Processo ativo
0027187-63.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0027187-63.2024.8.11.0000
Vara: Federal de Execuc¸a~o Fiscal/RJ, Doutor em
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
grau de urgência, a fim de facilitar os serviços a serem desempenhados pela Comunicado
equipe da Corregedoria-Geral da Justiça.
Art. 7º O(a) gestor(a) do Cejusc das Comarcas em correição, previamente ao
início dos trabalhos,deverá providenciar o afixamento de cópia desta Portaria COMUNICADO URGENTE
em local de destaque no prédio do fórum. Por ordem do Presidente da Quinta Câmara Cível de Direito Privado,
Art. 8º O Departamento Judiciário Administrativo - DJA da Corregedoria-Geral Desembargador S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA – Presidente em
da Justiça encaminhará cópia desta Portaria: Susbstituição Legal, composta pelos Desembargadores MARCOS
I - ao Procurador-Geral de Justiça, para conhecimento; REGENOLD FERNANDES E JOÃO FERREIRA FILHO (Convocado),
II - à Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso, para conhecimento; comunica aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público e demais
III – à Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato interessados, que realizará a SESSÃO ORDINÁRIA no dia 28/05/2024, às
Grosso, para conhecimento; 09:00 horas, será exclusivamente pelo Canal do Youtube/TJMT
IV - ao Procurador-Geral do Estado, para conhecimento; (Videoconferência).
V - aos magistrados que jurisdicionam nas unidades judiciárias correcionadas, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 (vinte e sete)
para conhecimento; dias do mês de maio de 2024.
VI – ao(à) Juiz(a)-Diretor(a)do Foro da Comarca correcionada, para CARLA ROSANA PAHECO
conhecimento; Diretora da 5ª Câmara Cível de Direito Privado
VII – ao(à) gestor(a) das unidades judiciárias para conhecimentoe adoção das
providências determinadas nesta Portaria; Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS/MT
VIII – ao(à) gestor(a)-geral da Comarca para conhecimento e adoção das
providências determinadas nesta Portaria;
Edital
IX - à Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos do Tribunalde
Justiça, para conhecimento;
X - à Diretora do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância – EDITAL DE CURSO ESMAGIS-MT Nº 005/2024
Dapi, para conhecimento e adoção das providências determinadas nesta CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES – FOFO - NÍVEL 1
Portaria. A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-MT, torna
§1º. A comunicação aos servidores e às autoridades previstas neste artigo público que estão abertas as inscrições para 01 (uma) Turma do Curso “
destina-se, além da finalidade acima descrita, à eventual apresentação de Formação de Formadores – FOFO” Nivel 1 – Módulo 1, Módulo 2 e Módulo 3
demandas relacionadas à prestação jurisdicional dos Cejuscs correcionados. destinado aos (às) Magistrados (as) do Poder Judiciário de Mato Grosso,
§2º. A comunicaçãoaos servidores mencionados nos incisosV, VI, VII, VIII, IX credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
e X deste artigo prescinde de expedição de ofício. Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, para fins de
Art. 9. As situações não contempladas nesta Portaria deverão ser resolvidas vitaliciamento e ou promoção de magistrados.
pela Juíza Auxiliar da Corregedoria responsável pelos trabalhos, observadas 1. DO CURSO
as regras gerais previamente estipuladas no Código de Normas Gerais da “FORMAÇÃO DE FORMADORES – Nível 1 – Módulo 1”
Corregedoria-Geral da Justiça – CNGC e demais normas pertinentes a DATA: 17 a 19-06-2024
trabalhos correcionais ordinários. HORÁRIO: 09h às 12h e das 14h às 19h
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LOCAL: Sede da ESMAGIS-MT
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA SALA: Mangabeira
ENDEREÇO: Anexo Des. Athaíde Monteiro da Silva do Tribunal de Justiça do
Coordenadoria de Magistrados Estado de Mato Grosso – Centro Político Administrativo - Cuiabá - MT
MODALIDADE: Presencial
CARGA-HORÁRIA TOTAL: 24 horas/aula
Portaria da Presidência
NÚMERO DE TURMA: 01(uma)
NÚMERO DE VAGAS: 40 (quarenta vagas)
NÚMERO TOTAL DE VAGAS COM PAGAMENTO DE DIÁRIA: 10(dez)
“FORMAÇÃO DE FORMADORES – Nível 1 – Módulo 2”
PORTARIA TJMT/PRES N. 612 DE 24 DE MAIO DE 2024.
