Processo ativo
0027367-45.2025.8.11.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0027367-45.2025.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
51.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Designar Regina Ono Gabriel, Analista O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Judiciária-PTJ, matrícula n. 8.632, para desempenhar a função de Revisor - mensal percebida.
PDA-FC, do Gabinete 07 - Desembargador Rui Ramos Ribeiro, com efeitos Publique-se o dispositivo desta decisão.
retroativos a 14.5.2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabiveis.
publ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM Cuiabá/MT,22 de maio de 2025.
NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA TJMT/PRES N. 746 DE 26 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição PRÊMIO N. 80/2025
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de CIA n. 0027367-45.2025.8.11.0000
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do Requerente: Maria Conceição Barbosa Correa,
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda dias da licença-prêmio do período de8 de maio de 2020 a 8 de maio de 2025à
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030199- servidora Maria Conceição Barbosa Correa, matrícula n. 3.964.?
51.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Designar Leandro Adonis Lima Payão O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Bassan, Oficial de Justiça-PTJ, matrícula n. 5.159, para exercer, em mensal percebida.
comissão, o cargo de Gestor de Gabinete de Desembargador - PDA-CNE-III, Publique-se o dispositivo desta decisão.
do Gabinete 07 - Desembargador Rui Ramos Ribeiro, com efeitos retroativos À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabiveis.
a 14.5.2025, ficando revogada a Portaria n. 89/2019-DRH, disponibilizada no Cuiabá/MT,22 de maio de 2025.
DJE de 3.1.2019, edição n. 10.406. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na (assinado digitalmente)
data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de Justiça
Decisão / Intimação do Presidente PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 81/2025
CIA n. 0027563-15.2025.8.11.0000
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- Requerente: Ubiracy Nogueira Félix,
PRÊMIO N. 75/2025 (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
CIA 0026583-68.2025.8.11.0000 dias da licença-prêmio do período de10 de maio de 2020 a 10 de maio de 2025
Requerente: Maria Auxiliadora Monteiro, ao servidor Ubiracy Nogueira Félix, matrícula n. 3.940.?
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em espécie de 90 (noventa) O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
dias da licença-prêmio do período de 7 de maio de 2020 a 7 de maio de 2025 à mensal percebida.
servidora Maria Auxiliadora Monteiro, matrícula n. 3.948.? Publique-se o dispositivo desta decisão.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabiveis.
mensal percebida. Cuiabá/MT,22 de maio de 2025.
Publique-se o dispositivo desta decisão. (assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabiveis. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Cuiabá/MT,22 de maio de 2025. Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 82/2025
CIA 0027597-87.2025.8.11.0000
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- Requerente:Ilman Rondon Lopes,
PRÊMIO N. 77/2025 (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em espécie de 90 (noventa)
CIA 0026863-39.2025.8.11.0000 dias da licença-prêmio do período de 10 de maio de 2020 a 10 de maio de
Requerente: Cilene Aparecida Dias de Mattos Cruz, 2025 à servidora Ilman Rondon Lopes, matrícula n. 3.949.?
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em espécie de 90 (noventa) O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
dias da licença-prêmio do período de 9 de maio de 2020 a 9 de maio de 2025 à mensal percebida.
servidora Cilene Aparecida Dias de Mattos Cruz, matrícula n. 3.950.? Publique-se o dispositivo desta decisão.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabiveis.
mensal percebida. Cuiabá/MT,22 de maio de 2025.
Publique-se o dispositivo desta decisão. (assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabiveis. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Cuiabá/MT,22 de maio de 2025. Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 85/2025
CIA n. 0028048-15.2025.8.11.0000
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- Requerente: Ana Cristina de Arruda Garcia,
PRÊMIO N. 78/2025 (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
CIA n. 0026768-09.2025.8.11.0000 dias da licença-prêmio do período de14 de maio de 2020 a 14 de maio de 2025
Requerente: Benedita Padilha e Silva, à servidora Ana Cristina de Arruda Garcia, matrícula n. 3.996.?
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
dias da licença-prêmio do período de28 de abril de 2020 a 28 de abril de 2025à mensal percebida.
servidora Benedita Padilha e Silva, matrícula n. 8.399.? Publique-se o dispositivo desta decisão.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabiveis.
mensal percebida. Cuiabá/MT,22 de maio de 2025.
Publique-se o dispositivo desta decisão. (assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabiveis. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Cuiabá/MT,22 de maio de 2025. Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 64/2025
CIA n. 0022064-50.2025.8.11.0000
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- Requerente: Jonas de Oliveira Cunha,
PRÊMIO N. 79/2025 (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
CIA 0027067-83.2025.8.11.0000 dias da licença-prêmio do período de29 de junho de 2009 a 28 de junho de
Requerente: Nilda Ferreira Silva Ribeiro, 2014 ao servidor Jonas de Oliveira Cunha,matrícula n. 35.705.?
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em espécie de 90 (noventa) O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
dias da licença-prêmio do período de 9 de maio de 2020 a 9 de maio de 2025 à mensal percebida.
servidora Nilda Ferreira Silva Ribeiro, matrícula n. 3954.? Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
Disponibilizado 27/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11952 10
Judiciária-PTJ, matrícula n. 8.632, para desempenhar a função de Revisor - mensal percebida.
