0029321-10.2017.8.11.0000

[...] Advogado: Antônio Sérgio de Almeida Filho, OAB/MT nº 13.548
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à Decisão: 197/2024
servidora Laura Carla Caselli Pacheco Figueiredo, Técnica Judiciária, Referência: CIA 0029321-10.2017.8.11.0000
matrícula n. 27.002, do Tribunal de Justiça, concernente ao período de [...]
26.12.2018 a 26.12.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, indefiro o pedido de pagamento de designação formulado por Celma Lúcia
correspond ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entes à remuneração percebida, condicionado à abertura do de Paiva Batista Guimarães, Técnica Judiciária- PTJ, matrícula n. 7008,
exercício orçamentário de 2024. lotada na Comarca de Água Boa, referente às Portarias n. 005/2001 e n.
Publique-se o dispositivo desta decisão. 64/2007.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Em vista da juntada de instrumento procuratório e de substabelecimentos em
Cuiabá, 22 de janeiro de 2024. reserva de poderes, intime-se a requerente sobre o teor desta decisão, por
(assinado digitalmente) meio do advogado Antônio Sérgio de Almeida Filho, inscrito na OAB/MT sob o
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA número 13.548, via publicação do dispositivo no Diário da Justiça Eletrônico,
Presidente do Tribunal de Justiça conforme solicitação constante da petição de andamento n. 20.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
inclusive anotações na ficha funcional da servidora.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 9/2024
Após, arquive-se.
Solicitante : WilliamGabaldo
Cuiabá, 19 de janeiro de 2024.
Decisão: 198/2024
(assinado digitalmente)
Referência: CIA 0067668-35.2023.8.11.0087
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
[...]
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio
ao servidor William Gabaldo, matrícula n. 4.734, Oficial de Justiça lotado na PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Comarca de Guarantã do Norte, referente ao período de 12.2.1997 a PRÊMIO 1/2024
12.2.2002. Solicitante : Naihana de Paula Franco Davoli,
Importante ressaltar que o pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, Referência: CIA 0000944-82.2024.8.11.0000
correspondentes à remuneração mensal percebida, condicionado à abertura [...]
da execução do exercício orçamentário de 2024. defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Publique-se o dispositivo desta decisão. servidora Naihana de Paula Franco Davoli, Técnica Judiciária, matrícula n.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. 38.597, do Tribunal de Justiça, concernente ao período de 9.1.2019 a
Cuiabá, 19 de janeiro de 2024. 9.1.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
(assinado digitalmente) correspondentes à remuneração percebida, condicionado à abertura do
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA exercício orçamentário de 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 22 de janeiro de 2024.
PEDIDO DE PAGAMENTODE DESIGNAÇÃO N. 10/2017-
(assinado digitalmente)
Solicitante : Celma Lúcia de Paiva Batista Guimarães
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão: 197/2024
Presidente do Tribunal de Justiça
Referência: CIA 0029321-10.2017.8.11.0000
[...]
indefiro o pedido de pagamento de designação formulado por Celma Lúcia PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
de Paiva Batista Guimarães, Técnica Judiciária- PTJ, matrícula n. 7008, PRÊMIO 3/2024
lotada na Comarca de Água Boa, referente às Portarias n. 005/2001 e n. Solicitante : Fábio Carlos Arruda da Silva
64/2007. Decisão: 205/2024
Em vista da juntada de instrumento procuratório e de substabelecimentos em Referência: CIA 0000943-97.2024.8.11.0000
reserva de poderes, intime-se a requerente sobre o teor desta decisão, por [...]
meio do advogado Antônio Sérgio de Almeida Filho, inscrito na OAB/MT sob o defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio
número 13.548, via publicação do dispositivo no Diário da Justiça Eletrônico, ao servidor Fábio Carlos Arruda da Silva, Técnico Judiciário, matrícula n.
conforme solicitação constante da petição de andamento n. 20. 38.556, do Tribunal de Justiça, concernente ao período de 7.1.2019 a
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias, 7.1.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
inclusive anotações na ficha funcional da servidora. correspondentes à remuneração percebida, condicionado à abertura do
Após, arquive-se. exercício orçamentário de 2024.
Cuiabá, 19 de janeiro de 2024. Publique-se o dispositivo desta decisão.
(assinado digitalmente) À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Cuiabá, 22 de janeiro de 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL 2/2023
Solicitante : Yara Aparecida Corrêa Reali
Decisão: 200/2024 PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Referência: CIA 0736686-19.2023.8.11.0015 PRÊMIO 51/2023
[...] Solicitante : Andreia Luisa Girardi da Silva
indefiro o pedido de progressão com base nessa qualificação, em razão de Decisão: 206/2024
não atender à regra de transição prevista no § 1º do art. 25 da Lei n. Referência: CIA 0077895-54.2023.8.11.0000
8.814/2008. [...]
De outro lado, o Departamento de Gestão de Pessoas, também na defiro a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio
Informação n. 1342/2023-DGP, esclareceu que a servidora já progrediu da à servidora Andreia Luisa Girardi da Silva, Analista
Classe A para a Classe B, Nível II, consoante Portaria TJMT/PRES n. 621, de Judiciária,matrícula20.566, do Tribunal de Justiça, concernente ao quinquênio
4 de julho de 2022 (DJe n. 11254, publicada em 7.7.2022), utilizando-se do de 12.12.2018 a 12.12.2023, devendo o pagamento ocorrer em 2 (duas)
curso de Pós-Graduação em Processo Civil, cuja graduação aconteceu em parcelas, correspondentes à remuneração percebida, condicionado à
10.2.2022 (Planilha de andamento n. 1, mov. n. 9). abertura do exercício orçamentário de 2024.
Assim, por estar a progressão horizontal da Classe A para a Classe B em Publique-se o dispositivo desta decisão.
conformidade com a Lei n. 8.814/2008, considerando a alteração dada pela Lei À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
n. 12.176/2023, não há que se falar em alteração da situação funcional e de Cuiabá, 22 de janeiro de 2024.
pagamento de retroativo à servidora requerente. Publique-se o dispositivo (assinado digitalmente)
desta decisão. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis, Presidente do Tribunal de Justiça
dentre elas a cientificação da interessada.
Cuiabá, 22 de janeiro de 2024. COMARCAS
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça Entrância Final
PEDIDO DE PAGAMENTO DE DESIGNAÇÃO N. 10/2017- Comarca de Cuiabá
Solicitante : Celma Lúcia de Paiva Batista Guimarães
Disponibilizado 24/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11629 6