0029324-62.2017.8.11.0000

Solicitante:LUCIANE JUDITE RAMOS NESSLER DE SOUZA comissão, de Assessor Técnico-Jurídico - PDA-CNE-II do Juizado Volante
Advogado: ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA FILHO - OAB/MT N.13.548 Ambiental da Comarca de Cuiabá.
Decisão: 486/2024-PRES
Referência: CIA. 0029324-62.2017.8.11.0000 Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
[...] Assessor Técnico de Projetos de Acórdãos - PDA-CNE -II do gabinete do
Em vista da juntada de instrumento procuratório e de substabelecimento s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em Desembargador Rodrigo Roberto Curvo, com efeitos a partir da assinatura do
reserva de poderes, intime-se a requerente sobre o teor desta decisão, por Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
meio do advogado Antônio Sérgio de Almeida Filho, inscrito na OAB/MT sob o publicação deste.
número 13.548, via publicação do dispositivo no Diário da Justiça Eletrônico, Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
conforme solicitado na petição de andamento n. 2. (assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
inclusive anotações na ficha funcional da servidora.
Após, arquive-se.
Cuiabá, 23 de fevereiro de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
ATO TJMT/PRES N. 173 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
Atos da Presidente A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0010407-48.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
ATO TJMT/PRES N. 179 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
Art. 1º Exonerar Ana Paula Cunha, matrícula n. 24.580, do cargo, em
comissão, de Assessor Técnico-Jurídico - PDA-CNE-II do gabinete do
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador 33.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no CIA n. 0010738-30.2024.8.11.0000,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Nomear Daniela Guerrize Conte, para exercer, em comissão, o cargo
de Assessor Auxiliar Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do
Desembargador Marcos Regenold Fernandes, com efeitos a partir da ATO TJMT/PRES N. 174 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
assinado após a publicação deste. suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. proferida no Expediente CIA n. 0010407-48.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1
(assinado digitalmente) º Exonerar Maria Aparecida Ribeiro, matrícula n. 40.728, do cargo, em
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA comissão, de Assessor Técnico -Jurídico - PDA-CNE-II do gabinete do Juiz 2
da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - SDCR. Art. 2º Nomear a referida
servidora para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico-Jurídico
- PDA-CNE-II, do gabinete do Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues,
ATO TJMT/PRES N. 182 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no Expediente CIA n. 0010762-58.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Murilo Rodolfo Rodrigues Véras , matrícula n.13.633, do
cargo, em comissão, de Assessor Técnico-Jurídico - PDA-CNE-II, do ATO TJMT/PRES N. 181 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
gabinete 32. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de com a decisão proferida no CIA n. 0010742-67.2024.8.11.0000,
Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV do gabinete do RESOLVE:
Desembargador Marcos Regenold Fernandes, com efeitos a partir da Art. 1º Nomear Ana Paula Cunha, matrícula n. 24.580, para exercer, em
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e comissão, o cargo de Assessor Técnico -Jurídico - PDA-CNE-II do gabinete
assinado após a publicação deste. da Ju íza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça - 03 - Cristiane Padim da
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Silva, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
(assinado digitalmente) deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 183 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
ATO TJMT/PRES N. 180 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão
proferida no CIA n. 0010759-06.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Leonardo Francisco Cavutto, matrícula n. 14.024, do cargo, em comissão, de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III do gabinete do
com a decisão proferida no CIA n. 0010754-81.2024.8.11.0000, Desembargador 39. Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em
RESOLVE: comissão, o cargo de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V do gabinete do
Art. 1º Nomear Júlia Eloiza Oliveira Silva Leal, para exercer, em comissão, o Desembargador Marcos Regenold Fernandes, com efeitos a partir da
cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete do assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, com efeitos a partir da assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE
assinado após a publicação deste. CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) ATO TJMT/PRES N. 156 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com a decisão
proferida no CIA n. 0009612-42.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Exonerar
ATO TJMT/PRES N. 170 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Murillo Henrique Zonta Sardinha, matrícula n. 42.860, do cargo, em comissão,
de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do gabinete do
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargador Luiz Ferreira da Silva. Art. 2º Nomear o referido servidor para
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-
com a decisão proferida no Expediente CIA n. 0010432-61.2024.8.11.0000, CNE-VII do gabinete do Desembargador Luiz Ferreira da Silva, com efeitos a
RESOLVE: partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Art. 1º Exonerar Jefferson Goes Filgueira, matrícula n.12.043, do cargo, em assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de
Disponibilizado 27/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11650 5