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0028074-18.2022.8.11.0000
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Nº Processo: 0028074-18.2022.8.11.0000
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Texto Completo do Processo
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, (assinado digitalmente)
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 7 de maio de 2025.
ATO TJMT/PRES N. 612/2025 DE 8 DE MAIO DE 2025.
( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
Presidente do Tribunal de Justiça
decisão proferida nos autos do CIA n. 0028074-18.2022.8.11.0000,
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
RESOLVE:
145/2025
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Manuella de Almeida
CIA. 0718709-19.2025.8.11.0023
Anacleto de Oliveira, matrícula n. 45.770, Analista Judiciária da Comarca de
Solicitante: Edenilson Coelho Silva
Cuiabá, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos
dias da licença-prêmio do período de 07 de maio de 2019 a 07 de maio de
retroativos a 26 de abril de 2025.
2024, ao servidor EDENILSON COELHO SILVA, matrícula 40.066.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondente à remuneração
(assinado digitalmente)
mensal percebida.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser
pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.
Publique-se o dispositivo desta decisão. ATO TJMT/PRES N. 613/2025 DE 8 DE MAIO DE 2025.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, 7 de maio de 2025. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
(assinado digitalmente) decisão proferida nos autos do CIA n. 0027773-71.2022.8.11.0000,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA RESOLVE:
Presidente do Tribunal de Justiça Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Jacqueline Magalhães
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n. Gonçalves, matrícula n. 45.775, Analista Judiciária da Comarca de
150/2025 Marcelândia, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
CIA. 0718407-17.2025.8.11.0014 Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos
Solicitante: Leandro Wanzeller Guedes retroativos a 26 de abril de 2025.
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
dias da licença-prêmio do período de 02 de setembro de 2019 a 02 de (assinado digitalmente)
setembro de 2024, ao servidor LEANDRO WANZELLER GUEDES, analista Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
judiciário, matrícula 40.931.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondente à remuneração
mensal percebida.
ATO TJMT/PRES N. 614/2025 DE 8 DE MAIO DE 2025.
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.
decisão proferida nos autos do CIA n. 0026588-95.2022.8.11.0000,
Publique-se o dispositivo desta decisão.
RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Edjane Feitosa de
Cuiabá, 7 de maio de 2025.
Souza, matrícula n. 45.783, Técnica Judiciária da Comarca de Alto Araguaia,
(assinado digitalmente)
com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei Complementar n.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos retroativos a 26
Presidente do Tribunal de Justiça
de abril de 2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Atos do Presidente
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 594 DE 06 DE MAIO DE 2025. ATO TJMT/PRES N. 621 DE 9 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0715571-03.2024.8.11.0048, com a decisão proferida no CIA n. 0026809-73.2025.8.11.0000, RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º Nomear Jhennifer Jayane de Souza Cavassola, para exercer, em
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Eliane Wachtmann Soares, matrícula n. comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do
52.397, da função de Psicólogo na Comarca de Juscimeira, com efeitos Gabinete 12 - Desembargadora Clarice Claudino da Silva, com efeitos a partir
retroativos a 4 de abril de 2025. da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. assinado após a publicação deste. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de
(assinado digitalmente) sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 595 DE 07 DE MAIO DE 2025. ATO TJMT/PRES N. 620 DE 9 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0068433-39.2024.8.11.0000, com a decisão proferida no CIA n. 0026809-73.2025.8.11.0000, RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Mayara Melissa Lazzeri, pelo prazo de 2 (dois) Art. 1º Exonerar Zamiah de Oliveira Almeida, matrícula n. 42.883, do cargo,
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga na em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do
Comarca de Cláudia, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Art. 2º Gabinete 12 - Desembargadora Clarice Claudino da Silva. Art. 2º Nomear a
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete -
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA PDA-CNE-V, do Gabinete 12 - Desembargadora Clarice Claudino da Silva,
com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador
ATO TJMT/PRES N. 600 DE 6 DE MAIO DE 2025.
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
decisão proferida nos autos do CIA n. 0019569-38.2022.8.11.0000, ATO TJMT/PRES N. 619 DE 9 DE MAIO DE 2025.
RESOLVE: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidor a Claudete Silva de GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Oliveira, matrícula n. 45.763, Analista Judiciário - PTJ, lotada na Comarca de com a decisão proferida no CIA n. 0026809-73.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Poxoréu, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei Art. 1º Exonerar Nicolle Christie Miranda Barbosa, matrícula n. 40.134, do
Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do Gabinete 12 -
retroativos a 20 de abril de 2025 . Desembargadora Clarice Claudino da Silva. Art. 2º Nomear a referida
Disponibilizado 12/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11941 7
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, (assinado digitalmente)
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 7 de maio de 2025.
