/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 20/2024 CIA 0026963-28.2024.8.11.0000
CIA 0026944-22.2024.8.11.0000
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços ofertado pela empresa vencedora do item 15 do Pregão Eletrônico n.
ofertado pela empresa vencedora dos itens 1, 2 e 3 do Pregão Eletrônico 9/2024 – CIA 0004549-36.2024.8.11.0000.
n. 9/2024 – CIA 0004549-36.2024.8.11.0000.
Empresa: MORIAH COMERCIO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
Empresa: F&R SOLUÇÕES CNPJ: 46.101.326.0001/06
CNPJ: 36.330.093/0001-60
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais permanentes diversos – Pedestal OBJETO: Aquisição parcelada de materiais permanentes diversos – Pedestal
com 01 mastro para bandeira, Pedestal com 03 mastros para bandeiras, com 01 mastro para bandeira, Pedestal com 03 mastros para bandeiras,
Freezer vertical Frost Free, Bebedouro de mesa, Forno micro-ondas, Armário Freezer vertical Frost Free, Bebedouro de mesa, Forno micro-ondas, Armário
de cozinha em aço com 06 portas, Armário aéreo em aço com 03 portas, de cozinha em aço com 06 portas, Armário aéreo em aço com 03 portas,
Aparelho de audioconferência para até 06 pessoas, Headset supra-auricular Aparelho de audioconferência para até 06 pessoas, Headset supra-auricular
com fio, Suporte articulável para monitor de TV, Suporte duplo para monitores, com fio, Suporte articulável para monitor de TV, Suporte duplo para monitores,
Suporte para forno Micro-ondas, Purificador/esterilizador de ar, Escada Suporte para forno Micro-ondas, purificador/esterilizador de ar, Escada
multifuncional articulada 12 degraus, Persiana vertical com blackout, Beliche multifuncional articulada 12 degraus, Persiana vertical com blackout, Beliche
de madeira e Colchão D45 – para atendimento às demandas do Tribunal de de madeira e Colchão D45 – para atendimento às demandas do Tribunal de
Justiça de Mato Grosso e suas Comarcas, nos termos da tabela abaixo, Justiça de Mato Grosso e suas Comarcas, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por
igual período nos termos do item 5.1 da ARP 20/2024. igual período nos termos do item 5.1 da ARP 28/2024.
Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de
Preços e respectivo Processo nos sites: Preços e respectivo Processo nos sites:
www.tjmt.jus.br/acessoinformacao/G/223 www.tjmt.jus.br/acessoinformacao/G/223
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0026944- http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0026963-
22.2024.8.11.0000 28.2024.8.11.0000
Cuiabá, 27 de maio de 2024. Cuiabá, 27 de maio de 2024.
Ivone Regina Marca Ivone Regina Marca
Diretora Administrativa Diretora Administrativa
EXTRATO
Disponibilizado 28/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11711 23
termos da Informação da CPL encartada no Andamento n. 95 do CIA, bem CIA 0026954-66.2024.8.11.0000
como homologo toda a licitação. Convoque-se a vencedora. Publique-se. À
Coordenadoria Administrativa para as providências necessárias, promovendo O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
-se a conferência das certidões de habilitação e de regularidade fisca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l e ofertado pela empresa vencedora do item 9 do Pregão Eletrônico n. 9/2024
trabalhista como condição prévia à convocação da vencedora do certame – CIA 0004549-36.2024.8.11.0000.
licitatório. Cumpra-se. Cuiabá, 24 de maio de 2024.
Assinado digitalmente Empresa: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA
Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA CNPJ: 46.344.050/0001-97
Presidente do Tribunal de Justiça”
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais permanentes diversos – Pedestal
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br. com 01 mastro para bandeira, Pedestal com 03 mastros para bandeiras,
Freezer vertical Frost Free, Bebedouro de mesa, Forno micro-ondas, Armário
Cuiabá 27 de maio de 2024. de cozinha em aço com 06 portas, Armário aéreo em aço com 03 portas,
Aparelho de audioconferência para até 06 pessoas, Headset supra-auricular
Fernando Davoli Batista com fio, Suporte articulável para monitor de TV, Suporte duplo para monitores,
Gerente de Licitação Suporte para forno Micro-ondas, purificador/esterilizador de ar, Escada
multifuncional articulada 12 degraus, Persiana vertical com blackout, Beliche
de madeira e Colchão D45 – para atendimento às demandas do Tribunal de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 30/2024
Justiça de Mato Grosso e suas Comarcas, nos termos da tabela abaixo,
CIA 0027121-83.2024.8.11.0000
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Companhia
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por
Brasileira de Governança – CBG S/A CNPJ: 45.949.947/0001-81
igual período nos termos do item 5.1 da ARP 24/2024.
