Processo ativo
0028890-58.2020.8.26.0224
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0028890-58.2020.8.26.0224
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28),
observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício,
comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 5 (cinco) dias. Deverá o exequente, no mes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mo ato,
apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Int. - ADV: JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/
SP), IGOR CAMARGO RANGEL (OAB 327427/SP), MARIA CRISTINA BERTO KUESTER (OAB 131936/SP), RICARDO ALVES
DE AZEVEDO (OAB 104551/SP), RICARDO ALVES DE AZEVEDO (OAB 104551/SP)
Processo 0028890-58.2020.8.26.0224 (processo principal 1017079-21.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Jose Eduardo Pereira Martins de Sá - Francisco Eduardo Boiani - Francisco José de Siqueira Bittencourt - Nelson
Nicioli Sobrinho - - Milton Setuo Nakayama - Ciência às partes de que o ato/despacho/decisão retro, foi publicado, porém o
teor não constou da publicação no DJE, razão pela qual foi encaminhado ao DJE nesta data, para republicação. - ADV: MARIA
CRISTINA BERTO KUESTER (OAB 131936/SP), IGOR CAMARGO RANGEL (OAB 327427/SP), JAQUELINE PUGA ABES (OAB
152275/SP), RICARDO ALVES DE AZEVEDO (OAB 104551/SP), RICARDO ALVES DE AZEVEDO (OAB 104551/SP)
Processo 1000633-06.2020.8.26.0224 (apensado ao processo 1032464-38.2021.8.26.0224) - Execução de Título
Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos, Demais Profissionais de Saúde e
Empresários de Guarulhos e Região - Daniela Nassim Camargo da Fonseca e outro - Vista dos autos à parte autora/exequente
para: Manifestar-se quanto à petição juntada, no prazo de cinco dias. - ADV: RICARDO KIYOSHI SATO (OAB 408489/SP),
VALERIA ANGELICA DA SILVA VIOLA (OAB 220062/SP), FRANCISCO JOSE COELHO (OAB 92742/SP), JACKSON WILLIAM
DE LIMA (OAB 60295/PR), VINICIUS CABRAL BISPO FERREIRA (OAB 410103/SP)
Processo 1008372-54.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Manifestem-se as partes quanto ao cumprimento integral do acordo, no prazo de cinco dias, sendo que, no
silêncio, será entendido que a avença foi cumprida, levando o feito à conclusão para extinção, nos termos do artigo 924, II, do
CPC e arquivamento definitivo. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1008762-24.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Roffel Engenharia
e Construção Ltda. - Me - Mister Car Rent A Car Locadora de Autos Ltda - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo,
caso as partes tenham apresentado links ou QRCodes em suas manifestações, deverão, mediante prévio peticionamento nos
autos, na forma do artigo 1259, § 3º, NSCGJ no prazo de 10 dias, depositarem em cartório a mídia original através de pendrive
(áudio/vídeo) e tantas cópias quantas forem as partes do processo, contendo a gravação, sob pena de não ser considerada
a prova. Efetuada a entrega da mídia em cartório, a serventia irá certificar a entrega nos autos e realizar o upload, na forma
devida, no portal do SAJ. - ADV: GABRIEL ALVES RIBEIRO (OAB 468881/SP), DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), FABIO
LUIS SA DE OLIVEIRA (OAB 130933/SP)
Processo 1014429-88.2025.8.26.0224 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento
- Lia Barbosa Santos Peixoto - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Crefisa S.a. - - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito,
Financiamento e Investimento - - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA e outros - Manifeste-se a parte
autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código
de Processo Civil. Sem prejuízo, caso as partes tenham apresentado links ou QRCodes em suas manifestações, deverão,
mediante prévio peticionamento nos autos, na forma do artigo 1259, § 3º, NSCGJ no prazo de 10 dias, depositarem em cartório
a mídia original através de pendrive (áudio/vídeo) e tantas cópias quantas forem as partes do processo, contendo a gravação,
sob pena de não ser considerada a prova. Efetuada a entrega da mídia em cartório, a serventia irá certificar a entrega nos autos
e realizar o upload, na forma devida, no portal do SAJ. - ADV: IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP), FABIO RIVELLI
(OAB 297608/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
(OAB 8125/MS), MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB 107972/RS)
Processo 1015146-76.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência
de Fomento do Estado de São Paulo - Veronica Alcantara dos Santos - - Veronica Alcantara dos Santos - Mei - Manifeste-se
o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte
interessada. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MICHAEL FEITOSA DOS SANTOS (OAB
261110/SP), MICHAEL FEITOSA DOS SANTOS (OAB 261110/SP)
Processo 1016261-64.2022.8.26.0224 (apensado ao processo 1049293-26.2023.8.26.0224) - Execução de Título Extrajudicial
- Locação de Imóvel - Maristela Martins Cabral Goulart - Elisabete Rodrigues dos Santos - - Jason Rodrigues de Oliveira e outro
