0029248-91.2024.8.11.0000

Portaria da Presidência Nogueira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 576 DE 16 DE MAIO DE 2024.
Convocação do Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho e
Desembargadora Serly Marcondes Alves para compor quórum na Terceira
Câmara de Direito Privado.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PORTARIA TJMT/PRES N. 590 DE 20 DE MAIO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atrib ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uições legais e regimentais, e em conformidade Designa a Juíza de Direito Amini Haddad Campos para o Núcleo de Justiça
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0029248-91.2024.8.11.0000, Digital dos Juizados Especiais, em regime de cooperação.
RESOLVE: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Convocar o Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho , membro GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
da Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da com a decisão proferida no expediente CIA n. 0029171-82.2024.8.11.0000,
Quarta Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
dias 22 a 24.05.2024, às 14h, em razão de impedimento do Desembargador Art. 1º Designar a Juíza de Direito Amini Haddad Campos, titular da Vara
Carlos Alberto Alves da Rocha, para julgamento do seguinte processo : Especializada de Execução Fiscal da Comarca de Cuiabá, para jurisdicionar,
I - EDCiv 1002350-35.2023.8.11.0040. cumulativamente, em regime de cooperação, no Núcleo de Justiça Digital dos
Art. 2º Convocar a Desembargadora S erly Marcondes Alves , membro da Juizados Especiais, com efeitos a partir de 15 de maio de 2024.
Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Quarta Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dias 22 a (assinado digitalmente)
24.05.2024, às 14h, em razão de impedimento do Desembargador Carlos Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Alberto Alves da Rocha, para julgamento do seguinte processo :
I - AI 1009127-93.2022.8.11.0000. Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Portaria da Presidência
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 555 DE 10 DE MAIO DE 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 579 DE 17 DE MAIO DE 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Convocação da Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas para GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
compor quórum na Primeira Câmara de Direito Privado. com a decisão prolatada no CIA n. 0712021-24.2024.8.11.0040,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 1º Conceder condição especial de trabalho ao servidor Jonathan Apolônio
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0029565--89.2024, Góes Filgueira, matrícula n. 40.881, Analista Judiciário da Comarca de Sorriso,
RESOLVE: para cumprir a jornada diária de trabalho com a redução da carga horária na
Art. 1º Convocar a Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, proporção de 25% (vinte e cinco por cento), nos termos da Resolução
membro da Segunda Câmara de Direito Privado, para compor quórum na TJMT/OE n. 7/2023.
sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Parágrafo único. A manutenção da condição especial de trabalho está
Videoconferência, no dia 21.05.2024, às 14h, em razão de impedimento da condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
Desembargador a Nilza Maria Póvoas de Carvalho, para julgamento dos permanência da situação que deu ensejo à concessão, nos termos do § 5º do
seguintes processos: art. 3º da referida Resolução.
I - 1003056-45.2017.8.11.0002; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
II - 1003547-95.2018.8.11.0041; (assinado digitalmente)
III - 1009648-51.2018.8.11.0041; Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
IV - 1004392-16.2019.8.11.0002;
V - 1011633-36.2022.8.11.0002;
VI - 0008590-84.2017.8.11.0002.
PORTARIA TJMT/PRES N. 580 DE 17 DE MAIO DE 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0029537-24.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 582 DE 17 DE MAIO DE 2024. Art. 1º Designar Vitória Alice Silva de Deus, matrícula n. 45415, para exercer,
Convocação do Desembargador Rui Ramos Ribeiro para compor quórum na em substituição, com ônus, o cargo de Chefe de Divisão - PDA-CNE-V, da
Primeiro Câmara Criminal. Divisão de Contratos da Coordenadoria Administrativa, no período de 13 a 26
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO de maio de 2024, durante o afastamento do titular Jean Marcel de Almeida
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Barros, matrícula n. 38587, em usufruto de férias referentes ao exercício de
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0029817-92.2024.8.11.0000, 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
RESOLVE: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Convocar o Desembargador Rui Ramos Ribeiro, membro da Segunda (assinado digitalmente)
Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira Câmara Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dia s 21 a 24.05.2024, às 9h,
em razão de impedimento do Desembargador Orlando de Almeida Perri, para Decisão da Presidente
julgamento dos seguintes processos:
I - RESE 1015006-86.2021.8.11.0042;
II - RESE 0003302-79.2010.8.11.0042; PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DE JUIZ LEIGO N.
III - RESE 1009632-55.2022.8.11.0042. 2/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE MIRASSOL D“OESTE/MT
(assinado digitalmente) CIA. 0716542-36.2023.8.11.0011
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA [...]
Defiro o pedido de reposicionamento da candidata Talia Maria da Silva, 1ª
classificada, para o fim da lista de classificação, assim como autorizo a
materialização do ato de credenciamento de Matheus Rizzo Galvão
PORTARIA TJMT/PRES N. 588 DE 20 DE MAIO DE 2024.
Nascimento, 2º classificado, para atuar como Juiz Leigo na Comarca de
Convocação do Desembargador Rondon Bassil Dower Filho para compor
Mirassol D“Oeste, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020.
quórum na Segunda Câmara Criminal.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, expedindo-se
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
o necessário.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Após, aos Departamentos do Funajuris e de Apoio aos Juizados Especiais
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0027187-63.2024,
para as anotações pertinentes.
RESOLVE:
Cuiabá, 10 de maio de 2024.
Art. 1º Convocar o Desembargador Rondon Bassil Dower Filho, membro da
(assinado digitalmente).
Terceira Câmara Criminal, para comp letar quórum na sessão da Segunda
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Câmara Criminal, a ser realizada no Plenário 04 (Híbrida), no dia 22.05.2024,
Presidente do Tribunal de Justiça.
às 8h30, em razão da ausência justificada do Desembargador José Zuquim
Disponibilizado 21/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11706 4