Processo ativo
0029092-77.2024.8.26.0100
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0029092-77.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 0029092-77.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1066550-14.2024.8.26.0100) (processo principal 1066550-
14.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Ming Lin Comercial Eletronicos Eireli - - Lx Comercial
Eletronicos Ltda - - Zhu Lin Comercial Eletronicos Ltda - Shps Tecnologia e Servicos Ltda. - Fls. 117/118: Intime-se a p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arte
executada, na pessoa do patrono constituído nos autos, para efetuar o pagamento da quantia, no prazo de quinze dias.
Eventual pedido de pesquisas na busca de bens deverá o credor providenciar a juntada do cálculo atualizado, conforme
acima mencionado e as custas para as pesquisas. - ADV: DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO (OAB 199272/SP),
DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO (OAB 199272/SP), DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO (OAB
199272/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP)
Processo 0033566-91.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1085863-63.2021.8.26.0100) (processo principal 1085863-
63.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Francisco de Souza Aguirre Junior - - Tatiana
Aguirre de Silvio - - Maria Aparecida Roseira Aguirre - - Barros Freire Advogados - Espólio de Geri Del Piccolo - Vistas
dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
- ADV: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE (OAB 147035/SP), FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE (OAB 138200/
SP), DANIELA ARAUJO ESPURIO (OAB 143401/SP), FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE (OAB 138200/SP), JULIANA
MARIA DE BARROS FREIRE (OAB 147035/SP), JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE (OAB 147035/SP), JULIANA MARIA DE
BARROS FREIRE (OAB 147035/SP), GERUSA DEL PICCOLO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 224558/SP), FERNANDO JOSE
DE BARROS FREIRE (OAB 138200/SP)
Processo 0034174-07.2015.8.26.0100 (processo principal 1022992-75.2013.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inadimplemento - U.P.S.C.T.M. - M.L.D.M.V. - Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao
prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), RODRIGO OCTÁVIO
BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP), THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/
SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP)
Processo 0039336-65.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1157730-48.2023.8.26.0100) (processo principal 1157730-
48.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Comparex Brasil S/A - Resource Tecnologia e
Informática Ltda - Ciência ao exequente sobre a liberação do resultado da pesquisa eletrônica, contendo informações acerca
dos bens do executado. Promova o andamento ao feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de
provocação. - ADV: FLAVIO JUNQUEIRA VOLPE (OAB 305311/SP), ANDERSON DE SOUZA MERLI (OAB 281737/SP)
Processo 0045357-91.2023.8.26.0100 (processo principal 1050900-58.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - T.V. - E.F.G.S. - A determinação de bloqueio perante o SISBAJUD restou
parcialmente frutífera, motivo pelo qual procedi à transferência do valor bloqueado, conforme extrato que segue. Aguarde-se
por 15 dias eventual manifestação por parte do(a) executado(a). Decorrido o prazo sem manifestação, certifique a serventia e
expeça-se MLE. Nada sendo requerido em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos, no aguardo de
provocação. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), MARCOS RICARDO RODRIGUES PEREIRA (OAB 337658/SP)
Processo 0047908-10.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1133385-81.2024.8.26.0100) (processo principal 1133385-
81.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Jacielly Carvalhedo dos Santos -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se o autor/exequente e após, tornem os autos conclusos. - ADV: ARNALDO
DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0049698-63.2023.8.26.0100 (processo principal 1130570-82.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Inadimplemento - Taluari Administração e Participações Ltda - - Mopua Administração e Consultoria Ltda - Russo &
Ju Lash Estudio de Beleza Ltda. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s)
ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ELAINE CARVALHO DE AQUINO (OAB 296146/SP),
CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB 166334/SP), CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB 166334/SP)
Processo 0050883-73.2022.8.26.0100 (processo principal 1001488-80.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Giuseppe Francisco de Franco - MAM Empreendimentos Imobiliários Ltda
- Fls. 527/565: o exequente apresentou os documentos que considera aptos à fundamentação do seu pedido de gratuidade.
