Processo ativo
0028686-82.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0028686-82.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Freezer vertical Frost Free, Bebedouro de mesa, Forno micro-ondas, Armário
PORTARIA TJMT/ PRES N. 599 /2024-PRES, de 22 de maio de 2024 de cozinha em aço com 06 portas, Armário aéreo em aço com 03 portas,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Aparelho de audioconferência para até 06 pessoas, Headset supra-auricular
GROSSO, no uso de suas atribuições legais; com fio, Suporte articulável para monitor de TV, Suporte duplo para monitores,
CONSIDERANDO o teor do Documento de Oficializ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação da Demanda – DOD Suporte para forno Micro-ondas, purificador/esterilizador de ar, Escada
n. 4/2024- DSI, cujo objeto consiste na contratação de serviço de suporte multifuncional articulada 12 degraus, Persiana vertical com blackout, Beliche
service desk e fornecimento de software de gerenciamento de serviços de TI de madeira e Colchão D45 – para atendimento às demandas do Tribunal de
(ITSM). Justiça de Mato Grosso e suas Comarcas, nos termos da tabela abaixo,
RESOLVE: conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento e Contratação de serviço de Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
suporte service desk e fornecimento de software de gerenciamento de subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por
serviços de TI (ITSM). igual período nos termos do item 5.1 da ARP 31/2024.
Art. 2º - A equipe será composta pelos servidores:
I – Marcos Pinto Gomes Junior –Mat. 5851 (Integrante Demandante); Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de
II – Patrique Aparecido Oliveira Nascimento –Mat. 45327 (Integrante Preços e respectivo Processo nos sites:
Demandante Substituto) www.tjmt.jus.br/acessoinformacao/G/223
III – Thiago Apolonio de Assunção Silva –Mat. 45838 (Integrante Técnico)
IV – Felipe Monaco Balakirev Resende–Mat. 45824 (Integrante Técnico http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0026972-
Substituto) 87.2024.8.11.0000
V – Evandro Trindade do Amaral –Mat. 43642 (Integrante Administrativo);
VI – Vitória Alice da Silva de Deus–Mat. 45415 (Integrante Administrativo Cuiabá, 28 de maio de 2024.
Substituto);
Art. 3º - Cabe à Equipe elaborar estudos técnicos preliminares, Plano de Ivone Regina Marca
Trabalho, se exigido, e Termo de Referência ou Projeto Básico da Diretora Administrativa
aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, autuada como
PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 140/2024 (CIA
0028686-82.2024.8.11.0000), observando-se as respectivas competências.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 37/2024 – CIA 0023481-
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 72.2024.8.11.0000
assinado digitalmente SOLICITANTE: Comarca de Nova Mutum
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
CNPJ: 03.535.606/0001-10
Extrato (...)
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 362/2024/ATJL e o
PREGÃO ELETRONICO N. 16/2024 Parecer n. 40/2024/COMPIBI e autorizo a conversão da cessão provisória em
CIA 0018192-61.2024.8.11.0000 doação definitiva dos materiais cedidos à 25ª Subseção da OAB Nova Mutum.
Por fim, após as devidas formalidades, deverá ser acostado aos autos os
comprovantes da doação e demais documentos necessários. À
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi Coordenadoria Administrativa, para as providências necessárias. Cumpra-se.
DECLARADO FRACASSADO o PREGÃO ELETRONICO N. 16/2024 - CIA Cuiabá-MT, 24 de maio de 2024. Assinado digitalmente Desembargadora
0018192-61.2024.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça.