- Vista dos autos à parte ré/executada para: Manifestar-se quanto à petição juntada, no prazo de cinco dias. - ADV: JAMES
RICARDO MAZETTI (OAB 324745/SP), JAMES RICARDO MAZETTI (OAB 324745/SP), RICARDO ANTONIO LAZARO (OAB
314174/SP)
Processo 1024619-96.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Providencie a parte exequente a planilha de cálculo atualizado do débito, bem como a(s) taxa(s) referente(s) à(s) pesquisa(s)
solicitada(s), a ser(em) recolhida(s) na guia F.E.D.T.J., cód.434-1, observando-se o recolhimento de 1 (uma) taxa por CPF, para
cada tipo de pesquisa efetuada, no prazo de cinco dias.Valores (nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE de
31/01/2023): - Bacenjud: Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS: 1 UFESP; Quebra de sigilo
(por ano) 2 UFESPs; Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs; - Infojud: Pesquisa de endereço, Pesquisa DIRPF,
DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP; ECF (por ano): 2 UFESPs; Outras pesquisas (por período) 1 UFESP; - Renajud: Pesquisa,
inclusão e exclusão de restrições: 1 UFESP - Siel: Pesquisa de endereço: 1 UFESP - Infoseg: Pesquisa inteligente: 1 UFESP
- CRCJud: Pesquisa, inclusão ou exclusão: 1 UFESP - SerasaJud: Inclusão e exclusão de apontamentos; Inclusão e exclusão
de dívida processual (por dívida): 1 UFESP - ComgásJud: Consulta: 1 UFESP - Sniper: Consulta: 1 UFESP - ONR: Pesquisa
(se, por qualquer motivo, não for feita pela parte); Inclusão e exclusão de constrição; Pesquisa, inserção e exclusão na Central
de indisponibilidade: 1 UFESP Para outros sistemas porventura autorizados será cobrada 1 UFESP por pessoa e pesquisa,
até ulterior reavaliação. O valor de cada UFESP em 2025 é de R$ 37,02. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
79757/MG), SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG)
Processo 1026185-31.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - André Bassi Filho - Banco Safra S/A
- Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Diante do v. acórdão (negaram provimento ao
recurso), deverá a parte interessada requerer o que de direito no prazo de 05 dias, observando-se que eventual pedido de
cumprimento de sentença deverá observar o COMUNICADO CG Nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017). Decorrido o prazo de 30
dias desta publicação, nada mais sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme ITEM 4 - PARTE II do
mesmo Comunicado. - ADV: BRENNO PANÍCIO ARAÚJO (OAB 466155/SP), ANDRÉ BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 474205/
SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
Processo 1027498-27.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28),
observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício,
comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 5 (cinco) dias. Deverá o exequente, no mes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mo ato,
apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Int. - ADV: JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/
SP), IGOR CAMARGO RANGEL (OAB 327427/SP), MARIA CRISTINA BERTO KUESTER (OAB 131936/SP), RICARDO ALVES
DE AZEVEDO (OAB 104551/SP), RICARDO ALVES DE AZEVEDO (OAB 104551/SP)
Processo 0028890-58.2020.8.26.0224 (processo principal 1017079-21.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Jose Eduardo Pereira Martins de Sá - Francisco Eduardo Boiani - Francisco José de Siqueira Bittencourt - Nelson
Nicioli Sobrinho - - Milton Setuo Nakayama - Ciência às partes de que o ato/despacho/decisão retro, foi publicado, porém o
teor não constou da publicação no DJE, razão pela qual foi encaminhado ao DJE nesta data, para republicação. - ADV: MARIA
CRISTINA BERTO KUESTER (OAB 131936/SP), IGOR CAMARGO RANGEL (OAB 327427/SP), JAQUELINE PUGA ABES (OAB
152275/SP), RICARDO ALVES DE AZEVEDO (OAB 104551/SP), RICARDO ALVES DE AZEVEDO (OAB 104551/SP)
Processo 1000633-06.2020.8.26.0224 (apensado ao processo 1032464-38.2021.8.26.0224) - Execução de Título
Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos, Demais Profissionais de Saúde e
Empresários de Guarulhos e Região - Daniela Nassim Camargo da Fonseca e outro - Vista dos autos à parte autora/exequente
para: Manifestar-se quanto à petição juntada, no prazo de cinco dias. - ADV: RICARDO KIYOSHI SATO (OAB 408489/SP),
VALERIA ANGELICA DA SILVA VIOLA (OAB 220062/SP), FRANCISCO JOSE COELHO (OAB 92742/SP), JACKSON WILLIAM
DE LIMA (OAB 60295/PR), VINICIUS CABRAL BISPO FERREIRA (OAB 410103/SP)
Processo 1008372-54.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Manifestem-se as partes quanto ao cumprimento integral do acordo, no prazo de cinco dias, sendo que, no
silêncio, será entendido que a avença foi cumprida, levando o feito à conclusão para extinção, nos termos do artigo 924, II, do
CPC e arquivamento definitivo. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1008762-24.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Roffel Engenharia
e Construção Ltda. - Me - Mister Car Rent A Car Locadora de Autos Ltda - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo,
caso as partes tenham apresentado links ou QRCodes em suas manifestações, deverão, mediante prévio peticionamento nos
