Processo ativo
0027597-87.2025.8.11.0000
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Nº Processo: 0027597-87.2025.8.11.0000
Vara: Criminal da comarca de Cuiabá, a fim de reduzir
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
DE CADASTRO DE RESERVA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
EDITAL TJMT/DGP N. 31 DE 21 DE MAIO DE 2025. Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
O PRESIDENTE DA CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MISSÃO EXAMINADORA do Concurso Público para tela.
provimento de cargos e formação de cadastro de reserva no quadro de Cuiabá/MT,19 de maio de 2025.
pessoal do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no uso de suas (assinado digitalmente)
atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado final, após análise dos CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
recursos, nos termos do Edital TJMT/PRES n. 74, de 26 de setembro de Coordenadora de Gestão de Pessoas
2024.
* O referido Edital encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPECIE DE LICENÇA-
Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
PRÉMIO N. 82/2025
Clique aqui
CIA 0027597-87.2025.8.11.0000
Caderno de Anexo
Requerente: Ilman Rondon Lopes,
(...) defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela
PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE JUÍZES LEIGOS servidora Ilman Rondon Lopes, matrícula n. 3.949, referente ao período de 10
NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO de maio de 2020 a 10 de maio de 2025, com fundamento nos arts. 109 e 110
PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE JUÍZES LEIGOS da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da Portaria
EDITAL TJMT/DGP N. 29 DE 22 DE MAIO DE 2025. TJMT/PRES n. 1/2025.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
SELETIVO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
Provimento n. 32/2020/CM, TORNA PÚBLICO, para ciência dos interessados, Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
a retificação do item 13.6 do Edital TJMT/PRES n. 32, de 8 de maio de 2025, e Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
a prorrogação do prazo de inscrições do processo seletivo para o Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
credenciamento de Juiz Leigo no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, tela.
nos seguintes termos: Cuiabá/MT,19 de maio de 2025.
* O referido Edital encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do (assinado digitalmente)
Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Clique aqui Coordenadora de Gestão de Pessoas
Caderno de Anexo
Coordenadoria Financeira
Decisão
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPECIE DE LICENÇA-
PRÉMIO N. 79/2025 Diárias
CIA 0027067-83.2025.8.11.0000
Requerente: Nilda Ferreira Silva Ribeiro,
(...) defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela ESTADO DE MATO GROSSO
servidora Nilda Ferreira Silva Ribeiro, matrícula n. 3.954, referente ao período PODER JUDICIÁRIO
de 9 de maio de 2020 a 9 de maio de 2025, com fundamento nos arts. 109 e TRIBUNAL DE JUSTIÇA
110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da Portaria DEPARTAMENTO FUNAJURIS
TJMT/PRES n. 1/2025. Diárias de viagens deferidas e processadas.
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro, Pedido de Pagamento de Diárias - 29/04/2025 - ID: 0024611-
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no 63.2025.8.11.0000
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente. Requerente: WELLYTON FABRICIO PEREIRA MUNDIM
Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice- Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em Lotação: Gabinete do Juiz - Juizados Especiais - Comarca de Lucas do Rio
tela. Verde
Cuiabá/MT,19 de maio de 2025. Destino: De Lucas do Rio Verde(MT) a Cuiabá(MT)
(assinado digitalmente) Finalidade: Programa Mais Júri Cuiabá - Novos períodos
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Período: 25/05/2025 a 31/05/2025
Coordenadora de Gestão de Pessoas Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
Servidor WELLYTON FABRICIO PEREIRA MUNDIM, matrícula 33669, em
CIA 0026863-39.2025.8.11.0000
deslocamento nos dias 25/05 a 31/05/2025, para a comarca de Cuiabá/MT,
Decisão da Coordenadoria n. 405/2025-CGP
convocada para atuar no “Programa Mais Júri“, estabelecido pela Portaria
Requerente: Cilene Aparecida Dias de Mattos Cruz,
TJMT/CGJ N. 79/2025, de 14/04/2025, que dispõe sobre o funcionamento da
(...) Em atenção ao andamento n. 19, retifico a parte dispositiva da Decisão n.
equipe que atuará na 1ª Vara Criminal da comarca de Cuiabá, a fim de reduzir
385/2025-CGP (andamento n. 11), para fazer constar o que segue:
o estoque de processos pendentes de Julgamento pelo Tribunal do Júri, em
Onde se lê: “Diante disso, defiro o pedido de concessão de licença-prêmio
atendimento ao ofício n. 231/2025-CGJ, de 09/04/2025, encaminhado pelo
apresentado pela servidora Cilene Aparecida Dias de Mattos Cruz, matrícula
Desembargador José Luiz Leite Lindote, Corregedor-Geral da Justiça. Ao
n. 3.950, referente ao período de 9 de março de 2020 a 9 de março de 2025,
Funajuris, para as providências necessárias.
