0026991-16.2024.5.24.0022

4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
Revisor JOAO MARCELO BALSANELLI ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
180121/SP)
RECORRENTE TIAGO VIEIRA DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RICARDO DE SOUZA VARONI(OAB:
TRABALHO
16683/MS)
ADVOGADO GABRIEL FOSCHINI TRINDADE(OAB:
15733/MS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAURICIO GEHLEN(OAB: 16270/MS) - GEISA GAMA BARRETO
ADVOGADO CARMEM NANASHARA JORGE - MINISTÉRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O PÚBLICO DO TRABALHO
JAYMES(OAB: 16418/MS)
- SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO GLEICYENE BARROS COSTA(OAB:
20779/MS)
ADVOGADO SILVIO ERNESTO RANIER Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
GOMES(OAB: 18135/MS) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: Campo Grande, MS, sexta-feira, 14 de março de 2025
180121/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Ricardo Rojo
Intimado(s)/Citado(s): Chefe de Divisão na Subsecretaria da Segunda Turma
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Pauta de Julgamento
- SEARA ALIMENTOS LTDA Pauta de Julgamento - VIRTUAL - DJDGS
- TIAGO VIEIRA DA SILVA
Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 7ª Sessão Judiciária
Processo Nº RORSum-0026991-16.2024.5.24.0022 Ordinária da Egrégia Segunda Turma, a realizar-se no dia 26 de
Complemento Processo Eletrônico - PJE março de 2025 (quarta-feira), com início às 9 horas e encerramento
Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA às 9h30min.
Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
RECORRENTE EDILAINE SILVA SOUZA ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos
ADVOGADO SILVIO ERNESTO RANIER do artigo 139-I, §1º, I.
GOMES(OAB: 18135/MS)
Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a
ADVOGADO GABRIEL FOSCHINI TRINDADE(OAB:
15733/MS) parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar
ADVOGADO MAURICIO GEHLEN(OAB: 16270/MS) por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e
ADVOGADO CARMEM NANASHARA JORGE até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em
JAYMES(OAB: 16418/MS) ambiente virtual:
ADVOGADO GLEICYENE BARROS COSTA(OAB: 1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado
20779/MS)
diretamente nos autos do processo eletrônico.
ADVOGADO RICARDO DE SOUZA VARONI(OAB:
16683/MS) 2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis
RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento.
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou
180121/SP) vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos
TRABALHO
para envio por meio do PJe-JT.
4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação
Intimado(s)/Citado(s):
serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda
- EDILAINE SILVA SOUZA
Regimental nº 10/2022
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SEARA ALIMENTOS LTDA
Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos:
Processo Nº RORSum-0027070-92.2024.5.24.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE 1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou
Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não
Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA vedadas expressamente pelo Regimento Interno;
RECORRENTE GEISA GAMA BARRETO 2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do
ADVOGADO SILVIO ERNESTO RANIER Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do
GOMES(OAB: 18135/MS) julgamento.
ADVOGADO GABRIEL FOSCHINI TRINDADE(OAB: As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser
15733/MS)
apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
ADVOGADO MAURICIO GEHLEN(OAB: 16270/MS)
horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de
ADVOGADO CARMEM NANASHARA JORGE
JAYMES(OAB: 16418/MS) indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão
ADVOGADO GLEICYENE BARROS COSTA(OAB: Julgador, por meio do TELEFONE (67) 3316-1785, bem como
20779/MS) através do e-mail <segundaturma@trt24.jus.br>, acompanhada dos
ADVOGADO RICARDO DE SOUZA VARONI(OAB: dados do requerente.
16683/MS)
RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA
A sustentação oral presencial será realizada somente quando for
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