Decisão: “(...). Ante o exposto, em conformidade com o parecer da
Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação, por
Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de
inexigibilidade de licitação (artigo 74, III, “c”, da Lei n. 14.133/2021), da
Preços e respectivo Processo nos sites:
COMPANHIA BRASILEIRA DE GOVERNANÇA–CBG S/A, para prestação
www.tjmt.jus.br/acessoinformacao/G/223
dos serviços em consultoria de serviços em Governança Institucional, Gestão
de Integridade, Riscos e Controles, para o Tribunal de Justiça do Estado de
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0026954-
Mato Grosso, ao custo total de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) (...).
66.2024.8.11.0000
Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 24 de maio de 2024 Assinado
Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do
Cuiabá, 27 de maio de 2024.
Cuiabá, 27 de maio de 2024
Ivone Regina Marca
Ivone Regina Marca
Diretora Administrativa
Diretora do Departamento Administrativo
EXTRATO
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 28/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 20/2024 CIA 0026963-28.2024.8.11.0000
CIA 0026944-22.2024.8.11.0000
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços ofertado pela empresa vencedora do item 15 do Pregão Eletrônico n.
ofertado pela empresa vencedora dos itens 1, 2 e 3 do Pregão Eletrônico 9/2024 – CIA 0004549-36.2024.8.11.0000.
n. 9/2024 – CIA 0004549-36.2024.8.11.0000.
Empresa: MORIAH COMERCIO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
Empresa: F&R SOLUÇÕES CNPJ: 46.101.326.0001/06
CNPJ: 36.330.093/0001-60
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais permanentes diversos – Pedestal OBJETO: Aquisição parcelada de materiais permanentes diversos – Pedestal
com 01 mastro para bandeira, Pedestal com 03 mastros para bandeiras, com 01 mastro para bandeira, Pedestal com 03 mastros para bandeiras,
Freezer vertical Frost Free, Bebedouro de mesa, Forno micro-ondas, Armário Freezer vertical Frost Free, Bebedouro de mesa, Forno micro-ondas, Armário
de cozinha em aço com 06 portas, Armário aéreo em aço com 03 portas, de cozinha em aço com 06 portas, Armário aéreo em aço com 03 portas,
Aparelho de audioconferência para até 06 pessoas, Headset supra-auricular Aparelho de audioconferência para até 06 pessoas, Headset supra-auricular
com fio, Suporte articulável para monitor de TV, Suporte duplo para monitores, com fio, Suporte articulável para monitor de TV, Suporte duplo para monitores,
Suporte para forno Micro-ondas, Purificador/esterilizador de ar, Escada Suporte para forno Micro-ondas, purificador/esterilizador de ar, Escada
multifuncional articulada 12 degraus, Persiana vertical com blackout, Beliche multifuncional articulada 12 degraus, Persiana vertical com blackout, Beliche
de madeira e Colchão D45 – para atendimento às demandas do Tribunal de de madeira e Colchão D45 – para atendimento às demandas do Tribunal de
Justiça de Mato Grosso e suas Comarcas, nos termos da tabela abaixo, Justiça de Mato Grosso e suas Comarcas, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por
igual período nos termos do item 5.1 da ARP 20/2024. igual período nos termos do item 5.1 da ARP 28/2024.
Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de
Preços e respectivo Processo nos sites: Preços e respectivo Processo nos sites:
www.tjmt.jus.br/acessoinformacao/G/223 www.tjmt.jus.br/acessoinformacao/G/223
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0026944- http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0026963-
22.2024.8.11.0000 28.2024.8.11.0000
Cuiabá, 27 de maio de 2024. Cuiabá, 27 de maio de 2024.
Ivone Regina Marca Ivone Regina Marca
Diretora Administrativa Diretora Administrativa
EXTRATO
Disponibilizado 28/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11711 23