com fundamento nos arts. 109 e 110da Lei Complementar Estadual n. 4/1990
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/04/2025 - ID: 0020266-
c/c o art. 8º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1/2025.“ Leia-se:
54.2025.8.11.0000
“Diante disso, defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado
Requerente: LUCAS ALEXANDRE VARONI DIAS
pela servidora Cilene Aparecida Dias de Mattos Cruz, matrícula n. 3.950,
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
referente ao período de 9 de maio de 2020 a 9 de maio de 2025, com
Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Alto Taquari - SDCR
fundamento nos arts. 109 e 110da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o
Destino: De Alto Taquari(MT) a Cuiabá(MT)
art. 8º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1/2025“.
Finalidade: Programa Mais Júri na 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Cuiabá/MT,19 de maio de 2025.
Período: 25/05/2025 a 31/05/2025
(assinado digitalmente)
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Servidor LUCAS ALEXANDRE VARONI DIAS, matrícula 48626, em
deslocamento nos dias 25/05 a 31/05/2025, para a comarca de Cuiabá/MT,
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPECIE DE LICENÇA- convocado para atuar no “Programa Mais Júri“, estabelecido pela Portaria
PRÉMIO N. 190/2025 TJMT/CGJ N. 55/2025, de 19/03/2025, que dispõe sobre o funcionamento da
CIA 0026583-68.2025.8.11.0000 equipe que atuará na 1ª Vara Criminal da comarca de Cuiabá, autorizado pelo
Requerente: Maria Auxiliadora Monteiro, Provimento TJMT/CM n. 05/2025, a fim de reduzir o estoque de processos
(...) defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela pendentes de Julgamento pelo Tribunal do Júri, em atendimento ao ofício n.
servidora Maria Auxiliadora Monteiro, matrícula n. 3.948, referente ao período 185/2025-CGJ, de 20/03/2025, encaminhado pelo Desembargador José Luiz
de 7 de maio de 2020 e 7 de maio de 2025, com fundamento nos arts. 109 e Leite Lindote, Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências
110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da Portaria necessárias.
TJMT/PRES n. 1/2025. Pedido de Pagamento de Diárias - 19/05/2025 - ID: 0721334-
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro, 54.2025.8.11.0046
Disponibilizado 22/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11949 4
DE CADASTRO DE RESERVA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
EDITAL TJMT/DGP N. 31 DE 21 DE MAIO DE 2025. Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
O PRESIDENTE DA CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MISSÃO EXAMINADORA do Concurso Público para tela.
provimento de cargos e formação de cadastro de reserva no quadro de Cuiabá/MT,19 de maio de 2025.
pessoal do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no uso de suas (assinado digitalmente)
atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado final, após análise dos CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
recursos, nos termos do Edital TJMT/PRES n. 74, de 26 de setembro de Coordenadora de Gestão de Pessoas
2024.
* O referido Edital encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPECIE DE LICENÇA-
Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
PRÉMIO N. 82/2025
Clique aqui
CIA 0027597-87.2025.8.11.0000
Caderno de Anexo
Requerente: Ilman Rondon Lopes,
(...) defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela
PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE JUÍZES LEIGOS servidora Ilman Rondon Lopes, matrícula n. 3.949, referente ao período de 10
NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO de maio de 2020 a 10 de maio de 2025, com fundamento nos arts. 109 e 110
PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE JUÍZES LEIGOS da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da Portaria
EDITAL TJMT/DGP N. 29 DE 22 DE MAIO DE 2025. TJMT/PRES n. 1/2025.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
SELETIVO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
Provimento n. 32/2020/CM, TORNA PÚBLICO, para ciência dos interessados, Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
a retificação do item 13.6 do Edital TJMT/PRES n. 32, de 8 de maio de 2025, e Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
a prorrogação do prazo de inscrições do processo seletivo para o Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
credenciamento de Juiz Leigo no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, tela.
nos seguintes termos: Cuiabá/MT,19 de maio de 2025.
* O referido Edital encontra-se em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do (assinado digitalmente)
Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Clique aqui Coordenadora de Gestão de Pessoas
Caderno de Anexo
Coordenadoria Financeira
Decisão
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPECIE DE LICENÇA-
PRÉMIO N. 79/2025 Diárias
CIA 0027067-83.2025.8.11.0000
Requerente: Nilda Ferreira Silva Ribeiro,
(...) defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela ESTADO DE MATO GROSSO
servidora Nilda Ferreira Silva Ribeiro, matrícula n. 3.954, referente ao período PODER JUDICIÁRIO
de 9 de maio de 2020 a 9 de maio de 2025, com fundamento nos arts. 109 e TRIBUNAL DE JUSTIÇA
110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da Portaria DEPARTAMENTO FUNAJURIS
TJMT/PRES n. 1/2025. Diárias de viagens deferidas e processadas.
