Processo ativo
0028686-82.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0028686-82.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor- 76.2024.8.11.0000
Geral da Justiça e, conforme ofício n. 826/CM/TJMT/2024, de 04/10/2024, Requerente: FERNANDO JORGE DE AMORIM
encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR)
Funajuris, para as providências necessárias. Lotação: Secretaria da Central de Processamento Eletrônico - Comarca de
Cuiabá - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Alto Coité( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MT)
ESTADO DE MATO GROSSO
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 159, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024,
PODER JUDICIÁRIO
DESIGNA A REALIZÇÃO DE INSPEÇÃO NAS SERVENTIAS
EXTRAJUDICIAIS DAS COMARCAS DE POXORÉO, GUIRATINGA, PEDRA
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
PRETA, SAPEZAL E BARRA DO BUGRES.
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Período: 13/10/2024 a 19/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059704- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
24.2024.8.11.0000 servidor FERNANDO JORGE DE AMORIM, matrícula 9357, em
Requerente: ROGERIO DE SOUZA ROCHA deslocamento nos dias 13/10 a 19/10/2024, para a comarca de Poxoréu/MT,
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO) designado pela Portaria TJMT/CGJ N. 159 de 1º de outubro de 2024, para
Lotação: Gerência de Controle e Arrecadação - SDCR atuar na inspeção a ser realizada no Cartório de Paz e Notas do Distrito de
Destino: De Cuiabá(MT) a Alto Coité(MT) Alto Coité, 1º e 2º ofícios da comarca de Poxoréu, onde os trabalhos serão
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 159, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024, realizados entre os dias 13/10/2024 (domingo, a partir das 7h) a 19/10/2024
DESIGNA A REALIZÇÃO DE INSPEÇÃO NAS SERVENTIAS (sábado, com retorno às 7h), nos termos do ofício n.º 433/2024/CGJ/DFE, de
EXTRAJUDICIAIS DAS COMARCAS DE POXORÉO, GUIRATINGA, PEDRA 02/10/2024, encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva –
PRETA, SAPEZAL E BARRA DO BUGRES. Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Período: 13/10/2024 a 19/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059708-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
61.2024.8.11.0000
servidor ROGERIO DE SOUZA ROCHA, matrícula 22136, em deslocamento
Requerente: VINICIUS COELHO DO PRADO
nos dias 13/10 a 19/10/2024, para a comarca de Poxoréu/MT, designado pela
Cargo/Função: Demais Participantes (CHEFE DE DIVISAO)
Portaria TJMT/CGJ N. 159 de 1º de outubro de 2024, para atuar na inspeção a
Lotação: Divisão de Fiscalização e Correição do Foro Extrajudicial - SDCR
ser realizada no Cartório de Paz e Notas do Distrito de Alto Coité, 1º e 2º
Destino: De Cuiabá(MT) a Alto Coité(MT)
ofícios da comarca de Poxoréu, onde os trabalhos serão realizados entre os
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 159, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024,
dias 13/10/2024 (domingo, a partir das 7h) a 19/10/2024 (sábado, com retorno
DESIGNA A REALIZÇÃO DE INSPEÇÃO NAS SERVENTIAS
às 7h), nos termos do ofício n.º 433/2024/CGJ/DFE, de 02/10/2024,
EXTRAJUDICIAIS DAS COMARCAS DE POXORÉO, GUIRATINGA, PEDRA
encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-
PRETA, SAPEZAL E BARRA DO BUGRES.
Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Período: 13/10/2024 a 19/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059705- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
09.2024.8.11.0000 servidor VINICIUS COELHO DO PRADO, matrícula 40392, em deslocamento
Requerente: SABINO DALLAGNOL NETO nos dias 13/10 a 19/10/2024, para a comarca de Poxoréu/MT, designado pela
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO) Portaria TJMT/CGJ N. 159 de 1º de outubro de 2024, para atuar na inspeção a
Lotação: Gerência de Controle e Arrecadação - SDCR ser realizada no Cartório de Paz e Notas do Distrito de Alto Coité, 1º e 2º
Destino: De Cuiabá(MT) a Alto Coité(MT) ofícios da comarca de Poxoréu, onde os trabalhos serão realizados entre os
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 159, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024, dias 13/10/2024 (domingo, a partir das 7h) a 19/10/2024 (sábado, com retorno
DESIGNA A REALIZÇÃO DE INSPEÇÃO NAS SERVENTIAS às 7h), nos termos do ofício n.º 433/2024/CGJ/DFE, de 02/10/2024,
EXTRAJUDICIAIS DAS COMARCAS DE POXORÉO, GUIRATINGA, PEDRA encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-
PRETA, SAPEZAL E BARRA DO BUGRES. Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Período: 13/10/2024 a 19/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
servidor SABINO DALLAGNOL NETO, matrícula 25639, em deslocamento Coordenadoria Administrativa
nos dias 13/10 a 19/10/2024, para a comarca de Poxoréu/MT, designado pela
Portaria TJMT/CGJ N. 159 de 1º de outubro de 2024, para atuar na inspeção a
Departamento Administrativo
ser realizada no Cartório de Paz e Notas do Distrito de Alto Coité, 1º e 2º
ofícios da comarca de Poxoréu, onde os trabalhos serão realizados entre os
dias 13/10/2024 (domingo, a partir das 7h) a 19/10/2024 (sábado, com retorno Extrato
às 7h), nos termos do ofício n.º 433/2024/CGJ/DFE, de 02/10/2024,
encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-
Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059706- Pregão Eletrônico n. 42/2024
91.2024.8.11.0000 CIA 0028686-82.2024.8.11.0000
Requerente: MATHEUS PEREIRA DE OLIVEIRA A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de
Cargo/Função: Demais Participantes (DISTRIB.,CONT.,PART. SDCR) Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no
Lotação: Central de Distribuição - Comarca de Alto Taquari - SDCR DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos
Destino: De Alto Taquari(MT) a Cuiabá(MT) interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 159, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024, 42/2024 – CIA 0028686-82.2024.8.11.0000, no dia 24 de outubro de 2024, às
DESIGNA A REALIZÇÃO DE INSPEÇÃO NAS SERVENTIAS 10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
EXTRAJUDICIAIS DAS COMARCAS DE POXORÉO, GUIRATINGA, PEDRA www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Contratação de empresa para
PRETA, SAPEZAL E BARRA DO BUGRES. prestação de serviços técnicos especializados, abrangendo suporte técnico,
Período: 13/10/2024 a 19/10/2024 implantação e otimização das práticas ITIL, além da operação e gestão de
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o Service Desk nos níveis 1º, 2º e 3º, por 36 meses, para o Poder Judiciário do
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Estado de Mato Grosso. O critério de julgamento adotado será o de menor
servidor MATHEUS PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 32606, em preço global do lote, observadas as exigências contidas neste Edital e seus
deslocamento nos dias 13/10 a 19/10/2024, para a comarca de Poxoréu/MT, Anexos quanto às especificações do objeto, “EM ESPECIAL A
designado pela Portaria TJMT/CGJ N. 159 de 1º de outubro de 2024, para REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS, FIXADOS NO ANEXO “C”
atuar na inspeção a ser realizada no Cartório de Paz e Notas do Distrito de DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº03/2024 DSI”.
Alto Coité, 1º e 2º ofícios da comarca de Poxoréu, onde os trabalhos serão Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao.
realizados entre os dias 13/10/2024 (domingo, a partir das 7h) a 19/10/2024 Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
(sábado, com retorno às 7h), nos termos do ofício n.º 433/2024/CGJ/DFE, de etelvino.neto@tjmt.jus.br
02/10/2024, encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Cuiabá, 9 de outubro de 2024.
Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Fernando Davoli Batista
Gerente de Licitação
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059707-
Disponibilizado 10/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11806 13
Geral da Justiça e, conforme ofício n. 826/CM/TJMT/2024, de 04/10/2024, Requerente: FERNANDO JORGE DE AMORIM
encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR)
Funajuris, para as providências necessárias. Lotação: Secretaria da Central de Processamento Eletrônico - Comarca de
Cuiabá - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Alto Coité( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MT)
ESTADO DE MATO GROSSO
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 159, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024,
PODER JUDICIÁRIO
DESIGNA A REALIZÇÃO DE INSPEÇÃO NAS SERVENTIAS
EXTRAJUDICIAIS DAS COMARCAS DE POXORÉO, GUIRATINGA, PEDRA
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
PRETA, SAPEZAL E BARRA DO BUGRES.
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Período: 13/10/2024 a 19/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059704- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
24.2024.8.11.0000 servidor FERNANDO JORGE DE AMORIM, matrícula 9357, em
Requerente: ROGERIO DE SOUZA ROCHA deslocamento nos dias 13/10 a 19/10/2024, para a comarca de Poxoréu/MT,
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO) designado pela Portaria TJMT/CGJ N. 159 de 1º de outubro de 2024, para
Lotação: Gerência de Controle e Arrecadação - SDCR atuar na inspeção a ser realizada no Cartório de Paz e Notas do Distrito de
Destino: De Cuiabá(MT) a Alto Coité(MT) Alto Coité, 1º e 2º ofícios da comarca de Poxoréu, onde os trabalhos serão
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 159, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024, realizados entre os dias 13/10/2024 (domingo, a partir das 7h) a 19/10/2024
DESIGNA A REALIZÇÃO DE INSPEÇÃO NAS SERVENTIAS (sábado, com retorno às 7h), nos termos do ofício n.º 433/2024/CGJ/DFE, de
EXTRAJUDICIAIS DAS COMARCAS DE POXORÉO, GUIRATINGA, PEDRA 02/10/2024, encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva –
PRETA, SAPEZAL E BARRA DO BUGRES. Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Período: 13/10/2024 a 19/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059708-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
61.2024.8.11.0000
servidor ROGERIO DE SOUZA ROCHA, matrícula 22136, em deslocamento
Requerente: VINICIUS COELHO DO PRADO
nos dias 13/10 a 19/10/2024, para a comarca de Poxoréu/MT, designado pela
Cargo/Função: Demais Participantes (CHEFE DE DIVISAO)
Portaria TJMT/CGJ N. 159 de 1º de outubro de 2024, para atuar na inspeção a
Lotação: Divisão de Fiscalização e Correição do Foro Extrajudicial - SDCR
ser realizada no Cartório de Paz e Notas do Distrito de Alto Coité, 1º e 2º
Destino: De Cuiabá(MT) a Alto Coité(MT)
ofícios da comarca de Poxoréu, onde os trabalhos serão realizados entre os
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 159, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024,
dias 13/10/2024 (domingo, a partir das 7h) a 19/10/2024 (sábado, com retorno
DESIGNA A REALIZÇÃO DE INSPEÇÃO NAS SERVENTIAS
às 7h), nos termos do ofício n.º 433/2024/CGJ/DFE, de 02/10/2024,
EXTRAJUDICIAIS DAS COMARCAS DE POXORÉO, GUIRATINGA, PEDRA
encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-
PRETA, SAPEZAL E BARRA DO BUGRES.
Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Período: 13/10/2024 a 19/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059705- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
09.2024.8.11.0000 servidor VINICIUS COELHO DO PRADO, matrícula 40392, em deslocamento
Requerente: SABINO DALLAGNOL NETO nos dias 13/10 a 19/10/2024, para a comarca de Poxoréu/MT, designado pela
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO) Portaria TJMT/CGJ N. 159 de 1º de outubro de 2024, para atuar na inspeção a
Lotação: Gerência de Controle e Arrecadação - SDCR ser realizada no Cartório de Paz e Notas do Distrito de Alto Coité, 1º e 2º
Destino: De Cuiabá(MT) a Alto Coité(MT) ofícios da comarca de Poxoréu, onde os trabalhos serão realizados entre os
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 159, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024, dias 13/10/2024 (domingo, a partir das 7h) a 19/10/2024 (sábado, com retorno
DESIGNA A REALIZÇÃO DE INSPEÇÃO NAS SERVENTIAS às 7h), nos termos do ofício n.º 433/2024/CGJ/DFE, de 02/10/2024,
EXTRAJUDICIAIS DAS COMARCAS DE POXORÉO, GUIRATINGA, PEDRA encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-
PRETA, SAPEZAL E BARRA DO BUGRES. Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Período: 13/10/2024 a 19/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
servidor SABINO DALLAGNOL NETO, matrícula 25639, em deslocamento Coordenadoria Administrativa
nos dias 13/10 a 19/10/2024, para a comarca de Poxoréu/MT, designado pela
Portaria TJMT/CGJ N. 159 de 1º de outubro de 2024, para atuar na inspeção a
Departamento Administrativo
ser realizada no Cartório de Paz e Notas do Distrito de Alto Coité, 1º e 2º
ofícios da comarca de Poxoréu, onde os trabalhos serão realizados entre os
dias 13/10/2024 (domingo, a partir das 7h) a 19/10/2024 (sábado, com retorno Extrato
às 7h), nos termos do ofício n.º 433/2024/CGJ/DFE, de 02/10/2024,
encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-
Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059706- Pregão Eletrônico n. 42/2024
91.2024.8.11.0000 CIA 0028686-82.2024.8.11.0000
Requerente: MATHEUS PEREIRA DE OLIVEIRA A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de
Cargo/Função: Demais Participantes (DISTRIB.,CONT.,PART. SDCR) Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº 744/2023, publicada no
Lotação: Central de Distribuição - Comarca de Alto Taquari - SDCR DJE-MT nº. 11.481, disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos
Destino: De Alto Taquari(MT) a Cuiabá(MT) interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n.
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 159, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024, 42/2024 – CIA 0028686-82.2024.8.11.0000, no dia 24 de outubro de 2024, às
DESIGNA A REALIZÇÃO DE INSPEÇÃO NAS SERVENTIAS 10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
EXTRAJUDICIAIS DAS COMARCAS DE POXORÉO, GUIRATINGA, PEDRA www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Contratação de empresa para
PRETA, SAPEZAL E BARRA DO BUGRES. prestação de serviços técnicos especializados, abrangendo suporte técnico,
Período: 13/10/2024 a 19/10/2024 implantação e otimização das práticas ITIL, além da operação e gestão de
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o Service Desk nos níveis 1º, 2º e 3º, por 36 meses, para o Poder Judiciário do
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Estado de Mato Grosso. O critério de julgamento adotado será o de menor
servidor MATHEUS PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 32606, em preço global do lote, observadas as exigências contidas neste Edital e seus
deslocamento nos dias 13/10 a 19/10/2024, para a comarca de Poxoréu/MT, Anexos quanto às especificações do objeto, “EM ESPECIAL A
designado pela Portaria TJMT/CGJ N. 159 de 1º de outubro de 2024, para REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS, FIXADOS NO ANEXO “C”
atuar na inspeção a ser realizada no Cartório de Paz e Notas do Distrito de DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº03/2024 DSI”.
Alto Coité, 1º e 2º ofícios da comarca de Poxoréu, onde os trabalhos serão Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao.
realizados entre os dias 13/10/2024 (domingo, a partir das 7h) a 19/10/2024 Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
(sábado, com retorno às 7h), nos termos do ofício n.º 433/2024/CGJ/DFE, de etelvino.neto@tjmt.jus.br
02/10/2024, encaminhado pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva – Cuiabá, 9 de outubro de 2024.
Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Fernando Davoli Batista
Gerente de Licitação
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/10/2024 - ID: 0059707-
Disponibilizado 10/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11806 13