PDA-FC, do Gabinete 07 - Desembargador Rui Ramos Ribeiro, com efeitos Publique-se o dispositivo desta decisão.
retroativos a 14.5.2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabiveis.
publ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM Cuiabá/MT,22 de maio de 2025.
NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA TJMT/PRES N. 746 DE 26 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição PRÊMIO N. 80/2025
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de CIA n. 0027367-45.2025.8.11.0000
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do Requerente: Maria Conceição Barbosa Correa,
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda dias da licença-prêmio do período de8 de maio de 2020 a 8 de maio de 2025à
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030199- servidora Maria Conceição Barbosa Correa, matrícula n. 3.964.?
51.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Designar Leandro Adonis Lima Payão O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Bassan, Oficial de Justiça-PTJ, matrícula n. 5.159, para exercer, em mensal percebida.
comissão, o cargo de Gestor de Gabinete de Desembargador - PDA-CNE-III, Publique-se o dispositivo desta decisão.
do Gabinete 07 - Desembargador Rui Ramos Ribeiro, com efeitos retroativos À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabiveis.
a 14.5.2025, ficando revogada a Portaria n. 89/2019-DRH, disponibilizada no Cuiabá/MT,22 de maio de 2025.
DJE de 3.1.2019, edição n. 10.406. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na (assinado digitalmente)
data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de Justiça
Decisão / Intimação do Presidente PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 81/2025
CIA n. 0027563-15.2025.8.11.0000
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- Requerente: Ubiracy Nogueira Félix,
PRÊMIO N. 75/2025 (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
CIA 0026583-68.2025.8.11.0000 dias da licença-prêmio do período de10 de maio de 2020 a 10 de maio de 2025
Requerente: Maria Auxiliadora Monteiro, ao servidor Ubiracy Nogueira Félix, matrícula n. 3.940.?
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em espécie de 90 (noventa) O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
dias da licença-prêmio do período de 7 de maio de 2020 a 7 de maio de 2025 à mensal percebida.
servidora Maria Auxiliadora Monteiro, matrícula n. 3.948.? Publique-se o dispositivo desta decisão.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabiveis.
mensal percebida. Cuiabá/MT,22 de maio de 2025.
Publique-se o dispositivo desta decisão. (assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabiveis. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Cuiabá/MT,22 de maio de 2025. Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 82/2025
CIA 0027597-87.2025.8.11.0000
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- Requerente:Ilman Rondon Lopes,
PRÊMIO N. 77/2025 (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em espécie de 90 (noventa)
CIA 0026863-39.2025.8.11.0000 dias da licença-prêmio do período de 10 de maio de 2020 a 10 de maio de
Requerente: Cilene Aparecida Dias de Mattos Cruz, 2025 à servidora Ilman Rondon Lopes, matrícula n. 3.949.?
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em espécie de 90 (noventa) O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
dias da licença-prêmio do período de 9 de maio de 2020 a 9 de maio de 2025 à mensal percebida.
servidora Cilene Aparecida Dias de Mattos Cruz, matrícula n. 3.950.? Publique-se o dispositivo desta decisão.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabiveis.
mensal percebida. Cuiabá/MT,22 de maio de 2025.
Publique-se o dispositivo desta decisão. (assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabiveis. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Cuiabá/MT,22 de maio de 2025. Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 85/2025
CIA n. 0028048-15.2025.8.11.0000
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- Requerente: Ana Cristina de Arruda Garcia,
PRÊMIO N. 78/2025 (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
CIA n. 0026768-09.2025.8.11.0000 dias da licença-prêmio do período de14 de maio de 2020 a 14 de maio de 2025
Requerente: Benedita Padilha e Silva, à servidora Ana Cristina de Arruda Garcia, matrícula n. 3.996.?
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
dias da licença-prêmio do período de28 de abril de 2020 a 28 de abril de 2025à mensal percebida.
servidora Benedita Padilha e Silva, matrícula n. 8.399.? Publique-se o dispositivo desta decisão.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabiveis.
mensal percebida. Cuiabá/MT,22 de maio de 2025.
Publique-se o dispositivo desta decisão. (assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabiveis. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Cuiabá/MT,22 de maio de 2025. Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 64/2025
CIA n. 0022064-50.2025.8.11.0000
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- Requerente: Jonas de Oliveira Cunha,
PRÊMIO N. 79/2025 (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
CIA 0027067-83.2025.8.11.0000 dias da licença-prêmio do período de29 de junho de 2009 a 28 de junho de
Requerente: Nilda Ferreira Silva Ribeiro, 2014 ao servidor Jonas de Oliveira Cunha,matrícula n. 35.705.?
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em espécie de 90 (noventa) O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
dias da licença-prêmio do período de 9 de maio de 2020 a 9 de maio de 2025 à mensal percebida.
servidora Nilda Ferreira Silva Ribeiro, matrícula n. 3954.? Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
Disponibilizado 27/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11952 10