0027747-68.2025.8.11.0000

Publique-se. Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
Comunique-se. Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
Cumpra-se. Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
Cuiabá, 4 de julho de 2025. tela.
(assinado digitalmente) Cuiabá/MT,7 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Coordenadora de Gestão de Pesso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
268/2025 Coordenadoria Financeira
Solicitante: GESICA CUNHA DA SILVA FERREIRA
CIA: 0027747-68.2025.8.11.0000 Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
[...] No caso, constata-se a existência de licença, a título de prêmio por
assiduidade, devidamente concedida, razão pela qual, com fulcro no art. 109
da LCE n. 04/90 e no § 1º do art. 1º da Lei n. 8.816/2008, defiro o pedido para Diárias
autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias da licença-prêmio do
período de22.3.2020 a 22.3.2025à servidora Gésica Cunha da Silva Ferreira,
matrícula n. 8.393, da Comarca de Cáceres. ESTADO DE MATO GROSSO
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração PODER JUDICIÁRIO
mensal percebida. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Publique-se o dispositivo desta decisão. DEPARTAMENTO FUNAJURIS
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Diárias de viagens deferidas e processadas.
Cuiabá, 8 de julho de 2025. Pedido de Pagamento de Diárias - 17/06/2025 - ID: 0726151-
(assinado digitalmente) 87.2025.8.11.0006
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Requerente: SIRHAM ABDER RAHMAN ABDALLAH
Presidente do Tribunal de Justiça Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Lotação:
Destino: De Cáceres(MT) a Faval(MT)
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. Finalidade: estudo psicossocial
265/2025 Período: 09/07/2025 a 09/07/2025
Solicitante: SONIA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
CIA: 0044175-28.2025.8.11.0000 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
[...] No caso, constata-se a existência de licença, a título de prêmio por Pedido de Pagamento de Diárias - 17/06/2025 - ID: 0726152-
assiduidade, devidamente concedida, razão pela qual, com fulcro no art. 109 72.2025.8.11.0006
da LCE n. 04/90 e no § 1º do art. 1º da Lei n. 8.816/2008, defiro o pedido para Requerente: CAMILA KAZUE FUJIMOTO
autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias da licença-prêmio do Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
período de15.5.2020 a 15.5.2025à servidora Sônia Cristina de Souza Almeida, Lotação:
matrícula n. 8.186, da Comarca de Cuiabá. Destino: De Cáceres(MT) a Faval(MT)
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração Finalidade: estudo psicossocial
mensal percebida. Período: 09/07/2025 a 09/07/2025
Publique-se o dispositivo desta decisão. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
Cuiabá, 8 de julho de 2025. Pedido de Pagamento de Diárias - 27/06/2025 - ID: 0727794-
(assinado digitalmente) 86.2025.8.11.0004
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Requerente: DINOMAR DA SILVA CRUZ MOTA
Presidente do Tribunal de Justiça Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Lotação:
Atos do Presidente Destino: De Barra do Garças(MT) a General Carneiro(MT)
Finalidade: Pedido de Diária, ofício nº 92/2025, para realizar estudo
Psicossocial, na data de 09/07/2025 até o município General
ATO TJMT/PRES N. 1040 DE 4 DE JULHO DE 2025. Carneiro/MT/Aldeia Indígena Meruri, percurso de 224/Km (ida e volta), BR
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 070, KM 112, sem pernoite no município.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Período: 09/07/2025 a 09/07/2025
com a decisão proferida no CIA n. 0038822-04.2025.8.11.0001, RESOLVE: Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Daniel Silva Sales de Oliveira, matrícula n. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
52.394, da função de Conciliador da Central de Conciliadores, com efeitos Pedido de Pagamento de Diárias - 27/06/2025 - ID: 0727797-
retroativos a 20 de junho de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de 41.2025.8.11.0004
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM Requerente: NELCIONE RODRIGUES DA SILVA
NOGUEIRA Cargo/Função: Credenciado (psicologa)
Lotação:
ATO TJMT/PRES N. 1026 DE 4 DE JULHO DE 2025. Destino: De Barra do Garças(MT) a General Carneiro(MT)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Finalidade: Pedido de Diária, ofício nº 92/2025, para realizar estudo
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Psicossocial, na data de 09/07/2025 até o município General Carneiro/Aldeia
com a decisão proferida no CIA n. 0033260-17.2025.8.11.0000, RESOLVE: Meruri, percurso de 224/Km (ida e volta) sem pernoite no município.
Art. 1º Descredenciar as Contadoras que atuam na Central de Contadores, Período: 09/07/2025 a 09/07/2025
nos termos do art. 7º, III, do Provimento TJMT/CM n. 32/2023: I - Alice Lopes Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Froes, matrícula n. 52.793; II - Jéssica Souza Oliveira Catarino, matrícula n. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
52.871; III - Katryane da Silva Maia, matrícula n. 52.803; IV - Laura Cristina de Pedido de Pagamento de Diárias - 27/06/2025 - ID: 0043886-
Oliveira Campos de Castro, matrícula n. 52.687. Art. 2º Este Ato entra em 95.2025.8.11.0000
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador Requerente: RAUNY JOSE DA SILVA VIANA
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Cargo/Função: Demais Participantes (ASS RELACOES INSTITUCION)
Lotação: Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - NUGJUR - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
Decisão
Finalidade: Visita técnica às unidades prisionais de Rondonópolis/MT.
Período: 10/07/2025 a 12/07/2025
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
PRÊMIO N. 104/2025 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
CIA 0033361-54.2025.8.11.0000 Pedido de Pagamento de Diárias - 24/06/2025 - ID: 0726975-
[...] defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela 27.2025.8.11.0077
servidora Jane Selma Barbosa, matrícula n. 3.992, referente ao período de 30 Requerente: ROSENI MARTINS DA SILVA
de maio de 2020 a 30 de maio de 2025, com fundamento nos arts. 109 e 110 Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da Portaria Lotação:
TJMT/PRES n. 1/2025. Destino: De Vila Bela da Santíssima Trindade(MT) a Vila Bela da Santíssima
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro, Trindade(MT)
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no Finalidade: REQUERIMENTO DE DIÁRIAS
Disponibilizado 9/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11981 7