Processo ativo

0027811-83.2022.8.11.0000

0027811-83.2022.8.11.0000
Última verificação: 08/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
RESOLVE:
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Elismary Magalhães
ATO TJMT/PRES N. 608 DE 6 DE MAIO DE 2025. Marques Milhomem, matrícula n. 45.676, Técnico Judiciário - PTJ, lotada na
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Comarca de Brasnorte, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal;
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a na Lei Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com
decisão proferida nos autos do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIA n. 0027811-83.2022.8.11.0000, efeitos retroativos a 2 de abril de 2025.
RESOLVE: Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Leonardo Rodrigues de (assinado digitalmente)
Moraes, matrícula n. 45.718, Analista Judiciário - PTJ, lotado na Comarca de Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Alto Araguaia, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos Decisão
retroativos a 8 de abril de 2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA 46/2025
CIA. 0018370-73.2025.8.11.0000
Solicitante: Estela Fernanda Pereira
[...] defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela
servidora Estela Fernanda Pereira, matrícula n. 8.063, referente ao período
ATO TJMT/PRES N. 607 DE 6 DE MAIO DE 2025. de 1º de abril de 2020 a 1º de abril de 2025, com fundamento nos arts. 109 e
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da Portaria
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a TJMT/PRES n. 1/2025.
decisão proferida nos autos do CIA n. 0026593-20.2022.8.11.0000, Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
RESOLVE: Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Gaspar Schmidt, Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
matrícula n. 45.730, Analista Judiciário - PTJ, lotado na Comarca de Apiacás, Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei Complementar n. Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos retroativos a 12 tela.
de abril de 2025. Cuiabá/MT,6 de maio de 2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
(assinado digitalmente) Coordenadora de Gestão de Pessoas
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
67/2025
CIA. 0024240-02.2025.8.11.0000
ATO TJMT/PRES N. 602 DE 6 DE MAIO DE 2025. Solicitante: Andrea Marcondes Alves Nunes
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO [...] defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a servidora Andrea Marcondes Alves Nunes, matrícula n. 4.007, referente ao
decisão proferida nos autos do CIA n. 0019577-15.2022.8.11.0000, período de 23 de abril de 2020 a 23 de abril de 2025, com fundamento nos
RESOLVE: arts. 109 e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I,
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Dayane Cibelle Vargas, da Portaria TJMT/PRES n. 1/2025.
matrícula n. 45.751, Técnico Judiciário - PTJ, lotada na Comarca de Feliz Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
Natal, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
retroativos a 19 de abril de 2025. Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
(assinado digitalmente) tela.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Cuiabá/MT,6 de maio de 2025.
(assinado digitalmente)
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Coordenadora de Gestão de Pessoas
ATO TJMT/PRES N. 603 DE 6 DE MAIO DE 2025. Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 66/2025
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a CIA. 0023644-18.2025.8.11.0000
decisão proferida nos autos do CIA n. 0021086-78.2022.8.11.0000, Solicitante: Hugo Rodrigues Pfannemuller
RESOLVE: [...] defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pelo servidor
Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Diego Fernandes de Hugo Rodrigues Pfannemuller, matrícula n. 5.727, referente ao período de 27
Assis, matrícula n. 45.723, Analista Judiciário - PTJ, lotado na Comarca de de outubro de 2019 e 27 de outubro de 2024, com fundamento nos arts. 109 e
Diamantino, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da Portaria
Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos TJMT/PRES n. 1/2025.
retroativos a 9 de abril de 2025. Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
(assinado digitalmente) Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação ao
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA requerente.
Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
ATO TJMT/PRES N. 604 DE 6 DE MAIO DE 2025. tela.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cuiabá/MT,6 de maio de 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a (assinado digitalmente)
decisão proferida nos autos do CIA n. 0021092-85.2022.8.11.0000, CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
RESOLVE: Coordenadora de Gestão de Pessoas
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Ducimar Vieira Barros, Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
matrícula n. 45.791, Técnico Judiciário - PTJ, lotada na Comarca de Água 65/2025
Boa, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei CIA 0022952-19.2025.8.11.0000
Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos Solicitante: Thiago de Thadeu Calmon Tenuta
retroativos a 14 de abril de 2025. [...] defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pelo servidor
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Thiago de Thadeu Calmon, matrícula n. 11.952, referente ao período de 16 de
(assinado digitalmente) agosto de 2017 a 16 de agosto de 2022, com fundamento nos arts. 109 e 110
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da Portaria
TJMT/PRES n. 1/2025.
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
ATO TJMT/PRES N. 605 DE 6 DE MAIO DE 2025. Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação ao
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO requerente.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
decisão proferida nos autos do CIA n. 0026589-80.2022.8.11.0000, Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
Disponibilizado 8/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11939 4
Cadastrado em: 08/08/2025 03:46
Reportar