DATA: 01 a 30-07-2024
Convocação do Desembargador Luiz Ferreira da Silva para compor quórum
HORÁRIO: Livre
na Segunda Câmara Criminal.
MODALIDADE: EAD - Plataforma Moodle
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
CARGA-HORÁRIA TOTAL: 40 horas/aula
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
NÚMERO DE TURMA: 01(uma)
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0027187-63.2024.8.11.0000,
NÚMERO DE VAGAS: 40 (quarenta vagas)
RESOLVE:
“FORMAÇÃO DE FORMADORES – Nível 1 – Módulo 3”
Art. 1º Convocar o Desembargador Luiz Ferreira da Silva, membro da
DATA: 08 a 09-08-2024
Terceira Câmara Criminal, para completar quórum na sessão da Segunda
HORÁRIO: 09h às 12h e das 14h às 19h
Câmara Criminal, a ser realizada no Plenário 4 (híbrida) no dia 29.05.2024 e
LOCAL: Sede da ESMAGIS-MT
em Plenário Virtual, nos dias 27 a 29.05.2024, em razão da ausência
SALA: Mangabeira
justificada do Desembargador José Zuquim Nogueira.
ENDEREÇO: Anexo Des. Athaíde Monteiro da Silva do Tribunal de Justiça do
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Estado de Mato Grosso – Centro Político Administrativo - Cuiabá - MT
(assinado digitalmente)
MODALIDADE: Presencial
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CARGA-HORÁRIA TOTAL: 20 horas/aula
NÚMERO DE TURMA: 01(uma)
Coordenadoria Judiciária
NÚMERO DE VAGAS: 40 (quarenta vagas)
NÚMERO TOTAL DE VAGAS COM PAGAMENTO DE DIÁRIA: 10(dez)
Segunda Câmara Criminal 2. FORMADORES
FERNANDO DE ASSIS ALVES
Pedagogo. Servidor da ENFAM. Graduado em Pedagogia pela Universidade
Comunicado
de Brasi´lia. Especialista em Gestão Pública e Sociedade. Mestre em Educac¸
a~o e Comunicação, pela Universidade de Brasília, doutorando em Ciências
da Educação, pela Universidade de Lisboa. Diretor Presidente do Grupo
COMUNICADO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Educando para a Vida - EDUCAVIDA. Tem experiência na área de
O Excelentíssimo Senhor Desembargador RUI RAMOS RIBEIRO -
Educação, Tecnologias da Informação e Comunicação, Inovação Tecnologia
Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, no uso das atribuições
e Empreendedorismo, com ênfase em Educação e Promoção de Saúde,
legais conferidas pelos incisos I, II, III e IV do artigo 36 e artigo 39 do
atuando principalmente nos seguintes temas: políticas e gestão pública,
Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (RITJ/MT), bem
educação, saúde, eco pedagogia, sexualidade, violência, adolescência e
como nos termos do art. 11 do mesmo Regimento, COMUNICA aos Senhores
juventude.
Advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e demais
JEVERSON LUIZ QUINTIERI
interessados, que será realizada Sessão Extraordinária no Plenário Virtual,no
Juiz de Direito do Estado de Mato Grosso. Mestre em Direito pela UERJ –
período de27 e 28 de maio de 2024 (segunda e terça-feira), às 08:00 horas
Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduado em gestão judiciária
(PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª CÂMARA CRIMINAL).
e em Direito Penal. Palestrante e professor em cursos de gestão pela FGV –
Direito Rio e pela ENFAM (Escola Nacional de Formação de Magistrados).
Desembargador RUI RAMOS RIBEIRO
Formador e Tutor em EAD de gestão de pessoas pela ENFAM. Conteudista
Presidente da Segunda Câmara Criminal
do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e finalista do Décimo Prémio Innovare.
Possui o Curso Oficial de Formação de Formadores pela ENFAM.
