0028193-08.2024.8.11.0000

Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
servidor RODOLFO GERMANO TAQUES, matrícula 34456, em deslocamento
nos dias 30/06 a 03/07/2024, para a cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de
ESTADO DE MATO GROSSO participar do curso de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)
PODER JUDICIÁRIO E SINDICÂNCIA, a ser realizado no período de 01 a 03 de julho de 2024,

DEPARTAMENTO FUNAJURIS Póvoas Filho -Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores
Diárias de viag ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ens deferidas e processadas. do Poder Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela Presidente
do Tribunal, no expediente CIA n. 0028193-08.2024.8.11.0000. Ao Funajuris,
com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/06/2024 - ID: 0036860- necessárias.
80.2024.8.11.0000
Requerente: FERNANDO MURILLO MACHADO FACA
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I) Pedido de Pagamento de Diárias - 21/06/2024 - ID: 0037130-
Lotação: Gabinete do Juiz - 2ª Vara - Comarca de Colíder - SDCR 07.2024.8.11.0000
Destino: De Colíder(MT) a Cuiabá(MT) Requerente: SEILA ROSEANE RAMOS TEIXEIRA
Finalidade: Projeto Mais Juri - Cuiabá Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 3)
Período: 30/06/2024 a 06/07/2024 Lotação: Serviço de Gestão de Cadastro - SDCR
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o Destino: De Cuiabá(MT) a Rio de Janeiro(RJ)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao Finalidade: Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância
Servidor FERNANDO MURILLO MACHADO FACA, matrícula 33039, em Período: 30/06/2024 a 03/07/2024
deslocamento nos dias 30/06 a 06/07/2024, para a comarca de Cuiabá-MT, Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
onde atuará no “PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Vara Criminal estabelecido Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
pela Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento servidora SEILA ROSEANE RAMOS TEIXEIRA, matrícula 4598, em
TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, para fins de promover o deslocamento nos dias 30/06 a 03/07/2024, para a cidade do Rio de
julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando Janeiro/RJ, a fim de participar do curso de PROCESSO ADMINISTRATIVO
a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a DISCIPLINAR (PAD) E SINDICÂNCIA, a ser realizado no período de 01 a 03
Coordenação do Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango – Juiz Auxiliar da de julho de 2024, conforme ofício n. 64/2024-DAFE, de 21/06/2024, subscrito
Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 285/2024/CGJ, de pelo Sr. Ênio Póvoas Filho -Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos
19/06/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela
Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0028193-08.2024.8.11.0000. Ao
Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/06/2024 - ID: 0037127-
52.2024.8.11.0000
Requerente: KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Pedido de Pagamento de Diárias - 19/06/2024 - ID: 0036614-
Cargo/Função: Coordenadores (COORDENADOR) 84.2024.8.11.0000
Lotação: Coordenadoria de Gestão de Pessoas - SDCR Requerente: ELIANA PANDOLFO MARTINI
Destino: De Cuiabá(MT) a Rio de Janeiro(RJ) Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO)
Finalidade: Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância Lotação: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Comarca de
Período: 30/06/2024 a 03/07/2024 Sorriso - SDCR
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o Destino: De Sorriso(MT) a Cuiabá(MT)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Finalidade: Seminário da Justiça Restaurativa em Ação - Transformando
servidora KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA, matrícula 8449, em Sistemas e unindo regiões
deslocamento nos dias 30/06 a 03/07/2024, para a cidade do Rio de Período: 30/06/2024 a 02/07/2024
Janeiro/RJ, a fim de participar do curso de PROCESSO ADMINISTRATIVO Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
DISCIPLINAR (PAD) E SINDICÂNCIA, a ser realizado no período de 01 a 03 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
de julho de 2024, conforme ofício n. 64/2024-DAFE, de 21/06/2024, subscrito passagem terrestre a Servidora ELIANA PANDOLFO MARTINI, em
pelo Sr. Ênio Póvoas Filho -Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos deslocamento nos dias 30/06 a 02/07/2024, para a comarca de Cuiabá/MT, a
Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela fim de participar do Seminário intitulado “JUSTIÇA RESTAURATIVA EM
Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0028193-08.2024.8.11.0000. Ao AÇÃO: TRANSFORMANDO SISTEMAS E UNINDO REGIÕES”, que será
Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as realizado nos dias 01 e 02/07/2024, no Espaço Justiça, Cultura e Arte
providências necessárias. Desembargador Gervásio Leite do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que
objetiva difundir as aplicações práticas da Justiça Restaurativa, buscando
expandir a importância do envolvimento interinstitucional dos órgãos do
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/06/2024 - ID: 0037128- sistema de justiça e da participação da sociedade civil na criação de práticas
37.2024.8.11.0000 restaurativas efetivas e transformadoras, alinhando-se à Política Nacional
Requerente: MATHEUS HENRIQUE FREIRE DE AMORIM sobre o tema, de acordo com a Resolução 225 do CNJ, conforme ofício n.
Cargo/Função: Demais Participantes (DIRETOR DEPARTAMENTO) 032/2024-NUGJUR-COORD, de 03/06/2024, subscrito pelo Magistrado Tulio
Lotação: Departamento de Gestão de Pessoas - SDCR Duailibi Alves Souza - Juiz Coordenador do NUGJUR/TJMT - Núcleo Gestor
Destino: De Cuiabá(MT) a Rio de Janeiro(RJ) da Justiça Restaurativa e, nos termos da decisão proferida no expediente CIA
Finalidade: Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância n. 0032610-04.2024.8.11.0000, pela Desembargadora Clarice Claudino da
Período: 30/06/2024 a 03/07/2024 Silva – Presidente do TJMT. Ao Funajuris, com cópia ao Departamento
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores, para as providências
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao necessárias.
servidor MATHEUS HENRIQUE FREIRE DE AMORIM, matrícula 32902, em
deslocamento nos dias 30/06 a 03/07/2024, para a cidade do Rio de
Janeiro/RJ, a fim de participar do curso de PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR (PAD) E SINDICÂNCIA, a ser realizado no período de 01 a 03 Coordenadoria Administrativa
de julho de 2024, conforme ofício n. 64/2024-DAFE, de 21/06/2024, subscrito
pelo Sr. Ênio Póvoas Filho -Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos
Servidores do Poder Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pela Departamento Administrativo
Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0028193-08.2024.8.11.0000. Ao
Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as Extrato
providências necessárias.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 20/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/06/2024 - ID: 0037129-
CIA 0726972-23.2024.8.11.0040
22.2024.8.11.0000
Requerente: RODOLFO GERMANO TAQUES
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa Diamond
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO)
Films Películas Automotivas Ltda
Lotação: Assessoria Técnico-Jurídica da Presidência - SDCR
CNPJ: 42.153.723/0001-70
Destino: De Cuiabá(MT) a Rio de Janeiro(RJ)
Decisão: “(...). Forçoso em tais razões, com supedâneo no artigo 75, inciso II,
Finalidade: Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância
da Lei 14.133/2021 e em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico
Período: 30/06/2024 a 03/07/2024
-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação da empresa Diamond Films
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Disponibilizado 28/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11732 10