Nº02/2011, item 18.1, In verbis:
(...)“Nesse quadro, compreendo ser escorreita a decisão que declarou Cuiabá, 28 de maio de 2024.
fracassada a licitação, não o adjudicando a nenhum licitante, uma vez que -assinado digitalmente-
não houve empresa apta a se sagrar vencedora. Assim, nada havendo mais Ivone Regina Marca
para deliberar, determino o arquivamento dos presentes autos com as Diretora do Departamento Administrativo
cautelas de praxe. Registre-se, por derradeiro, que caso persista o interesse
na contratação dos serviços, a área solicitante deve adotar as providências
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 31/2024
necessárias à nova licitação ou contratação direta se este for o caso,
CIA 0027643-13.2024.8.11.0000
cumprindo os requisitos previstos pela Lei n. 14133/2021. À Coordenadoria
Administrativa para providências pertinentes. Cumpra-se
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Fundação Escola Superior do
Cuiabá, 27 de maio de 2024.
Ministério Público CNPJ: 97.324.271/0001-34
Decisão: “(...). AUTORIZO a contratação, por inexigibilidade de licitação
Assinado digitalmente
(artigo 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021), de 04 (quatro) vagas. (...), no Curso
Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal,
Presidente do Tribunal de Justiça”
promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Grosso (FESMP-MT). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 27 de maio de
2024. Assinado Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA
Cuiabá, 28 de maio de 2024.
SILVA Presidente do Tribunal de Justiça”
Valor total: R$ 44.880,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais).
Fernando Davoli Batista
Cuiabá, 28 de maio de 2024
Gerente de Licitação
Ivone Regina Marca
Diretora do Departamento Administrativo
COMARCAS
EXTRATO
Entrância Final
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 31/2024
CIA 0026972-87.2024.8.11.0000
Comarca de Cuiabá
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
ofertado pela empresa vencedora do item 18 do Pregão Eletrônico n. Diretoria do Fórum
9/2024 – CIA 0004549-36.2024.8.11.0000.
Empresa: GNBTECH SUPPLY TECNOLOGIA LTDA Decisão
CNPJ: 43.905.981/0001-29
Processo CIA n.:
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais permanentes diversos – Pedestal
0021629-10.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
com 01 mastro para bandeira, Pedestal com 03 mastros para bandeiras,
Classe:
Disponibilizado 29/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11712 8
PORTARIA TJMT/ PRES N. 599 /2024-PRES, de 22 de maio de 2024 de cozinha em aço com 06 portas, Armário aéreo em aço com 03 portas,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Aparelho de audioconferência para até 06 pessoas, Headset supra-auricular
GROSSO, no uso de suas atribuições legais; com fio, Suporte articulável para monitor de TV, Suporte duplo para monitores,
CONSIDERANDO o teor do Documento de Oficializ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ação da Demanda – DOD Suporte para forno Micro-ondas, purificador/esterilizador de ar, Escada
n. 4/2024- DSI, cujo objeto consiste na contratação de serviço de suporte multifuncional articulada 12 degraus, Persiana vertical com blackout, Beliche
service desk e fornecimento de software de gerenciamento de serviços de TI de madeira e Colchão D45 – para atendimento às demandas do Tribunal de
(ITSM). Justiça de Mato Grosso e suas Comarcas, nos termos da tabela abaixo,
RESOLVE: conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento e Contratação de serviço de Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
suporte service desk e fornecimento de software de gerenciamento de subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por
serviços de TI (ITSM). igual período nos termos do item 5.1 da ARP 31/2024.
Art. 2º - A equipe será composta pelos servidores:
I – Marcos Pinto Gomes Junior –Mat. 5851 (Integrante Demandante); Os interessados poderão ter acesso à referida Ata de Registro de
II – Patrique Aparecido Oliveira Nascimento –Mat. 45327 (Integrante Preços e respectivo Processo nos sites:
Demandante Substituto) www.tjmt.jus.br/acessoinformacao/G/223
III – Thiago Apolonio de Assunção Silva –Mat. 45838 (Integrante Técnico)
IV – Felipe Monaco Balakirev Resende–Mat. 45824 (Integrante Técnico http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0026972-
Substituto) 87.2024.8.11.0000
V – Evandro Trindade do Amaral –Mat. 43642 (Integrante Administrativo);
VI – Vitória Alice da Silva de Deus–Mat. 45415 (Integrante Administrativo Cuiabá, 28 de maio de 2024.