Quinta Câmara de Direito Privado
VLADIMIR SANTOS VITOVSKY
Juiz Federal Titular, da 9ª Vara Federal de Execuc¸a~o Fiscal/RJ, Doutor em
Disponibilizado 27/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11710 4
equipe da Corregedoria-Geral da Justiça.
Art. 7º O(a) gestor(a) do Cejusc das Comarcas em correição, previamente ao
início dos trabalhos,deverá providenciar o afixamento de cópia desta Portaria COMUNICADO URGENTE
em local de destaque no prédio do fórum. Por ordem do Presidente da Quinta Câmara Cível de Direito Privado,
Art. 8º O Departamento Judiciário Administrativo - DJA da Corregedoria-Geral Desembargador S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA – Presidente em
da Justiça encaminhará cópia desta Portaria: Susbstituição Legal, composta pelos Desembargadores MARCOS
I - ao Procurador-Geral de Justiça, para conhecimento; REGENOLD FERNANDES E JOÃO FERREIRA FILHO (Convocado),
II - à Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso, para conhecimento; comunica aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público e demais
III – à Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato interessados, que realizará a SESSÃO ORDINÁRIA no dia 28/05/2024, às
Grosso, para conhecimento; 09:00 horas, será exclusivamente pelo Canal do Youtube/TJMT
IV - ao Procurador-Geral do Estado, para conhecimento; (Videoconferência).
V - aos magistrados que jurisdicionam nas unidades judiciárias correcionadas, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, 27 (vinte e sete)
para conhecimento; dias do mês de maio de 2024.
VI – ao(à) Juiz(a)-Diretor(a)do Foro da Comarca correcionada, para CARLA ROSANA PAHECO
conhecimento; Diretora da 5ª Câmara Cível de Direito Privado
VII – ao(à) gestor(a) das unidades judiciárias para conhecimentoe adoção das
providências determinadas nesta Portaria; Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS/MT
VIII – ao(à) gestor(a)-geral da Comarca para conhecimento e adoção das
providências determinadas nesta Portaria;
Edital
IX - à Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos do Tribunalde
Justiça, para conhecimento;
X - à Diretora do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância – EDITAL DE CURSO ESMAGIS-MT Nº 005/2024
Dapi, para conhecimento e adoção das providências determinadas nesta CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES – FOFO - NÍVEL 1
Portaria. A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-MT, torna
§1º. A comunicação aos servidores e às autoridades previstas neste artigo público que estão abertas as inscrições para 01 (uma) Turma do Curso “
destina-se, além da finalidade acima descrita, à eventual apresentação de Formação de Formadores – FOFO” Nivel 1 – Módulo 1, Módulo 2 e Módulo 3
demandas relacionadas à prestação jurisdicional dos Cejuscs correcionados. destinado aos (às) Magistrados (as) do Poder Judiciário de Mato Grosso,
§2º. A comunicaçãoaos servidores mencionados nos incisosV, VI, VII, VIII, IX credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
e X deste artigo prescinde de expedição de ofício. Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, para fins de
Art. 9. As situações não contempladas nesta Portaria deverão ser resolvidas vitaliciamento e ou promoção de magistrados.
pela Juíza Auxiliar da Corregedoria responsável pelos trabalhos, observadas 1. DO CURSO
as regras gerais previamente estipuladas no Código de Normas Gerais da “FORMAÇÃO DE FORMADORES – Nível 1 – Módulo 1”
Corregedoria-Geral da Justiça – CNGC e demais normas pertinentes a DATA: 17 a 19-06-2024
trabalhos correcionais ordinários. HORÁRIO: 09h às 12h e das 14h às 19h
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LOCAL: Sede da ESMAGIS-MT
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA SALA: Mangabeira
ENDEREÇO: Anexo Des. Athaíde Monteiro da Silva do Tribunal de Justiça do
Coordenadoria de Magistrados Estado de Mato Grosso – Centro Político Administrativo - Cuiabá - MT
MODALIDADE: Presencial
CARGA-HORÁRIA TOTAL: 24 horas/aula
Portaria da Presidência
NÚMERO DE TURMA: 01(uma)
NÚMERO DE VAGAS: 40 (quarenta vagas)
NÚMERO TOTAL DE VAGAS COM PAGAMENTO DE DIÁRIA: 10(dez)
“FORMAÇÃO DE FORMADORES – Nível 1 – Módulo 2”
PORTARIA TJMT/PRES N. 612 DE 24 DE MAIO DE 2024.
