0029056-27.2025.8.11.0000

NILCEMEIRE DOS SANTOS VILELA Socioeducativo;
Diretora do Foro Extrajudicial-DFE III – Giovana Sousa Peres da Silva – Assessora Jurídica do Núcleo de Apoio
Ordem de Serviço n. 01/2019-CGJ ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e
Socioeducativo;
IV – Maria Fernanda Caseiro Daltro – Técnica Judiciária, lotada no Núcleo de
EDITALDE INTIMAÇÃO
Apoio ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e
72/2025-DFE/CGJ
Socioeducativo;
DEPARTAMENTO DO FORO EXTRAJUDICIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L DA CORREGEDORIA
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERAL DA JUSTIÇA
Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
CONSULTA- CIA: 0029056-27.2025.8.11.0000
Superviso do GMF/TJMT
CARTÓRIO OFERECIDO: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE
CAMPINÁPOLIS
ATRIBUIÇÃO DO CARTÓRIO: REGISTROS CIVIS DE PESSOAS Edital
NATURAIS E DE PESSOA JURÍDICA, PROTESTOS E TABELIONATO DE
NOTAS
ASSUNTO: Trata-se de procedimento de consulta para designação de
* O Edital n. 01/2025TORNA PÚBLICO, para ciência dos interessados, a
tabelião interino para atuar na Cartório do 2º Ofício de Campinápolis/MT, em
abertura de processo seletivo com a finalidade de credenciar Pessoas
razão do término do prazo da designação da atual interina.
Físicas nas áreas de Serviço Social e Psicologia,completo encontra-se
DECISÃO: “(...) Assim, por se tratar de hipóteses de ausência de interesse
no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta
de registrador e/ou notário concursado em assumir a interinidade da serventia
Edição.
vaga e visando o princípio da continuidade do serviço público, MANTENHO a
Clique aqui
Sra. Monique Baldoina Furquim Melo na função de tabeliã interina do Cartório
Caderno de Anexo
do 2º Ofício de Campinápolis/MT.”(...). Cumpra-se, expedindo o necessário,
com as cautelas de estilo. Cuiabá(MT), data registrada no sistema. (assinado
eletronicamente) Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE Corregedor- Coordenadoria de Magistrados
Geral da Justiça.
Cuiabá, 18 de julho de 2025 Portaria da Presidência
NILCEMEIRE DOS SANTOS VILELA
Diretora do Foro Extrajudicial-DFE
Ordem de Serviço n. 01/2019-CGJ
PORTARIA TJMT/PRES N. 1137 DE 17 DE JULHO DE 2025.
EDITALDE INTIMAÇÃO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
73/2025-DFE/CGJ GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
DEPARTAMENTO DO FORO EXTRAJUDICIAL DA CORREGEDORIA com a decisão proferida no expediente CIA N.0048203-39.2025.8.11.0000,
GERAL DA JUSTIÇA RESOLVE:
CONSULTA- CIA: 0033775-52.2025.8.11.0000 Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas para
CARTÓRIO OFERECIDO: CARTÓRIO DE PAZ E NOTAS DE NOVA compor quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, realizada
BRASILÂNDIA DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES em Plenário Virtual no dia 15.07.2025, às 8h, em razão de impedimento do
ATRIBUIÇÃO DO CARTÓRIO: OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes no processo 1016268-
PESSOAS NATURAIS, COM FUNÇÕES CUMULATIVAS DE ESCRIVÃO DO 66.2022.8.11.0000.
JUIZO DE PAZ E DE TABELIÃODE NOTAS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ASSUNTO: Trata-se de procedimento de consulta para designação de (assinado digitalmente)
tabelião interino para atuar na Cartório de Paz e Notas de Nova Brasilândia - Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Comarca de Chapada dos Guimarães/MT, em razão do término do prazo da
designação do atual interino. DECISÃO: “(...) Assim, por se tratar de
hipóteses de ausência de interesse de registrador e/ou notário concursado PORTARIA TJMT/PRES N. 1132 DE 17 DE JULHO DE 2025.
em assumir a interinidade da serventia vaga e visando o princípio da O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
continuidade do serviço público, MANTENHO o Sr. Paulo Henrique Hans na GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
função de tabeliã interina do Cartório de Paz e Notas de Nova Brasilândia - com a decisão proferida no expediente CIA N.0045965-47.2025.8.11.0000,
Comarca de Chapada dos Guimarães/MT.”(...). Cumpra-se, expedindo o RESOLVE:
necessário, com as cautelas de estilo. Cuiabá(MT), data registrada no Art. 1º Convocar a Juíza de Direito Ana Cristina Silva Mendes, titular da 4ª
sistema. (assinado eletronicamente) Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE Vara Cível da Comarca de Cuiabá e designada para atuar no Núcleo de
LINDOTE Corregedor-Geral da Justiça . Justiça Digital dos Juizados Especiais, para jurisdicionar no Gabinete 2 da
Cuiabá, 18 de julho de 2025 Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, Turmas de Câmara Cíveis
NILCEMEIRE DOS SANTOS VILELA Reunidas de Direito Público e Coletivo e da Seção de Direito Público e
Diretora do Foro Extrajudicial-DFE Coletivo, em substituição a Desembargadora Vandymara Galvão Ramos
Ordem de Serviço n. 01/2019-CGJ Paiva Zanolo, no período de 1º/08 a 05/09/2025, sem prejuízo das funções
jurisdicionais no 1º Grau.
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carcerário - GMF (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Portaria
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N.º 06 /GMF/TJMT, de 18 de julho de 2025. Portaria
O Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, Supervisor do Grupo de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - GMF-TJMT, no uso de suas PORTARIA TJMT/CGP N. 191 DE 17 DE JULHO DE 2025.
atribuições legais e regimentais, A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONSIDERANDO a decisão nos autos do Expediente CIA 0029380-17.2025, JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
que autorizou a abertura de Processo Seletivo para credenciamento dos conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
profissionais das áreas de Psicologia e de Serviço Social que comporão o conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 44/2020
corpo técnico do Núcleo de Apoio ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização (CIA n. 0018532-44.2020.8.11.0000),
do Sistema Carcerário e Socioeducativo – GMF/TJMT. RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho do servidor Vitor
Artigo 1º - Designar a comissão de apoio ao Processo Seletivo para Eduardo Rocha Lima Castaldelli , matrícula n. 20.779, Analista Judiciário-PTJ,
credenciamento dos profissionais das áreas de Psicologia e de Serviço Social lotado na Comarca de Barra do Garças.
que comporão o corpo técnico do Núcleo de Apoio ao Grupo de Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo – com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
GMF/TJMT, nos termos do Provimento n. 02/2024 - TJMT/CM, de 11.02.2024: Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
I – Presidente: Dr. Geraldo Fernandes Fidelis Neto – Juiz Coordenador do servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
GMF/TJMT; caso de nova prorrogação.
II – Lusanil Egues da Cruz – Gestor Administrativo FC 1 – Núcleo de Apoio ao Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e (assinado digitalmente)
Disponibilizado 21/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11989 4