Processo ativo
0028411-73.2019.8.26.0071
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Identificação
Nº Processo: 0028411-73.2019.8.26.0071
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0028411-73.2019.8.26.0071, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). JAIR ANTONIO PENA JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: RAIMUNDO
NONATO DA SILVA SANTOS, Brasileiro, RG 50422723-3, CPF 264.211.858-43, pai FIRMINO MIRANDA DOS SANTOS, mãe
MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS, Nascid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o/Nascida em 30/07/1975, com endereço à Avenida Castelo Branco Quadra,
41-02, QUADRA 41 , 02 , BL 13 APTO 34, Vila Ipiranga, CEP 17056-000, Bauru - SP, como não foi(ram) encontrado(a)(s)
expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da decisão de seguinte teor: Tendo em vista o tempo transcorrido, bem como o fato de que não há endereço
atualizado da vítima (fls. 23), somado à notícia do arquivamento do inquérito policial, acolho a cota ministerial e REVOGO AS
MEDIDAS PROTETIVAS. Expeça-se todos os ofícios e comunicações necessárias. Com as cautelas de praxe, arquivem-se os
autos. Ciência ao Ministério Público.Vistos. Tendo em vista que as medidas protetivas já foram revogadas (fls. 41/42), intime-
se o averiguado e a vítima por edital, nos termos do Enunciado 43, do FONAVID. Expeça-se todos os ofícios e comunicações
necessárias. Após, arquivem-se os autos. Ciência às partes. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o
prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido
o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bauru, aos 16
de junho de 2025.
BAURU
ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
JUIZ DE DIREITO: JAIR ANTÔNIO PENA JÚNIOR
RETRANCA N° 445/2025
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei
Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Renato Carlos de
Oliveira, PROCESSO
Contra a Mulher, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). JAIR ANTONIO PENA JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Averiguado: RAIMUNDO
NONATO DA SILVA SANTOS, Brasileiro, RG 50422723-3, CPF 264.211.858-43, pai FIRMINO MIRANDA DOS SANTOS, mãe
MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS, Nascid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o/Nascida em 30/07/1975, com endereço à Avenida Castelo Branco Quadra,
41-02, QUADRA 41 , 02 , BL 13 APTO 34, Vila Ipiranga, CEP 17056-000, Bauru - SP, como não foi(ram) encontrado(a)(s)
expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da decisão de seguinte teor: Tendo em vista o tempo transcorrido, bem como o fato de que não há endereço
atualizado da vítima (fls. 23), somado à notícia do arquivamento do inquérito policial, acolho a cota ministerial e REVOGO AS
MEDIDAS PROTETIVAS. Expeça-se todos os ofícios e comunicações necessárias. Com as cautelas de praxe, arquivem-se os
autos. Ciência ao Ministério Público.Vistos. Tendo em vista que as medidas protetivas já foram revogadas (fls. 41/42), intime-
se o averiguado e a vítima por edital, nos termos do Enunciado 43, do FONAVID. Expeça-se todos os ofícios e comunicações
necessárias. Após, arquivem-se os autos. Ciência às partes. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o
prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido
o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bauru, aos 16
de junho de 2025.
BAURU
ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
JUIZ DE DIREITO: JAIR ANTÔNIO PENA JÚNIOR
RETRANCA N° 445/2025
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei
Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Renato Carlos de
Oliveira, PROCESSO