autos, na forma do artigo 1259, § 3º, NSCGJ no prazo de 10 dias, depositarem em cartório a mídia original através de pendrive
(áudio/vídeo) e tantas cópias quantas forem as partes do processo, contendo a gravação, sob pena de não ser considerada
a prova. Efetuada a entrega da mídia em cartório, a serventia irá certificar a entrega nos autos e realizar o upload, na forma
devida, no portal do SAJ. - ADV: GABRIEL ALVES RIBEIRO (OAB 468881/SP), DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP), FABIO
LUIS SA DE OLIVEIRA (OAB 130933/SP)
Processo 1014429-88.2025.8.26.0224 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento
- Lia Barbosa Santos Peixoto - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Crefisa S.a. - - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito,
Financiamento e Investimento - - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA e outros - Manifeste-se a parte
autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código
de Processo Civil. Sem prejuízo, caso as partes tenham apresentado links ou QRCodes em suas manifestações, deverão,
mediante prévio peticionamento nos autos, na forma do artigo 1259, § 3º, NSCGJ no prazo de 10 dias, depositarem em cartório
a mídia original através de pendrive (áudio/vídeo) e tantas cópias quantas forem as partes do processo, contendo a gravação,
sob pena de não ser considerada a prova. Efetuada a entrega da mídia em cartório, a serventia irá certificar a entrega nos autos
e realizar o upload, na forma devida, no portal do SAJ. - ADV: IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP), FABIO RIVELLI
(OAB 297608/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR
(OAB 8125/MS), MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB 107972/RS)
Processo 1015146-76.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência
de Fomento do Estado de São Paulo - Veronica Alcantara dos Santos - - Veronica Alcantara dos Santos - Mei - Manifeste-se
o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte
interessada. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MICHAEL FEITOSA DOS SANTOS (OAB
261110/SP), MICHAEL FEITOSA DOS SANTOS (OAB 261110/SP)
Processo 1016261-64.2022.8.26.0224 (apensado ao processo 1049293-26.2023.8.26.0224) - Execução de Título Extrajudicial
- Locação de Imóvel - Maristela Martins Cabral Goulart - Elisabete Rodrigues dos Santos - - Jason Rodrigues de Oliveira e outro
- Vista dos autos à parte ré/executada para: Manifestar-se quanto à petição juntada, no prazo de cinco dias. - ADV: JAMES
RICARDO MAZETTI (OAB 324745/SP), JAMES RICARDO MAZETTI (OAB 324745/SP), RICARDO ANTONIO LAZARO (OAB
314174/SP)
Processo 1024619-96.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Providencie a parte exequente a planilha de cálculo atualizado do débito, bem como a(s) taxa(s) referente(s) à(s) pesquisa(s)
solicitada(s), a ser(em) recolhida(s) na guia F.E.D.T.J., cód.434-1, observando-se o recolhimento de 1 (uma) taxa por CPF, para
cada tipo de pesquisa efetuada, no prazo de cinco dias.Valores (nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE de
31/01/2023): - Bacenjud: Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS: 1 UFESP; Quebra de sigilo
(por ano) 2 UFESPs; Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs; - Infojud: Pesquisa de endereço, Pesquisa DIRPF,
DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP; ECF (por ano): 2 UFESPs; Outras pesquisas (por período) 1 UFESP; - Renajud: Pesquisa,
inclusão e exclusão de restrições: 1 UFESP - Siel: Pesquisa de endereço: 1 UFESP - Infoseg: Pesquisa inteligente: 1 UFESP
- CRCJud: Pesquisa, inclusão ou exclusão: 1 UFESP - SerasaJud: Inclusão e exclusão de apontamentos; Inclusão e exclusão
de dívida processual (por dívida): 1 UFESP - ComgásJud: Consulta: 1 UFESP - Sniper: Consulta: 1 UFESP - ONR: Pesquisa
(se, por qualquer motivo, não for feita pela parte); Inclusão e exclusão de constrição; Pesquisa, inserção e exclusão na Central
de indisponibilidade: 1 UFESP Para outros sistemas porventura autorizados será cobrada 1 UFESP por pessoa e pesquisa,
até ulterior reavaliação. O valor de cada UFESP em 2025 é de R$ 37,02. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
79757/MG), SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG)
Processo 1026185-31.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - André Bassi Filho - Banco Safra S/A
- Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Diante do v. acórdão (negaram provimento ao
recurso), deverá a parte interessada requerer o que de direito no prazo de 05 dias, observando-se que eventual pedido de
cumprimento de sentença deverá observar o COMUNICADO CG Nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017). Decorrido o prazo de 30
dias desta publicação, nada mais sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme ITEM 4 - PARTE II do
mesmo Comunicado. - ADV: BRENNO PANÍCIO ARAÚJO (OAB 466155/SP), ANDRÉ BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 474205/
SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
Processo 1027498-27.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º