DATA: 01 a 30-07-2024
Convocação do Desembargador Luiz Ferreira da Silva para compor quórum
HORÁRIO: Livre
na Segunda Câmara Criminal.
MODALIDADE: EAD - Plataforma Moodle
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
CARGA-HORÁRIA TOTAL: 40 horas/aula
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
NÚMERO DE TURMA: 01(uma)
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0027187-63.2024.8.11.0000,
NÚMERO DE VAGAS: 40 (quarenta vagas)
RESOLVE:
“FORMAÇÃO DE FORMADORES – Nível 1 – Módulo 3”
Art. 1º Convocar o Desembargador Luiz Ferreira da Silva, membro da
DATA: 08 a 09-08-2024
Terceira Câmara Criminal, para completar quórum na sessão da Segunda
HORÁRIO: 09h às 12h e das 14h às 19h
Câmara Criminal, a ser realizada no Plenário 4 (híbrida) no dia 29.05.2024 e
LOCAL: Sede da ESMAGIS-MT
em Plenário Virtual, nos dias 27 a 29.05.2024, em razão da ausência
SALA: Mangabeira
justificada do Desembargador José Zuquim Nogueira.
ENDEREÇO: Anexo Des. Athaíde Monteiro da Silva do Tribunal de Justiça do
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Estado de Mato Grosso – Centro Político Administrativo - Cuiabá - MT
(assinado digitalmente)
MODALIDADE: Presencial
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CARGA-HORÁRIA TOTAL: 20 horas/aula
NÚMERO DE TURMA: 01(uma)
Coordenadoria Judiciária
NÚMERO DE VAGAS: 40 (quarenta vagas)
NÚMERO TOTAL DE VAGAS COM PAGAMENTO DE DIÁRIA: 10(dez)
Segunda Câmara Criminal 2. FORMADORES
FERNANDO DE ASSIS ALVES
Pedagogo. Servidor da ENFAM. Graduado em Pedagogia pela Universidade
Comunicado
de Brasi´lia. Especialista em Gestão Pública e Sociedade. Mestre em Educac¸
a~o e Comunicação, pela Universidade de Brasília, doutorando em Ciências
da Educação, pela Universidade de Lisboa. Diretor Presidente do Grupo
COMUNICADO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Educando para a Vida - EDUCAVIDA. Tem experiência na área de
O Excelentíssimo Senhor Desembargador RUI RAMOS RIBEIRO -
Educação, Tecnologias da Informação e Comunicação, Inovação Tecnologia
Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, no uso das atribuições
e Empreendedorismo, com ênfase em Educação e Promoção de Saúde,
legais conferidas pelos incisos I, II, III e IV do artigo 36 e artigo 39 do
atuando principalmente nos seguintes temas: políticas e gestão pública,
Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (RITJ/MT), bem
educação, saúde, eco pedagogia, sexualidade, violência, adolescência e
como nos termos do art. 11 do mesmo Regimento, COMUNICA aos Senhores
juventude.
Advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e demais
JEVERSON LUIZ QUINTIERI
interessados, que será realizada Sessão Extraordinária no Plenário Virtual,no
Juiz de Direito do Estado de Mato Grosso. Mestre em Direito pela UERJ –
período de27 e 28 de maio de 2024 (segunda e terça-feira), às 08:00 horas
Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduado em gestão judiciária
(PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª CÂMARA CRIMINAL).
e em Direito Penal. Palestrante e professor em cursos de gestão pela FGV –
Direito Rio e pela ENFAM (Escola Nacional de Formação de Magistrados).
Desembargador RUI RAMOS RIBEIRO
Formador e Tutor em EAD de gestão de pessoas pela ENFAM. Conteudista
Presidente da Segunda Câmara Criminal
do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e finalista do Décimo Prémio Innovare.
Possui o Curso Oficial de Formação de Formadores pela ENFAM.
Quinta Câmara de Direito Privado
VLADIMIR SANTOS VITOVSKY
Juiz Federal Titular, da 9ª Vara Federal de Execuc¸a~o Fiscal/RJ, Doutor em
Disponibilizado 27/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11710 4