ATO TJMT/PRES N. 612/2025 DE 8 DE MAIO DE 2025.
( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
Presidente do Tribunal de Justiça
decisão proferida nos autos do CIA n. 0028074-18.2022.8.11.0000,
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
RESOLVE:
145/2025
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Manuella de Almeida
CIA. 0718709-19.2025.8.11.0023
Anacleto de Oliveira, matrícula n. 45.770, Analista Judiciária da Comarca de
Solicitante: Edenilson Coelho Silva
Cuiabá, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos
dias da licença-prêmio do período de 07 de maio de 2019 a 07 de maio de
retroativos a 26 de abril de 2025.
2024, ao servidor EDENILSON COELHO SILVA, matrícula 40.066.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondente à remuneração
(assinado digitalmente)
mensal percebida.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser
pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.
Publique-se o dispositivo desta decisão. ATO TJMT/PRES N. 613/2025 DE 8 DE MAIO DE 2025.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, 7 de maio de 2025. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
(assinado digitalmente) decisão proferida nos autos do CIA n. 0027773-71.2022.8.11.0000,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA RESOLVE:
Presidente do Tribunal de Justiça Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Jacqueline Magalhães
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n. Gonçalves, matrícula n. 45.775, Analista Judiciária da Comarca de
150/2025 Marcelândia, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
CIA. 0718407-17.2025.8.11.0014 Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos
Solicitante: Leandro Wanzeller Guedes retroativos a 26 de abril de 2025.
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
dias da licença-prêmio do período de 02 de setembro de 2019 a 02 de (assinado digitalmente)
setembro de 2024, ao servidor LEANDRO WANZELLER GUEDES, analista Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
judiciário, matrícula 40.931.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondente à remuneração
mensal percebida.
ATO TJMT/PRES N. 614/2025 DE 8 DE MAIO DE 2025.
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.
decisão proferida nos autos do CIA n. 0026588-95.2022.8.11.0000,
Publique-se o dispositivo desta decisão.
RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Edjane Feitosa de
Cuiabá, 7 de maio de 2025.
Souza, matrícula n. 45.783, Técnica Judiciária da Comarca de Alto Araguaia,
(assinado digitalmente)
com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei Complementar n.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos retroativos a 26
Presidente do Tribunal de Justiça
de abril de 2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Atos do Presidente
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 594 DE 06 DE MAIO DE 2025. ATO TJMT/PRES N. 621 DE 9 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0715571-03.2024.8.11.0048, com a decisão proferida no CIA n. 0026809-73.2025.8.11.0000, RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º Nomear Jhennifer Jayane de Souza Cavassola, para exercer, em
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Eliane Wachtmann Soares, matrícula n. comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do
52.397, da função de Psicólogo na Comarca de Juscimeira, com efeitos Gabinete 12 - Desembargadora Clarice Claudino da Silva, com efeitos a partir
retroativos a 4 de abril de 2025. da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. assinado após a publicação deste. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de
(assinado digitalmente) sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 595 DE 07 DE MAIO DE 2025. ATO TJMT/PRES N. 620 DE 9 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0068433-39.2024.8.11.0000, com a decisão proferida no CIA n. 0026809-73.2025.8.11.0000, RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Mayara Melissa Lazzeri, pelo prazo de 2 (dois) Art. 1º Exonerar Zamiah de Oliveira Almeida, matrícula n. 42.883, do cargo,
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga na em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do
Comarca de Cláudia, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Art. 2º Gabinete 12 - Desembargadora Clarice Claudino da Silva. Art. 2º Nomear a
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete -
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA PDA-CNE-V, do Gabinete 12 - Desembargadora Clarice Claudino da Silva,
com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador
ATO TJMT/PRES N. 600 DE 6 DE MAIO DE 2025.
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
decisão proferida nos autos do CIA n. 0019569-38.2022.8.11.0000, ATO TJMT/PRES N. 619 DE 9 DE MAIO DE 2025.
RESOLVE: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidor a Claudete Silva de GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Oliveira, matrícula n. 45.763, Analista Judiciário - PTJ, lotada na Comarca de com a decisão proferida no CIA n. 0026809-73.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Poxoréu, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei Art. 1º Exonerar Nicolle Christie Miranda Barbosa, matrícula n. 40.134, do
Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do Gabinete 12 -
retroativos a 20 de abril de 2025 . Desembargadora Clarice Claudino da Silva. Art. 2º Nomear a referida
Disponibilizado 12/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11941 7