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro, Pedido de Pagamento de Diárias - 29/04/2025 - ID: 0024611-
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no 63.2025.8.11.0000
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente. Requerente: WELLYTON FABRICIO PEREIRA MUNDIM
Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice- Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em Lotação: Gabinete do Juiz - Juizados Especiais - Comarca de Lucas do Rio
tela. Verde
Cuiabá/MT,19 de maio de 2025. Destino: De Lucas do Rio Verde(MT) a Cuiabá(MT)
(assinado digitalmente) Finalidade: Programa Mais Júri Cuiabá - Novos períodos
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Período: 25/05/2025 a 31/05/2025
Coordenadora de Gestão de Pessoas Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
Servidor WELLYTON FABRICIO PEREIRA MUNDIM, matrícula 33669, em
CIA 0026863-39.2025.8.11.0000
deslocamento nos dias 25/05 a 31/05/2025, para a comarca de Cuiabá/MT,
Decisão da Coordenadoria n. 405/2025-CGP
convocada para atuar no “Programa Mais Júri“, estabelecido pela Portaria
Requerente: Cilene Aparecida Dias de Mattos Cruz,
TJMT/CGJ N. 79/2025, de 14/04/2025, que dispõe sobre o funcionamento da
(...) Em atenção ao andamento n. 19, retifico a parte dispositiva da Decisão n.
equipe que atuará na 1ª Vara Criminal da comarca de Cuiabá, a fim de reduzir
385/2025-CGP (andamento n. 11), para fazer constar o que segue:
o estoque de processos pendentes de Julgamento pelo Tribunal do Júri, em
Onde se lê: “Diante disso, defiro o pedido de concessão de licença-prêmio
atendimento ao ofício n. 231/2025-CGJ, de 09/04/2025, encaminhado pelo
apresentado pela servidora Cilene Aparecida Dias de Mattos Cruz, matrícula
Desembargador José Luiz Leite Lindote, Corregedor-Geral da Justiça. Ao
n. 3.950, referente ao período de 9 de março de 2020 a 9 de março de 2025,
Funajuris, para as providências necessárias.
com fundamento nos arts. 109 e 110da Lei Complementar Estadual n. 4/1990
Pedido de Pagamento de Diárias - 04/04/2025 - ID: 0020266-
c/c o art. 8º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1/2025.“ Leia-se:
54.2025.8.11.0000
“Diante disso, defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado
Requerente: LUCAS ALEXANDRE VARONI DIAS
pela servidora Cilene Aparecida Dias de Mattos Cruz, matrícula n. 3.950,
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
referente ao período de 9 de maio de 2020 a 9 de maio de 2025, com
Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Alto Taquari - SDCR
fundamento nos arts. 109 e 110da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o
Destino: De Alto Taquari(MT) a Cuiabá(MT)
art. 8º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1/2025“.
Finalidade: Programa Mais Júri na 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Cuiabá/MT,19 de maio de 2025.
Período: 25/05/2025 a 31/05/2025
(assinado digitalmente)
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Servidor LUCAS ALEXANDRE VARONI DIAS, matrícula 48626, em
deslocamento nos dias 25/05 a 31/05/2025, para a comarca de Cuiabá/MT,
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPECIE DE LICENÇA- convocado para atuar no “Programa Mais Júri“, estabelecido pela Portaria
PRÉMIO N. 190/2025 TJMT/CGJ N. 55/2025, de 19/03/2025, que dispõe sobre o funcionamento da
CIA 0026583-68.2025.8.11.0000 equipe que atuará na 1ª Vara Criminal da comarca de Cuiabá, autorizado pelo
Requerente: Maria Auxiliadora Monteiro, Provimento TJMT/CM n. 05/2025, a fim de reduzir o estoque de processos
(...) defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela pendentes de Julgamento pelo Tribunal do Júri, em atendimento ao ofício n.
servidora Maria Auxiliadora Monteiro, matrícula n. 3.948, referente ao período 185/2025-CGJ, de 20/03/2025, encaminhado pelo Desembargador José Luiz
de 7 de maio de 2020 e 7 de maio de 2025, com fundamento nos arts. 109 e Leite Lindote, Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências
110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da Portaria necessárias.
TJMT/PRES n. 1/2025. Pedido de Pagamento de Diárias - 19/05/2025 - ID: 0721334-
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro, 54.2025.8.11.0046
Disponibilizado 22/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11949 4