Substituto);
Art. 3º - Cabe à Equipe elaborar estudos técnicos preliminares, Plano de Ivone Regina Marca
Trabalho, se exigido, e Termo de Referência ou Projeto Básico da Diretora Administrativa
aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, autuada como
PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 140/2024 (CIA
0028686-82.2024.8.11.0000), observando-se as respectivas competências.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 37/2024 – CIA 0023481-
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 72.2024.8.11.0000
assinado digitalmente SOLICITANTE: Comarca de Nova Mutum
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
CNPJ: 03.535.606/0001-10
Extrato (...)
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 362/2024/ATJL e o
PREGÃO ELETRONICO N. 16/2024 Parecer n. 40/2024/COMPIBI e autorizo a conversão da cessão provisória em
CIA 0018192-61.2024.8.11.0000 doação definitiva dos materiais cedidos à 25ª Subseção da OAB Nova Mutum.
Por fim, após as devidas formalidades, deverá ser acostado aos autos os
comprovantes da doação e demais documentos necessários. À
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi Coordenadoria Administrativa, para as providências necessárias. Cumpra-se.
DECLARADO FRACASSADO o PREGÃO ELETRONICO N. 16/2024 - CIA Cuiabá-MT, 24 de maio de 2024. Assinado digitalmente Desembargadora
0018192-61.2024.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça.
Nº02/2011, item 18.1, In verbis:
(...)“Nesse quadro, compreendo ser escorreita a decisão que declarou Cuiabá, 28 de maio de 2024.
fracassada a licitação, não o adjudicando a nenhum licitante, uma vez que -assinado digitalmente-
não houve empresa apta a se sagrar vencedora. Assim, nada havendo mais Ivone Regina Marca
para deliberar, determino o arquivamento dos presentes autos com as Diretora do Departamento Administrativo
cautelas de praxe. Registre-se, por derradeiro, que caso persista o interesse
na contratação dos serviços, a área solicitante deve adotar as providências
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 31/2024
necessárias à nova licitação ou contratação direta se este for o caso,
CIA 0027643-13.2024.8.11.0000
cumprindo os requisitos previstos pela Lei n. 14133/2021. À Coordenadoria
Administrativa para providências pertinentes. Cumpra-se
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Fundação Escola Superior do
Cuiabá, 27 de maio de 2024.
Ministério Público CNPJ: 97.324.271/0001-34
Decisão: “(...). AUTORIZO a contratação, por inexigibilidade de licitação
Assinado digitalmente
(artigo 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021), de 04 (quatro) vagas. (...), no Curso
Desembargadora CLARICECLAUDINO DA SILVA
de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal,
Presidente do Tribunal de Justiça”
promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato
Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail: licitacao@tjmt.jus.br.
Grosso (FESMP-MT). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 27 de maio de
2024. Assinado Digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA
Cuiabá, 28 de maio de 2024.
SILVA Presidente do Tribunal de Justiça”
Valor total: R$ 44.880,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais).
Fernando Davoli Batista
Cuiabá, 28 de maio de 2024
Gerente de Licitação
Ivone Regina Marca
Diretora do Departamento Administrativo
COMARCAS
EXTRATO
Entrância Final
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 31/2024
CIA 0026972-87.2024.8.11.0000
Comarca de Cuiabá
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
ofertado pela empresa vencedora do item 18 do Pregão Eletrônico n. Diretoria do Fórum
9/2024 – CIA 0004549-36.2024.8.11.0000.
Empresa: GNBTECH SUPPLY TECNOLOGIA LTDA Decisão
CNPJ: 43.905.981/0001-29
Processo CIA n.:
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais permanentes diversos – Pedestal
0021629-10.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
com 01 mastro para bandeira, Pedestal com 03 mastros para bandeiras,
Classe:
Disponibilizado 29/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11712 8