Fls. 568/571: a executada apresenta impugnação ao pedido de gratuidade. DECIDO. A gratuidade não pode ser deferida ao
exequente. Primeiramente, noto que em suas declarações de IR consta extenso patrimônio imobiliário, o qual decerto exige
considerável disponibilidade financeira para manutenção e provavelmente lhe gera rendas. Não obstante, não há menção à
renda atual. Outrossim, apesar de o relatório de fls. 550 indicar que o exequente tem três contas bancárias, aos autos vieram
extratos de apenas duas delas, cuja reduzida movimentação se revela incompatível com a própria subsistência. Assim, diga a
parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, segundo as balizas fixadas na decisão de fls. 520/522. -
ADV: ROBERTA DE MATTOS CRUZ SANTOS (OAB 285806/SP), LUCIANO ROBINSON CALEGARI (OAB 166890/SP)
Processo 0054095-05.2022.8.26.0100 (processo principal 1110588-58.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renata Neves Abreu - Ciência ao exequente sobre a
liberação do resultado da pesquisa eletrônica, contendo informações acerca dos bens do executado. Promova o andamento
ao feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. - ADV: RENAN ALVES MARQUES
(OAB 161921/RJ)
Processo 0054910-31.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1152669-12.2023.8.26.0100) (processo principal 1152669-
12.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Márcia Cecília de Carvalho - Facta Financeira - A determinação
de bloqueio perante o SISBAJUD restou frutífera, motivo pelo qual procedi à transferência do valor bloqueado, conforme extrato
que segue. Aguarde-se por 15 dias eventual manifestação por parte do(a) executado(a). Decorrido o prazo sem manifestação,
certifique a serventia e expeça-se MLE. Nada sendo requerido em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, arquivem-se
os autos, no aguardo de provocação. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA SHNAIDER GEJER (OAB 305108/SP), PAULO EDUARDO
SILVA RAMOS (OAB 54014/RS), CLAUDIA TRIEF ROITMAN (OAB 305977/SP)
Processo 0055927-05.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1098028-40.2024.8.26.0100) (processo principal 1098028-
40.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA
DE BENEFICÊNCIA, - Joao Carlos de Goes Oliveira - A determinação de bloqueio perante o SISBAJUD restou parcialmente
frutífera, motivo pelo qual procedi à transferência do valor bloqueado, conforme extrato que segue. Aguarde-se por 15 dias
eventual manifestação por parte do(a) executado(a). Decorrido o prazo sem manifestação, certifique a serventia e expeça-
se MLE. Nada sendo requerido em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos, no aguardo de
provocação. - ADV: JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 0056845-09.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1107850-87.2023.8.26.0100) (processo principal 1107850-
87.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sitio da Serra Comércio de
Frutas Ltda - TELEFONICA BRASIL S.A. - Tendo em vista o trânsito em julgado, tornando-se definitiva a execução, intime-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0029092-77.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1066550-14.2024.8.26.0100) (processo principal 1066550-
14.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Ming Lin Comercial Eletronicos Eireli - - Lx Comercial
Eletronicos Ltda - - Zhu Lin Comercial Eletronicos Ltda - Shps Tecnologia e Servicos Ltda. - Fls. 117/118: Intime-se a p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arte
executada, na pessoa do patrono constituído nos autos, para efetuar o pagamento da quantia, no prazo de quinze dias.
Eventual pedido de pesquisas na busca de bens deverá o credor providenciar a juntada do cálculo atualizado, conforme
acima mencionado e as custas para as pesquisas. - ADV: DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO (OAB 199272/SP),
DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO (OAB 199272/SP), DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO (OAB
199272/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP)
Processo 0033566-91.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1085863-63.2021.8.26.0100) (processo principal 1085863-
63.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Francisco de Souza Aguirre Junior - - Tatiana
Aguirre de Silvio - - Maria Aparecida Roseira Aguirre - - Barros Freire Advogados - Espólio de Geri Del Piccolo - Vistas
dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.
