0027280-46.2024.5.24.0022

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 17
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar
Relator JOAO MARCELO BALSANELLI
por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e
Revisor JOAO MARCELO BALSANELLI
até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em
RECORRENTE FELIZ EMPREENDIMENTOS
ambiente virtual:
FERNANDOPOLIS - EIRELI
1- O envio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do arquivo de sustentação oral será realizado
ADVOGADO GRAZIELA BACARO DELATIM
CANOVA(OAB: 270082/SP) diretamente nos autos do processo eletrônico.
ADVOGADO GEISE FERNANDA LUCAS 2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis
GONCALVES(OAB: 277466/SP)
para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento.
RECORRENTE SEARA ALIMENTOS LTDA
3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou
ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB:
vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as
180121/SP)
especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos
RECORRIDO RAMONA APARECIDA DA SILVA
para envio por meio do PJe-JT.
ADVOGADO WILSON PEREIRA DE ASSIS(OAB:
10119/MS) 4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação
ADVOGADO MARCOS ALCARA(OAB: 9113/MS) serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda
PERITO DURVAL OMINE FARIAS MEDEIROS Regimental nº 10/2022)
Intimado(s)/Citado(s): Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
- DURVAL OMINE FARIAS MEDEIROS presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos:
- FELIZ EMPREENDIMENTOS FERNANDOPOLIS - EIRELI 1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou
- RAMONA APARECIDA DA SILVA telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não
- SEARA ALIMENTOS LTDA vedadas expressamente pelo Regimento Interno;
2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do
Processo Nº RORSum-0027280-46.2024.5.24.0022 Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do
Complemento Processo Eletrônico - PJE julgamento.
Relator JOAO MARCELO BALSANELLI As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser
Revisor JOAO MARCELO BALSANELLI apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
RECORRENTE BRF S.A. horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de
ADVOGADO MARCELO DALANHOL(OAB: 18406- indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão
A/MS)
Julgador, acompanhada dos dados do requerente, por algum dos
RECORRIDO MIDIA SILVA DO NASCIMENTO
seguintes meios:
ADVOGADO ALAN CRISTIAN SCARDIN
PERIN(OAB: 23070/MS) I - e-mail <tribunal_pleno@trt24.jus.br>;
PERITO LAURA DE SOUZA RODRIGUES II - telefone (67) 3316-1866;
PERITO MARCELLA MACHADO MOURA
A sustentação oral presencial será realizada somente quando for
Intimado(s)/Citado(s): publicada a nova pauta, na modalidade PRESENCIAL,
- BRF S.A. TELEPRESENCIAL ou HÍBRIDA, ocasião em que o interessado
- LAURA DE SOUZA RODRIGUES deverá entrar em contato com a Secretaria do Órgão Julgador e
- MARCELLA MACHADO MOURA realizar sua inscrição tempestiva.
- MIDIA SILVA DO NASCIMENTO
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua
Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
3316-1866.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Campo Grande, MS, sexta-feira, 18 de julho de 2025.
Processos pautados:
Ricardo Rojo
Processo Nº AP-0000016-32.2015.5.24.0002
Chefe de Divisão na Subsecretaria da 2ª Turma
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE
ALMEIDA
Pleno - Recursais
Revisor MARCIO VASQUES THIBAU DE
Pauta ALMEIDA
AGRAVANTE AECIO DE LIMA
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE ANA APARECIDA DE SOUZA
PAUTA - VIRTUAL - Perfil Recursais DUARTE
AGRAVANTE CARLOS HENRIQUE MIGUEIS DA
Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 12ª Sessão SILVA
Judiciária Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno - Perfil Recursais, a AGRAVANTE DANIEL AGUERO MARTINS
realizar-se no dia 31 de julho de 2025 (quinta-feira), com início às 9 AGRAVANTE EDER FERREIRA PENTEADO
horas e encerramento às 9h30min. AGRAVANTE EDMAR SERRA DA SILVA
AGRAVANTE FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA
ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos AGRAVANTE HERTA MARICO HIGA
do artigo 139-I, §1º, I. AGRAVANTE IVETE CAVALIERI DE ASSUMPCAO
FRAGA
Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229518