0028535-82.2025.8.11.0000

existência. A abordagem contempla as práticas consolidadas que marcaram Convoca a Juíza de Direito Tatiane Colombo para compor quórum na Primeira
essa trajetória, as dinâmicas atualmente em vigor, bem como uma leitura Câmara de Direito Privado.
crítica dos entraves operacionais e normativos enfrentados pela instituição. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Painel 2 - O Juizado Especial Criminal Como Instrumento Eficaz de Solução GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regime ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntais, e em conformidade
de Conflitos nas Relações Sociais. com a decisão proferida no expediente CIA N. 0028535-82.2025.8.11.0000
Reflexão sobre o papel do Juizado Especial Criminal como instrumento de RESOLVE:
efetiva pacificação social, destacando sua contribuição para a solução célere, Art. 1º Convocar a Juíza de Direito Tatiane Colombo, para compor quórum na
acessível e desburocratizada de conflitos decorrentes de infrações de menor sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, realizada por
potencial ofensivo. A abordagem enfatiza a importância dos mecanismos Videoconferência no dia 20.05.2025, às 14h, em razão de impedimento da
consensuais, como a composição civil e a transação penal, bem como os Desembargador a Clarice Claudino da Silva no processo 1001648-
desafios estruturais e normativos que impactam a atuação dos JECRIMs. 44.2025.8.11.0000.
Busca-se, assim, avaliar a eficácia do modelo na promoção da justiça Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
restaurativa e no fortalecimento do tecido social. (assinado digitalmente)
Painel 3 - Inovação e Futuro dos Juizados Especiais. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Propostas para o fortalecimento institucional dos Juizados: inovação
legislativa, excelência na gestão e transformação digital.
Art. 20. A Audiência Pública terá a participação dos Membros do Poder
PORTARIA TJMT/PRES N. 705 DE 16 DE MAIO DE 2025.
Judiciário do Estado de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato
Convoca o Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza para compor
Grosso, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Ordem dos
quórum na Primeira Câmara Criminal.
Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso, estudantes de Direito, Órgãos
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso, dentre
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
outras entidades, autoridades e organizações públicas interessadas, com
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0028868-34.2025.8.11.0000,
atuação nessa unidade federativa, e o público em geral.
RESOLVE:
Art. 21. Concluídas as exposições, debates e intervenções, o presidente da
Art. 1º Convocar o Desembargador Paulo S érgio Carreira de Souza, membro
sessão dará por concluída a audiência pública.
da Segunda Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira
Art. 22. No final da sessão, o Secretário lavrará ata sucinta dos trabalhos.
Câmara Criminal, realizada em Plenário Virtual nos dias 20 a 23.05.2025, às
CAPÍTULO IV
9h, em razão de impedimento do Desembargador Orlando de Almeida Perri
DA PUBLICIDADE
para julgamento dos seguintes processos:
Art. 23. A audiência pública será divulgada previamente nos diversos meios
I - 1003739-83.2022.8.11.0042 ;
de comunicação.
II - 0009451-28.2009.8.11.0042;
Parágrafo único. Serão permitidas filmagens, gravações e outras formas de
III - 1017798-08.2024.8.11.0042;
registro.
IV - 1010860-94.2024.8.11.0042 ;
CAPÍTULO V
V - 1014675-02.2024.8.11.0042.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 24. As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações
(assinado digitalmente)
emitidas no evento ou em decorrência deste têm caráter consultivo e não
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação do Poder Judiciário do Estado
de Mato Grosso no âmbito das questões afetas ao objeto da audiência pública,
no intuito de zelar pelos princípios da reserva legal, da eficiência, da
prevenção de litígios e assegurar a participação popular, na forma da lei, na PORTARIA TJMT/PRES N. 713 DE 19 DE MAIO DE 2025.
condução dos interesses públicos. Convoca o Desembargador Hélio Nishiyama para completar quórum na
Cuiabá, 15 de maio de 2025. Terceira Câmara Criminal.
(assinado digitalmente) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(assinado digitalmente) com a decisão proferida no expediente CIA N. 0029078-85.2025.8.11.0000,
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Hélio Nishiyama, membro da Quarta
Coordenadoria de Magistrados Câmara Criminal, para comp letar quórum na sessão da Terceira Câmara
Criminal, realizada em Plenário Virtual nos dias 21 a 23.05.2025, às 14h, em
razão da remoção do Desembargador Jones Gattass Dias.
Portaria da Presidência Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 702 DE 16 DE MAIO DE 2025.
Convoca o Desembargador Sebastião Barbosa Farias para compor quórum
na Quinta Câmara de Direito Privado. PORTARIA TJMT/PRES N. 714 DE 19 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Convoca a Juíza de Direito Tatiane Colombo para compor quórum na Primeira
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Câmara de Direito Privado.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0028806-91.2025.8.11.0000, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião Barbosa Farias, membro da com a decisão proferida no expediente CIA N. 0029002-61.2025.8.11.0000,
Primeira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da RESOLVE:
Quinta Câmara de Direito Privado, realizada por Videoconferência no dia Art. 1º Convocar a Juíza Tatiane Colombo para compor quórum na sessão da
20.05.2025, às 9h, e em Plenário Virtual nos dias 20 a 22.05.2025, em razão Primeira Câmara de Direito Privado, realizada em Plenário Virtual no dia 2
de impedimento do Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro para 0.05.2025, às 8h, em razão de impedimento do Desembargador Sebastião
julgamento dos seguintes processos: Barbosa Farias para julgamento do processo 1033592-43.2022.8.11.0041.
I - 1007240-69.2025.8.11.0000 (Videoconferência). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
II - 1008650-10.2023.8.11.0041(Plenário Virtual); (assinado digitalmente)
III - 1012156-57.2024.8.11.0041(Plenário Virtual); Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
IV - 1009631-94.2025.8.11.0000 (Plenário Virtual);
V - 1002948-41.2025.8.11.0000 (Plenário Virtual);
VI - 1080799-67.2024.8.11.0041 (Plenário Virtual);
PORTARIA TJMT/PRES N. 710 DE 19 DE MAIO DE 2025.
VII - 1031186-83.2021.8.11.0041 (Plenário Virtual);
Convoca o Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho para compor
VIII - 1004016-64.2018.8.11.0002 (Plenário Virtual);
quórum na Terceira Câmara de Direito Privado.
IX - 1019843-56.2022.8.11.0041 (Plenário Virtual);
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
X - 1005250-43.2025.8.11.0000 (Plenário Virtual);
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
XI - 11043996-22.2023.8.11.0041 (Plenário Virtual).
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0028986-10.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Convocar o Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, membro
(assinado digitalmente)
da Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Terceira Câmara de Direito Privado, realizada em Plenário Virtual nos dias 21
a 23.05.2025, às 8h, em razão de impedimento do Desembargador Carlos
Alberto Alves da Rocha para julgamento do processo ApCiv 1002686-
PORTARIA TJMT/PRES N. 697 DE 16 DE MAIO DE 2025. 37.2020.8.11.0010.
Disponibilizado 20/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11947 5