- ADV: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE (OAB 147035/SP), FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE (OAB 138200/
SP), DANIELA ARAUJO ESPURIO (OAB 143401/SP), FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE (OAB 138200/SP), JULIANA
MARIA DE BARROS FREIRE (OAB 147035/SP), JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE (OAB 147035/SP), JULIANA MARIA DE
BARROS FREIRE (OAB 147035/SP), GERUSA DEL PICCOLO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 224558/SP), FERNANDO JOSE
DE BARROS FREIRE (OAB 138200/SP)
Processo 0034174-07.2015.8.26.0100 (processo principal 1022992-75.2013.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inadimplemento - U.P.S.C.T.M. - M.L.D.M.V. - Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao
prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), RODRIGO OCTÁVIO
BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP), THAIS FERREIRA LIMA (OAB 136047/
SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP)
Processo 0039336-65.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1157730-48.2023.8.26.0100) (processo principal 1157730-
48.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Comparex Brasil S/A - Resource Tecnologia e
Informática Ltda - Ciência ao exequente sobre a liberação do resultado da pesquisa eletrônica, contendo informações acerca
dos bens do executado. Promova o andamento ao feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de
provocação. - ADV: FLAVIO JUNQUEIRA VOLPE (OAB 305311/SP), ANDERSON DE SOUZA MERLI (OAB 281737/SP)
Processo 0045357-91.2023.8.26.0100 (processo principal 1050900-58.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - T.V. - E.F.G.S. - A determinação de bloqueio perante o SISBAJUD restou
parcialmente frutífera, motivo pelo qual procedi à transferência do valor bloqueado, conforme extrato que segue. Aguarde-se
por 15 dias eventual manifestação por parte do(a) executado(a). Decorrido o prazo sem manifestação, certifique a serventia e
expeça-se MLE. Nada sendo requerido em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos, no aguardo de
provocação. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), MARCOS RICARDO RODRIGUES PEREIRA (OAB 337658/SP)
Processo 0047908-10.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1133385-81.2024.8.26.0100) (processo principal 1133385-
81.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Jacielly Carvalhedo dos Santos -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se o autor/exequente e após, tornem os autos conclusos. - ADV: ARNALDO
DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0049698-63.2023.8.26.0100 (processo principal 1130570-82.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Despejo por Inadimplemento - Taluari Administração e Participações Ltda - - Mopua Administração e Consultoria Ltda - Russo &
Ju Lash Estudio de Beleza Ltda. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s)
ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ELAINE CARVALHO DE AQUINO (OAB 296146/SP),
CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB 166334/SP), CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB 166334/SP)
Processo 0050883-73.2022.8.26.0100 (processo principal 1001488-80.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Giuseppe Francisco de Franco - MAM Empreendimentos Imobiliários Ltda
- Fls. 527/565: o exequente apresentou os documentos que considera aptos à fundamentação do seu pedido de gratuidade.
Fls. 568/571: a executada apresenta impugnação ao pedido de gratuidade. DECIDO. A gratuidade não pode ser deferida ao
exequente. Primeiramente, noto que em suas declarações de IR consta extenso patrimônio imobiliário, o qual decerto exige
considerável disponibilidade financeira para manutenção e provavelmente lhe gera rendas. Não obstante, não há menção à
renda atual. Outrossim, apesar de o relatório de fls. 550 indicar que o exequente tem três contas bancárias, aos autos vieram
extratos de apenas duas delas, cuja reduzida movimentação se revela incompatível com a própria subsistência. Assim, diga a
parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, segundo as balizas fixadas na decisão de fls. 520/522. -
ADV: ROBERTA DE MATTOS CRUZ SANTOS (OAB 285806/SP), LUCIANO ROBINSON CALEGARI (OAB 166890/SP)
Processo 0054095-05.2022.8.26.0100 (processo principal 1110588-58.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renata Neves Abreu - Ciência ao exequente sobre a
liberação do resultado da pesquisa eletrônica, contendo informações acerca dos bens do executado. Promova o andamento
ao feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. - ADV: RENAN ALVES MARQUES
(OAB 161921/RJ)
Processo 0054910-31.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1152669-12.2023.8.26.0100) (processo principal 1152669-
12.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Márcia Cecília de Carvalho - Facta Financeira - A determinação
de bloqueio perante o SISBAJUD restou frutífera, motivo pelo qual procedi à transferência do valor bloqueado, conforme extrato
que segue. Aguarde-se por 15 dias eventual manifestação por parte do(a) executado(a). Decorrido o prazo sem manifestação,
certifique a serventia e expeça-se MLE. Nada sendo requerido em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, arquivem-se
os autos, no aguardo de provocação. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA SHNAIDER GEJER (OAB 305108/SP), PAULO EDUARDO
SILVA RAMOS (OAB 54014/RS), CLAUDIA TRIEF ROITMAN (OAB 305977/SP)
Processo 0055927-05.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1098028-40.2024.8.26.0100) (processo principal 1098028-
40.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA
DE BENEFICÊNCIA, - Joao Carlos de Goes Oliveira - A determinação de bloqueio perante o SISBAJUD restou parcialmente
frutífera, motivo pelo qual procedi à transferência do valor bloqueado, conforme extrato que segue. Aguarde-se por 15 dias
eventual manifestação por parte do(a) executado(a). Decorrido o prazo sem manifestação, certifique a serventia e expeça-
se MLE. Nada sendo requerido em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos, no aguardo de
provocação. - ADV: JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 0056845-09.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1107850-87.2023.8.26.0100) (processo principal 1107850-
87.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sitio da Serra Comércio de
Frutas Ltda - TELEFONICA BRASIL S.A. - Tendo em vista o trânsito em julgado, tornando-se definitiva a execução, intime-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º