0028686-82.2024.8.11.0000

Cargo/Função: Credenciado (Psicólogo) Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Instituto Negócios
Lotação: Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP -
Destino: De Chapada dos Guimarães(MT) a Nova Brasilândia(MT) Ltda
Finalidade: Diária - Estudo psicossocial processo nº 1001790- CNPJ: 10.498.974/0002-81.
10.2024.8.11.0024 Decisão: “(...). Por todo o exposto, em conformidade com o parecer da
Período: 14/03/2025 a 14/03/2025 Assessoria Técnico-Jurídica de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Licitação, AUTORIZO a compra de três
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o vagas do evento intitulado “5º Seminário Nacional de Processo Administrativo
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Disciplinar”, organizado pelo Grupo Negócios Públicos, na modalidade
Psicólogo Credenciado LUCAS AUGUSTO CIOL, matrícula 51582, em presencial, a realizar-se no período de 24 a 26 de março de 2025, na cidade
deslocamento no dia 14/03/2025, para o Município de Nova Brasilândia/MT, a de Foz do Iguaçu/PR, com fundamento no inciso III, alínea “f” do artigo 74 da
fim de realizar estudo psicossocial referente aos autos n. 1001790- Lei n. 14.133/2021. Por consequência, homologo o termo de referência
10.2024.8.11.0024, conforme ofício n. 27/2025-ChG, de 27/02/2025, apresentado. (...). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 11 de março de
encaminhado pelo Magistrado Leonísio Salles de Abreu Júnior - Juiz de Direito 2025. Assinado Digitalmente Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Diretor do Fórum da comarca de Chapada dos Guimarães. Ao Funajuris, para Presidente do Tribunal de Justiça. ”
as providências necessárias. Valor: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/02/2025 - ID: 0012759- Cuiabá, 11 de março de 2025.
42.2025.8.11.0000 Ivone Regina Marca
Requerente: RODRIGO CELSO DE CAMPOS Diretora do Departamento Administrativo
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR

Destino: De Várzea Grande(MT) a Nobres(MT)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Finalidade: Reforço policial durante Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de
PREGÃO ELETRÔNICO N. 51/2024
Nobres.
CIA 0028686-82.2024.8.11.0000
Período: 14/03/2025 a 14/03/2025
O Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO N. 51/2024 0028686-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
82.2024.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
Militar RODRIGO CELSO DE CAMPOS, matrícula 41825, em deslocamento
item 18.1, In verbis:
no dia 14/03/2025, para a comarca de Nobres-MT, em atendimento ao Ofício n
(...)“Ante o exposto, homologo o Pregão Eletrônico n. 51/2024, adjudicando-
° 1001277-24.2024.8.11.0030, encaminhado pelo Juiz de Direito Daniel
se os itens da licitação no valor total de R$ 9.944.744,70, enquanto o estimado
Campos Silva de Siqueira e, nos termos do ofício n. 197/CM/TJMT/2025, de
pela Administração era de R$ 14.918.264,72. Publique-se. A Coordenadoria
28/02/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
Administrativa para as providências pertinentes, conferindo-se as certidões
Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as providências
fiscais das vencedoras. Cumpra-se. Cuiabá, 04 de fevereiro de 2025.
necessárias.
Assinado digitalmente
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/02/2025 - ID: 0012760-
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
27.2025.8.11.0000
Presidente do Tribunal de Justiça”
Requerente: PRISCILA LEONEL FREITAS DE SALES
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Cuiabá 11 de março de 2025.
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR
Fernando Davoli Batista
Destino: De Várzea Grande(MT) a Nobres(MT)
Gerente de Licitação
Finalidade: Reforço policial durante Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de
Nobres.
Período: 14/03/2025 a 14/03/2025
COMARCAS
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Militar PRISCILA LEONEL FREITAS DE SALES, matrícula 41106, em Entrância Final
deslocamento no dia 14/03/2025, para a comarca de Nobres-MT, em
atendimento ao Ofício n° 1001277-24.2024.8.11.0030, encaminhado pelo Juiz
de Direito Daniel Campos Silva de Siqueira e, nos termos do ofício n. Comarca de Cuiabá
197/CM/TJMT/2025, de 28/02/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de
Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as
Diretoria do Fórum
providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 06/03/2025 - ID: 0710170-
54.2025.8.11.0091 Gerência de Recursos Humanos
Requerente: GLEICE JUCELI COURA MOREIRA
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA)
Portaria
Lotação:
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 200/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
PSICOSSOCILA/ACOMPANHAMENTO PROCESSO : 1002248-
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
20.2024.8.11.0091,
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Período: 14/03/2025 a 14/03/2025
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0710814-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
73.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidor a Ana Clara de
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Brito Siqueira, matrícula n. 49923, nomeada pela Portaria n. 796/2023-
Psicóloga Credenciada GLEICE JUCELI COURA MOREIRA, matrícula
GRHFC, de 04/12/2023, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de
22628, em deslocamento no dia 14/03/2025, para o Município de Nova
Gabinete II - PDA-CNE- VIII, no Gabinete do Juiz da 8ª Vara Criminal da
Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes à Comarca de
Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º. Nomear a
Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita,
referida servidora, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de
acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1002248-
Gabinete I - PDA-CNE - VII, no Gabinete do Juiz da 8ª Vara Criminal da
20.2024.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada de 120 Km (ida e
Comarca de Cuiabá - Dr. Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, a partir da
volta), conforme ofício n. 04/2025/Gab-Vara Única, de 05/03/2025,
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
encaminhado pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de Direito da
assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na
comarca de Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as providências
data de sua publicação. (assinado digitalmente) HANAE YAMAMURA DE
necessárias.
OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro
Coordenadoria Administrativa
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 201/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
Departamento Administrativo Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0710863-
17.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidor a Márcia Eliza
Extrato
Ribeiro da Costa, Técnica Judiciária, matrícula n. 4184, para exercer, em
substituição, com ônus, a função de confiança de Gestor Judiciário - PDA-FC,
na Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, no período de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 7/2025 17/3/2025 a 27/3/2025, durante o afastamento da titular Fernanda Ramos
CIA 0008390-05.2025.8.11.0000 Duarte, matrícula n. 24581, em usufruto de folgas compensatórias, nos
Disponibilizado 12/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11905 8